Quem tem fome, tem pressa!

man in black jacket standing beside glass window

Quem tem fome, tem pressa!

O Brasil, em muito devido ao seu modelo econômico desigualitário, se arrasta de crise em crise, passando por curtos soluços de bonança. Ou seja, o paradigma de crescimento nacional é estruturalmente excludente, privilegiando uma minoria, em detrimento de uma maioria marginalizada e despossuída. Esse modelo, agravado a cada passagem de penúria econômica, é determinante para que uma parcela enorme do povo brasileiro, inaceitavelmente, ainda passe fome!

Simplificando, é forçoso destacar que o modelo de crescimento econômico brasileiro gera crescente desigualdade. Esse desenvolvimento de estratos sociais tão diferentemente atendidos pelo Estado brasileiro determina o esgarçamento do tecido social: aqueles grupos incluídos socialmente passam a perceber, cada vez menos, os dramas sofridos pelos excluídos, e vice-versa. Essa fratura social, gerada pela desigualdade, faz com que cada comunidade se feche, progressivamente, em sua homogeneidade.

A falta de diversidade, portanto, determinada pela desigualdade social, exponencia a ignorância acerca das peculiaridades e potencialidades existentes em cada indivíduo. Com coletividades cada vez mais homogeneizadas e desvinculadas de outros diferentes grupos, cada uma delas passa a ser encarada como “solução”, enquanto as “outras”, como problemas. Esse sentimento de desvinculação com outras coletividades e realidades é um fértil adubo para o crescimento do autoritarismo. “Se eu e meus iguais temos a solução, basta-nos eliminar os diferentes…”, dizem. 

Ora, cada grupo, então, na luta pela sobrevivência social, acaba por tentar capturar parcelas dos recursos públicos, aliando-se a diferentes setores políticos. Essa predação do orçamento em que se ignora o interesse público em favor de interesses, mais ou menos justificados, setorizados, fomenta a conflituosidade coletiva e a violência estrutural. Resumindo: a desigualdade degenera a nação brasileira num campo de guerra de todos contra todos.

Esse cenário de luta social determina um marco institucional inseguro e completamente disfuncional. Num palco como esse, todos os investimentos, nacionais ou estrangeiros, são desincentivados, levando a um baixo crescimento econômico e, assim, a um crescente déficit nas contas públicas. O crescimento econômico medíocre determina o aumento da exclusão social, a piora da qualidade do capital humano, e, assim, da produtividade de toda atividade econômica. A baixa estrutural de produtividade, portanto, determina menores receitas tributárias que, são insuficientes para cobrir o rombo das contas públicas.

A desigualdade social, dessa maneira, leva a um crescente aumento estrutural da tributação! Já a opção pela responsabilidade social, ao diminuir a conflituosidade institucional, melhora os investimentos, e, na medida em que favorece a emancipação individual, aumenta a produtividade, determinando a responsabilidade fiscal.

Em suma, é totalmente adequado dizer que o combate à fome, à miséria, às mazelas sociais e à inaceitável desigualdade brasileira, além de ser um inafastável imperativo ético, constitui-se como a mais adequada alternativa para a retomada da responsabilidade fiscal no Brasil.

ANDRÉ NAVES

Especialista em Direitos Humanos e Sociais.
Defensor Público Federal. Escritor, Palestrante e Professor. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural.
Colunista do Instituto Millenium, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com