Nem lembro do ano… Acho que era no tempo em que a Romênia era ainda Rumânia… Será? Eu sempre tive das minhas excentricidades, sabe? Um espírito contestador e vaidoso. É da minha natureza deixar todo mundo meio embasbacado com curiosidades sem eira nem beira…

            Imagina uma criança, que nem bem saiu da casca do ovo, falando que Baku é a capital da República Soviética do Azerbaijão, ou que Astana era a do Cazaquistão. Eu nem sabia direito o que era a União Soviética… Mas meu prazer estava em encher a boca e falar.

O fundamento da boa comunicação não reside apenas na habilidade de transmitir informações de forma clara, mas, principalmente, na capacidade de escutar o outro. E escutar, é fundamental destacar, vai muito além de simplesmente ouvir sons. Trata-se de perceber as características, potencialidades, demandas e preferências de cada indivíduo. Nesse sentido, a escuta se assemelha ao ato de enxergar: não está restrita às capacidades físicas, mas à atenção genuína que damos uns aos outros.

A construção de uma sociedade estruturalmente inclusiva exige a eliminação ou a equalização de barreiras que historicamente marginalizam diferentes grupos populacionais. Esse processo não se limita às pessoas com deficiência, mas abrange todos os segmentos sociais que, por razões culturais, econômicas ou estruturais, encontram-se em situação de subjugação nas relações de poder.

A Democracia brasileira, alicerce do Estado Democrático de Direito, atravessou um período de grave afronta em 08 de janeiro de 2023, quando tramas golpistas culminaram em vandalismo terrorista. Contudo, mesmo diante dessas ameaças, a Democracia não apenas resistiu; reafirmou-se como um sistema essencial à existência do Brasil enquanto Estado. Esta é uma verdade fundamental: o Estado brasileiro – ou seja, sua estrutura jurídica e institucional – só subsiste enquanto for um Estado Democrático de Direito.

Em outras palavras, não há Brasil fora da Democracia.

Quais suas superstições de Ano Novo?

            Todo mundo tem… Desde as mais corriqueiras, como se vestir de branco, amarelo ou outras cores, comer romãs, tâmaras e lentilhas, até algumas mais sofisticadas e charmosas…

Eu adoro crônicas. Na verdade, acredito que elas sejam dos estilos literários mais populares que há. É que elas, além de trazerem lirismo às páginas jornalísticas, circulam livremente pelas correntes de e-mail e de whatsapp (de que toda gente reclama, mas que todo mundo lê) durante gerações!

O pacote fiscal recentemente anunciado pelo governo tem se mostrado um equívoco monumental, tanto na forma quanto no conteúdo, intensificando a instabilidade econômica no país. A reação do mercado foi contundente: depreciação do real frente ao dólar, aumento dos juros futuros e maior pressão sobre as contas públicas. A desconfiança gerada pelas medidas expõe não apenas a ausência de planejamento consistente, mas também o descaso com os setores mais vulneráveis da sociedade, sobretudo as pessoas com deficiência e outros grupos hipervulnerabilizados.

A pecuária na Amazônia, frequentemente acusada de ser uma vilã ambiental, é, na realidade, um exemplo de como avanços tecnológicos, aliados à aplicação rigorosa da legislação ambiental, podem tornar uma atividade produtiva plenamente sustentável. Alegações de que a pecuária seja a principal responsável pelo desmatamento, emissões de gases de efeito estufa e outras problemáticas ambientais frequentemente desconsideram os dados e os avanços recentes no setor, sendo, muitas vezes, uma estratégia protecionista de mercados internacionais, como o francês, para desviar a atenção de seus próprios desafios.

Do Criador! Rei Milagroso, Famoso e Solar! Labor! Silêncio!

