Category Archive : Opinião

Economia Olímpica

Quantas Mayras, quantas Rebecas, são perdidas para a violência, para a exclusão social e para a desigualdade de oportunidades? Diariamente vemos pessoas que não atingem a plenitude de suas capacidades pela desídia estatal em priorizar, de maneira planejada, aqueles setores necessários ao atingimento das completas dignidades individuais. 

LEIA MAIS

Democracia

A Democracia é a representação da vontade da maioria temperada pela dignidade das minorias, sempre com o objetivo de aprofundar e concretizar os Direitos Humanos. Esses são todos aqueles que, em conjunto com seus correlatos deveres, decorrem diretamente dos 5 direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, a saber, os direitos à Liberdade, à Propriedade, à Segurança, à Vida e à Igualdade.

LEIA MAIS

Responsabilidade Social e Responsabilidade Fiscal

O Brasil é um país carente por maior responsabilidade social. Isso significa que precisamos, enquanto membros da sociedade civil estatalmente coordenada, atuar para que os dramas sociais, potencializados pela desigualdade e pela exclusão, sejam equalizados em favor de uma maior inclusão das parcelas populacionais marginalizadas. Esse processo inclusivo de responsabilidade social demanda uma nova escala de prioridades que tornem os investimentos eficientes e focalizados.

LEIA MAIS

Marco Legal das Startups

O Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021), que entra em vigor no dia 1 de setembro, é de enorme relevância para o ecossistema nacional de empreendedorismo inovador. Conceitua as startups, estabelece tratamento adequado para elas, trazendo segurança jurídica para empreendedores e investidores, impulsionando seu advento. 

LEIA MAIS

Balanço do Primeiro Semestre e Perspectivas para o Segundo – Economia

Diz a lenda que o semeador de tâmaras nunca comerá os frutos da tamareira plantada. É que a árvore de tâmaras, diz-se, leva de 80 a 100 anos para dar os primeiros frutos. A semeadura tamareira há de ser, portanto, realizada com trabalho, dedicação e planejamento, com vistas à perseverança social e ao bem-estar das futuras gerações. 

A gestão da atividade econômica, sobretudo em períodos de crise deve ser realizada seguindo a mesma lógica, vale dizer, com trabalho sério, estudo consciente e planejamento, com vistas ao horizonte do desenvolvimento econômico-social e sustentável a longo prazo.

É assim que a administração da atividade econômica, enquanto sustentáculo do bem-estar social, não deve se perder em ruídos e arengas de curto-prazo ou em instabilidades acarretadas pela ignorância, insensibilidade ou bravatas politiqueiras. 

Tem evoluído, portanto, o ambiente econômico nacional: administrado de maneira a fundar a confiança e as expectativas dos investimentos, avançando pragmaticamente rumo à adequação institucional brasileira em direção às melhores e mais consagradas práticas internacionais. 

Pela conservação de instituições de política econômica funcionais, e com o aprimoramento daquelas ainda disfuncionais, que o cenário negocial brasileiro tem se tornado mais eficiente, com o avanço de iniciativas como o “Saque-Aniversário”, o leilão de petróleo, e a Lei do Contribuinte Legal, além de uma série de medidas importantes para a redução da crise fiscal, melhoria do ambiente de negócios e aumento da segurança jurídica, como o novo Marco Fiscal, o novo Marco do Saneamento, o novo Marco do Gás, a nova Lei de Falências, a Autonomia do Banco Central e a Nova Lei de Startups.

Ou seja, não podemos imaginar que as duras tragédias diárias, imputadas pelas falhas generalizadas na gestão sanitária, representam a essência do ser brasileiro. Pelo contrário, para cada corrupto há um trabalhador honesto, para cada agente irresponsável há um indivíduo cumpridor de seus deveres cívicos, e para cada esquema parasitário há um empreendimento inovador. 

O Brasil não se resume ao desastre sanitário e à péssima condição pandêmica. 

A verdade é que estamos crescendo economicamente pelo trabalho dos indivíduos na sociedade. O crescimento brasileiro, impulsionado pela melhoria institucional e pela acertada política econômica, é baseado no suor de um povo que trabalha, estuda e sorri.