            Do albor do Universo, do Big-Bang, ecoa o primordial som. Aquela frequência primitiva que ainda pulsa no ritmo de nossa circulação. O Titã do Universo foi emulado pelos Titãs nacionais: o pulso ainda pulsa! O coração é o todo em nós! É a Luz que foi separada das trevas…

O recente levantamento da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” revelou um fenômeno alarmante: pela primeira vez na história, a maioria dos brasileiros declarou não ter lido sequer parte de um livro nos últimos três meses. Essa constatação representa uma perda de quase sete milhões de leitores em relação à última edição da pesquisa, realizada em 2019, indicando um afastamento crescente da leitura no país. Esse dado, que reflete uma tendência de longo prazo, aponta para uma crise multifacetada com raízes profundas.

A PEC 6X1, proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e inspirada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), idealizado pelo vereador Rick Azevedo, propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, mantendo os salários e reorganizando a carga semanal em até quatro dias. Essa proposta vem ao encontro de tendências globais, onde o debate sobre a jornada de trabalho e sua adaptação aos novos tempos — especialmente com o avanço da tecnologia e da inteligência artificial — tem ganhado força. Essa PEC pode ser vista como um ponto de partida para uma análise mais profunda sobre o sistema trabalhista brasileiro e suas limitações, tanto para trabalhadores quanto para empregadores.

O Grupo dos 20, amplamente conhecido como G20, é um dos mais influentes fóruns de cooperação econômica e social a nível global. Composto pelas principais economias do mundo, entre países desenvolvidos e emergentes, o bloco reúne 19 países, a União Europeia e a União Africana. Este conjunto de nações é responsável por aproximadamente 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 75% das exportações globais e cerca de 60% da população mundial, o que ilustra não só seu peso econômico, mas também sua importância estratégica e geopolítica. Em um cenário de interdependência econômica e desafios globais emergentes, o G20 desempenha um papel central no fomento de políticas voltadas à estabilidade econômica e à cooperação internacional.

A vitória de Donald Trump nas eleições representa, de fato, uma oportunidade para reflexões profundas sobre as práticas e ideologias que moldam o governo brasileiro. Nesse sentido, é fundamental observar como a vitória de Trump pode servir de alerta para a exaustão de um discurso e de práticas que, ao longo dos anos, vêm tentando impor uma tutela rígida sobre as individualidades, diluindo-as sob o manto de um coletivismo quase anulador. Essa crítica ao coletivismo reflete uma preocupação com a crescente interferência governamental que limita a autonomia individual e que, em vez de promover a diversidade real – aquela que envolve ideias, perspectivas e a riqueza da identidade pessoal –, parece preocupar-se apenas com a aparência superficial.

A cada novo ciclo eleitoral, a democracia brasileira reforça a mensagem de que o povo deseja ser protagonista de sua própria trajetória, apostando em um futuro que valorize o trabalho, a liberdade e a iniciativa individual. As urnas, mais uma vez, emitiram um recado claro: o país quer ver ações concretas de facilitação, simplificação e desburocratização do ambiente econômico, que promovam um espaço fértil para a livre iniciativa e o empreendedorismo. Neste contexto, conceitos como Disciplina, Perseverança e Alteridade se destacam como valores fundamentais não apenas para o crescimento individual, mas para a construção de uma sociedade mais justa e próspera.

Disciplina: A Força de Vontade em Ação

A Disciplina, neste cenário, representa a disposição para a realização dos propósitos pessoais e coletivos, necessária para a construção de uma sociedade de oportunidades. Ao simplificar processos, reduzir barreiras e descomplicar o empreendedorismo, os governantes não apenas incentivam o crescimento econômico, mas também promovem um ambiente em que cada cidadão possa desenvolver suas habilidades e contribuir para o progresso nacional. Assim, a Disciplina se manifesta na força de vontade de cada indivíduo que, diante de um ambiente mais acessível, sente-se motivado a investir em seus projetos, trabalho e negócios, concretizando, assim, seu potencial.

Perseverança: A Superação dos Obstáculos

A Perseverança, por sua vez, representa a capacidade de enfrentar as adversidades que surgem pelo caminho, aprimorando-se a cada desafio superado. Em um ambiente de negócios que incentiva o empreendedorismo e a inovação, os obstáculos tornam-se não apenas dificuldades a serem superadas, mas oportunidades de aprendizado e crescimento. Perseverar, nesse contexto, significa olhar para os problemas e buscar soluções criativas, aprendendo com os erros e construindo o sucesso a partir da resiliência. Dessa forma, a Perseverança é, de fato, uma qualidade essencial para o desenvolvimento econômico, que só é alcançado quando as dificuldades são encaradas como etapas rumo ao progresso.

Alteridade: O Reconhecimento do Valor do Outro

Por último, a Alteridade — a capacidade de reconhecer e valorizar as qualidades e talentos dos outros, ao mesmo tempo em que se aprende com elas — é igualmente crucial para o desenvolvimento social e econômico. A Alteridade permite a cooperação e a complementaridade, onde cada cidadão e cada setor da economia encontra espaço para desenvolver e contribuir com o todo. Em uma sociedade que valoriza o potencial de cada indivíduo, o respeito e a valorização das diferenças tornam-se alicerces para a construção de uma economia inclusiva, que acolhe a diversidade e promove a igualdade de oportunidades. Neste contexto, a Alteridade não é apenas um ideal, mas uma prática essencial para o fortalecimento do tecido social, que se torna mais unido e preparado para enfrentar os desafios do futuro.

O Agronegócio como Exemplo de Progresso

O setor do agronegócio brasileiro ilustra de maneira prática esses valores. Com sua capacidade de transformar áreas antes estéreis em terrenos produtivos, o agronegócio se tornou um motor de desenvolvimento econômico e inclusão social. Através da tecnologia, da inovação e da dedicação de milhões de trabalhadores, o Brasil passou de importador de alimentos a uma das maiores potências agrícolas do mundo, gerando emprego e melhorando os índices de desenvolvimento humano nas regiões onde atua. Esse setor exemplifica como a aplicação de Disciplina, Perseverança e Alteridade pode não apenas elevar os padrões de vida, mas também impulsionar o progresso e a emancipação social.

O Recado das Urnas

As eleições refletem o desejo popular por um Brasil que valorize o esforço individual e a livre iniciativa, criando um ambiente onde todos tenham a oportunidade de crescer. Para os políticos, a mensagem das urnas é um chamado à ação: Disciplina, Perseverança e Alteridade devem ser os pilares de políticas que respeitem a vontade popular e promovam o desenvolvimento humano. Que essa voz seja ouvida com atenção e respeito, permitindo que o país avance em direção a uma sociedade mais digna, inclusiva e justa.

ANDRÉ NAVES

Defensor Público Federal. Escritor e Professor. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social e Economia Política. Comendador Cultural.

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Instagram: @andrenaves.def

            Agora eu era um Apache, herói, e meu cavalo… A primeira lembrança que tenho de uma cabana era a minha tendinha apache, que eu adorava brincar de bang-bang. Quando ela sumia, eu improvisava outras com os sofás, as almofadas e os lençóis!

Nunca vi uma criança que não gostasse de brincar de barraca: ali era o império da alegria, quando o tempo ficava suspenso e os sonhos eram a realidade!

            Sabe o que eu mais gostava? Quando os adultos vinham brincar com a gente. As cabanas deles eram bonitas, sofisticadas, maiores…

Um mar de folhas enfeitando. A Natureza fazia parte da Alegria, do Jogo! Na nossa não tinha espaço nem para tomar um suco, mas a imaginação nunca é pequena. Nas deles, tinha até para tomar refeições!

            Natureza, Alimento, Sonhos, Imaginação, Alegria! Eles até recebiam visitas, que coisa! Gente que vinha de longe para compartilhar a felicidade. Natureza, Alimento, Sonhos, Hospitalidade… Alegria! E aquela brincadeira alegre e feliz que perseverava… E nós ouvíamos de outros que, ainda que não víssemos, sentíamos!