Logicamente, ainda encontramos sérios problemas sociais que são agravados pela desigualdade de oportunidades, dentre os quais o desemprego aparece como flagelo maior dentre os dramas brasileiros. É que a falta de emprego, além de seus prejuízos individuais óbvios, ainda gera uma série de revezes sociais que devem ser combatidos para que a sociedade evolua como um todo. O cidadão desempregado perde seus laços de pertencimento social ao não se perceber como colaborador na construção de um projeto comum. Essa deficiência, que ainda precisa ser enfrentada, já dá mostras de arrefecimento pelo avanço das políticas de vacinação.

O setor de serviços, pela sua natureza primordialmente presencial, ainda que, em muitos casos, tenha buscado as adaptações necessárias, sofreu muitos abalos com os destrutivos avanços da COVID-19. Como ele é o que mais emprega, é natural que com o avanço da vacinação e consequente controle pandêmico, haja retorno à empregabilidade perdida. 

Também, o avanço do vírus acarretou em importantes inovações tecnológicas que aprofundaram o processo de globalização: significa que foi aberta uma possibilidade de trabalho e estudo transfronteiriço, o que aumenta o intercâmbio de ideias e práticas, aumentando os empreendimentos inovativos, bem como avançando rumo à adequação deles aos melhores padrões técnico-sociais internacionais, assim como aos pilares de sustentabilidade ambiental, inclusão social e eficiência governativa (“ESG”).

É preciso aproveitar essas oportunidades de novos trabalhos, empreendimentos inovadores e capacitações transfronteiriças. Esse aproveitamento se dará pelo esforço de cada um e pela melhoria do quadro institucional brasileiro, resultante num ambiente de negócios mais desburocratizado, simples e eficiente. 

Dessa forma, o desenvolvimento econômico nacional fundará as melhores expectativas de prosperidade futura, atraindo os recursos estrangeiros abundantes. 

Como política de combate aos efeitos pandêmicos e pós-pandêmicos, o mundo desenvolvido se viu obrigado a apelar para opções políticas de afrouxamento monetário. Esses recursos buscam, portanto, opções de rentabilidade, e o Brasil deve aumentar sua atratividade econômica para que aqui esses montantes desembarquem, sob a forma de investimentos produtivos.

Logicamente, para que essa atratividade seja completa, necessário se faz, ao lado do aprimoramento do ecossistema negocial, que uma série de reformas, dentre as quais a administrativa, que aumenta a eficiência estatal, e a tributária, que visa simplificar, racionalizar e equalizar o sistema tributário, sejam efetivadas com sucesso. Paralelamente a esse reformismo, é urgente que se garanta a vigência do Teto de Gastos. 

Assim, será selado o compromisso nacional com a sustentabilidade da trajetória da dívida pública, garantindo a confiança necessária aos investidores nacionais e estrangeiros. 

É despido de toda a lógica que, em um mundo cada vez mais globalizado, inovador e tecnológico ainda se perca tempo com debates e burocracias estéreis, aptos somente a aprisionar nosso país nas masmorras do atraso.

Entretanto, para que toda essa agenda política e econômica seja levada a cabo com sucesso, é forçoso que cada indivíduo atue esforçadamente com vistas ao desenvolvimento da totalidade social. 

Com esse trabalho, que transborda as necessidades individuais, o cidadão, que, no mais das vezes, atua como propulsor do bom senso pelo exemplo que dá, deve buscar na atuação política, por meio da fiscalização, da cobrança e da participação, a construção de um ambiente propício ao Desenvolvimento Econômico Sustentável. 

Ou seja, cada cidadão deve se portar como quem planta tâmaras: com trabalho, dedicação e planejamento, sempre mirando o longo prazo e o bem-estar social.