            Todo ano estava lá, ao nosso lado, aquele grande cientista judeu, Einstein, com sua maneira inovadora de saber a Natureza… A Luz! Estava lá a trovoada musical de Mahler! Os sons alimentando com intensidade e fervor as almas! Estavam conosco as sábias lições de Hillel, ensinando que para que os sonhos virem realidade, todos precisamos, juntos, coletivamente, construir…

            Uma coisa interessantíssima que eu só consigo reconhecer agora. Parece até que as névoas do desconhecimento foram ficando mais rarefeitas enquanto a Luz do entendimento foi banhando essas memórias oníricas… Sir Rabbi Jonathan Sacks também aparecia por lá!

            A Imaginação, na cabana, é a Luz de Toda Gente! Todos Juntos, edificando as estruturas do mundo com Sorrisos, Alegria e Justiça Social!

É lá que o tempo se suspende! É la que Passado, Presente e Futuro se encontram! Debaixo da sucá que a Poesia dos Afetos vale tanto quanto a Prosa dos laços de sangue!

TODOS JUNTOS…

SORRINDO!

ANDRÉ NAVES

Defensor Público Federal. Escritor e Professor. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social e Economia Política. Comendador Cultural.

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Instagram: @andrenaves.def

A discussão sobre os investimentos públicos e a dívida pública tem sido pauta recorrente nos debates sobre a economia e o desenvolvimento nacional. Contudo, muitas vezes, o foco exagerado no curto prazo leva à análise simplista dos números da dívida pública, sem levar em consideração o impacto que os investimentos orientados ao desenvolvimento humano e à melhoria das condições sociais e institucionais têm sobre sua trajetória de longo prazo.

É fundamental que o planejamento público se descole da tentação de concentrar-se exclusivamente nos dados momentâneos da dívida e, em vez disso, adote uma visão estratégica de longo prazo. A análise econômica que privilegia unicamente o tamanho da dívida no presente desconsidera o efeito transformador de certos investimentos, que, ao reduzir as desigualdades e a conflitualidade social, acabam por criar condições propícias para o desenvolvimento econômico sustentável, com impacto direto na estabilidade fiscal.

Investir em políticas públicas que garantam a efetivação dos direitos humanos, por exemplo, resulta, no longo prazo, em menos desigualdade, mais coesão social e uma significativa redução dos conflitos e tensões. Esses fatores são estabilizadores da dívida pública, pois diminuem a pressão por gastos emergenciais em áreas como segurança pública e sistemas de saúde sobrecarregados. Em vez de gastar recursos excessivos em medidas reativas, como o aumento da repressão ou o atendimento de crises sanitárias, o governo pode concentrar esforços em políticas preventivas.

Um exemplo notável é o investimento em educação. Quando se destina verbas adequadas para a melhoria do sistema educacional, os efeitos a longo prazo são palpáveis: trabalhadores mais qualificados geram maior produtividade, o que impulsiona a economia e, por consequência, as receitas públicas. A longo prazo, isso fortalece as bases fiscais do país e melhora a sustentabilidade da dívida.

A educação também tem outro impacto relevante: ela aprimora as instituições públicas, tornando-as mais eficientes, e fortalece a qualidade política dos governos, o que, por sua vez, reduz a corrupção e o desperdício de recursos. Políticos mais bem preparados e instituições mais robustas gastam melhor e de forma mais criteriosa, o que alivia a pressão sobre o orçamento público.

Além disso, o famoso ditado “quem constrói escolas não precisa construir prisões” ilustra uma realidade óbvia, mas muitas vezes ignorada: políticas públicas que favorecem a educação e a inclusão social são poderosos redutores de criminalidade. Isso, por sua vez, alivia os cofres públicos de gastos excessivos em segurança, zeladoria urbana e sistema penitenciário.