ANDRÉ NAVES

Defensor Público Federal, ex-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural. Escritor e colunista do Instituto Millenium, da Revista de Tecnologia 360, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com

“Environmental”, “Social” & “Governance”

Premidos pelas necessidades atuais para que os empreendimentos econômicos sejam viáveis, os requisitos ambientais (environmental), as exigências sociais e os critérios de governança aparecem como fatores obrigatórios à sustentabilidade das atividades econômicas, significando que são condições necessárias para a produção, com sucesso, dos resultados econômicos individuais e sociais visados. 

LEIA MAIS

SPACS

Special Purpose Acquisition Companies, também conhecidas por SPACS, constituem um modelo empresarial arquitetado nos Estados Unidos da América. São também conhecidas, no jargão, como sociedades “cheque em branco”, já que levantam recursos por meio da realização do Oferta Pública Inicial (Initial Public Offering – “IPO”), com o propósito declarado de utilizá-los na aquisição de empresas existentes e operacionais, mas não reveladas, em até 24 meses.

LEIA MAIS

Emenda Constitucional 109/2021 – entre o “muito barulho por nada” e “a maior reforma em 20 anos”

Matéria exclusiva para a Gazeta do Povo, publicada em 25/03/2021 23:13

LEIA MAIS

PLANEJAMENTO E REFORMISMO

A Política Econômica constitui-se da série de decisões político-institucionais que determinarão o desenvolvimento sustentável da atividade econômica nacional, de maneira que ela produza seus objetivos de aliar o incremento produtivo com os reclamos de concretização das dignidades das individualidades. Ou seja, para que uma dada política econômica produza seus frutos de maior desenvolvimento, aliados ao incremento das dignidades, necessário se faz que um planejamento bem estruturado seja concatenado, de maneira a que a necessária responsabilidade fiscal impulsione a responsabilidade social, de maneira inclusiva e com Justiça.

LEIA MAIS

O PROTAGONISMO INDIVIDUAL

No Brasil, a polarização feroz na arena política entre a Esquerda e a Direita esconde o verdadeiro embate, que deveria ser cuidadosamente analisado por todos aqueles que buscam a construção de um País melhor, mais Eficiente, mais Livre e, portanto, mais Justo. Refiro-me ao conflito constante existente entre o Bom Senso e o Populismo, ou, em outras palavras, entre a boa e a má política.

LEIA MAIS

A Responsabilidade Social do Indivíduo

A Constituição Federal de 1988 legou à sociedade novos deveres e responsabilidades, incrementando a Cidadania, para além de sua tradicional carga principiológica concentradora de Direitos Políticos, de valores segundo os quais os atores (individuais ou sociais) políticos devem participar ativamente da governança estatal: é por isso que ela também é conhecida por Constituição-Cidadã – ela recolocou o Povo como protagonista maior, com seus ônus e bônus, dos rumos do Estado.

LEIA MAIS

Segurança Jurídica e Inovações

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Isso significa que a Democracia estrutura a Nação. Deve-se entender, assim, por Democracia, que estrutura o Brasil, a vontade das maiorias matizada pelas dignidades das minorias, sempre com a finalidade de ampliação dos Direitos Humanos. Esses são aqueles que, buscando o incremento das dignidades individuais, decorrem dos fundamentais direitos previstos na Constituição democrática (Vida, Liberdade, Igualdade, Propriedade e Segurança). 

LEIA MAIS

A Responsabilidade Social do Indivíduo

A Constituição Federal de 1988 legou à sociedade novos deveres e responsabilidades, incrementando a Cidadania, para além de sua tradicional carga principiológica concentradora de Direitos Políticos, de valores segundo os quais os atores (individuais ou sociais) políticos devem participar ativamente da governança estatal: é por isso que ela também é conhecida por Constituição-Cidadã – ela recolocou o Povo como protagonista maior, com seus ônus e bônus, dos rumos do Estado.

LEIA MAIS

A Realidade não cabe em Memes

A população mundial encontra-se aprisionada pelos mecanismos de valorização do Valor (Produção), que devem ser tão mais rápidos quanto se quer extrair mais e mais rendimentos do trabalho (que, muitas vezes, consiste na intensificação de “valoração” do Capital Improdutivo). Essa intensificação do ciclo valorativo, em que se necessita auferir mais renda em menos tempo, tornou-se uma condição para a viabilidade de todo ator na arena produtiva.

LEIA MAIS

A Reconstrução do Brasil.

“Tem que bater, tem que matar, engrossa a gritaria
Filha do medo, a raiva é mãe da covardia”

Caravanas – Chico Buarque

Agiganta-se o sentimento autoritário como um verme bem nutrido pelos miasmas odientos vertidos dos cidadãos iludidos, amedrontados e desorientados num labirinto de golpe e violência. Esse verme, criado e alimentado pela covardia do “cidadão de bem”, terminará por devorá-lo quando seus limites, já flagrantemente fragilizados, forem terminantemente rompidos.

LEIA MAIS

A necessidade dos Investimentos Públicos

Já é digno de amena preocupação, o alto nível de endividamento familiar. É que com a queda das taxas de juros, o desejo represado por bens de consumo acabou parcialmente satisfeito (ou, em vias de satisfação).

LEIA MAIS

O ato-falho de Barroso (ou, seria uma ironia?)

Afirmando que é juiz, e que como tal só fala nos autos, ao final do processo, após a convicção formada, Barroso deu um tapa com luvas de pelica (ainda que involuntário) em Sérgio Moro. É que ele repreendeu (“sem querer, querendo”…) a verborragia do então juiz, bem como suas comunicações completamente inapropriadas com a acusação. Juiz só fala nos autos, e, ainda que possa se comunicar com a acusação e a defesa, jamais pode se aliar a uma delas, em detrimento do Devido Processo Legal.

LEIA MAIS

A Importância do Voto.

A Câmara dos Deputados, as Assembleias Estaduais e as Câmaras de Vereadores são eleitas segundo o Sistema Proporcional de votação. Dessa forma, os mais diferentes setores sociais, teoricamente, seriam representados.

LEIA MAIS

A importância das Humanidades

As Humanidades, ou Ciências Humanas, constituem o estudo científico (metodologicamente sistematizado) do conjunto de conhecimentos criteriosamente organizados da produção criativa humana. Significa dizer que essas ciências possuem o objetivo de desvendar as complexidades e contradições da sociedade humana, do aparelho psíquico e de suas criações: têm o ser humano, bem como suas interações, como objeto de estudo. 

LEIA MAIS

Feitiço do Tempo

“Aqueles que não conhecem a história, estão fadados a repeti-la.”
Edmund Burke

Hoje é o Dia da Marmota: aquele que, como no filme, está condenado a se repetir indefinidamente até que seu principal protagonista aprenda as lições necessárias ao bem viver…

No dia da marmota brasileiro, o populismo plasmado pelos interesses curto-prazistas continua a prevalecer sobre o bom senso: mentiras são vendidas a peso de ouro, e compradas por um eleitorado ausente, alienado e pouco reflexivo.

E, de tanto mercadejar inverdades, votantes e votados ficaram presos numa armadilha viciante, em que respostas fáceis e falsas são ofertadas para problemas complexos e ilusórios, enquanto a realidade padece.

Uma marmota, ao que tudo indica, terá sua sentença condenatória confirmada dentro de alguns dias, permanecendo como Mito, mas não como Governante, nas fábulas de alguns apedeutas.

Uma outra marmota, entretanto, continua ativa e espalhando suas marmotices pelo Brasil: militar que não é, permanece, tal qual sua prima molusca, cultivando miragens escamoteadoras da concretude, enquanto vende apoios e benefícios aos mesmos pelegos de sempre.

E crises se sucedem continuamente neste dia da marmota perene, até que o cidadão aprenda a não sucumbir mais a esta farsa! Não é à toa que ambos eleitorados, apesar de parecerem opostos, são fungíveis: no fundo, não importa o nome da marmota, desde que ela faça das suas marmotices!

Andre Naves

Defensor Público Federal, especialista em Seguridade Social (especialmente Previdência e Assistência), Inclusão e Direitos Humanos, ex Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo. Colunista-Especialista do Instituto Millenium e na RT360 – Revista Tecnologia 360. Law & Economics Lecturer. Comendador Cultural.