Investir em infraestrutura urbana, como iluminação pública, limpeza e manutenção de espaços, também é uma forma de economizar em longo prazo. Cidades bem cuidadas, com boa infraestrutura e políticas urbanas voltadas ao bem-estar dos cidadãos, enfrentam menos problemas de criminalidade e segurança. Esse tipo de investimento evita o aumento de gastos posteriores com repressão, construções de presídios e contratação de mais forças de segurança.

Outro exemplo importante é o investimento em políticas ambientais e de adaptação climática. Os desastres naturais e as mudanças climáticas geram um impacto financeiro gigantesco, tanto na reconstrução de áreas afetadas quanto no pagamento de indenizações às vítimas. Políticas preventivas, como o fortalecimento de medidas de preservação ambiental e a adaptação de infraestruturas para lidar com os novos desafios climáticos, economizam bilhões de reais em gastos reativos no futuro. Essas medidas, além de promoverem sustentabilidade e justiça social, têm impacto direto na saúde fiscal do país.

Portanto, os investimentos públicos feitos de maneira criteriosa, sob a égide da eficiência e de um planejamento de longo prazo, são estabilizadores da dívida pública e consistentemente alinhados à responsabilidade fiscal. A visão imediatista que se apega apenas ao tamanho atual da dívida ignora os efeitos de longo prazo de políticas de bem-estar social, educação, infraestrutura e preservação ambiental.

O caminho para a estabilidade fiscal não reside unicamente em cortar gastos de maneira indiscriminada, mas em saber onde e como investir para gerar um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento. Um planejamento de longo prazo bem feito não só estabiliza a dívida pública, como também eleva a qualidade de vida da população, promovendo um futuro mais justo e equilibrado para todos.

ANDRÉ NAVES

Defensor Público Federal. Escritor e Professor. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social e Economia Política. Comendador Cultural.

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A República Federativa do Brasil é, por essência, um Estado Democrático de Direito. Esse fundamento está alicerçado na dignidade da pessoa humana, que se desdobra em duas vertentes complementares: a dignidade individual e a dignidade coletiva. Para que essa dignidade seja efetivada, a Democracia se revela indispensável. Não se trata apenas de um regime político, mas da própria alma da nação, o que implica dizer que a Democracia é a expressão viva da vontade popular, onde a maioria deve, necessariamente, respeitar e promover os direitos dos grupos minorizados. Portanto, a Democracia no Brasil não é uma mera formalidade, mas um instrumento essencial para a concretização, aprofundamento e promoção dos Direitos Humanos.

            Dia 6 de outubro de 2024. Agora são, aproximadamente, 08:30. Já votei… Meus grandes amores: Ana Rosa, Democracia e Ópera. Só vou mandar esse texto para averiguação e publicação após o fechamento das urnas, lá pelas 17:00. Detestaria influenciar a manifestação de vontade apaixonada, mas vestida de razão, de ninguém. É que algumas coisas fora do comum têm acontecido aqui em São Paulo…

Nos últimos anos, o crescimento exponencial das apostas online, conhecidas popularmente como bets, tem gerado preocupações alarmantes no cenário social e econômico do Brasil. Dados recentes indicam que mais de R$ 21 bilhões já foram perdidos por brasileiros nessa prática, o que evidencia o impacto destrutivo que essa jogatina inconsequente tem causado. O que mais choca, porém, é que desse montante, cerca de R$ 3 bilhões foram desperdiçados por beneficiários do programa Bolsa-Família, uma política pública destinada a promover a autonomia, dignidade e segurança alimentar. Esses números são um reflexo gritante de como as bets estão ampliando a miséria, a exclusão social e comprometendo a saúde financeira e emocional das famílias.

O Brasil é um país de potencial extraordinário. Sua vasta extensão territorial, o posiciona como uma das nações mais ricas em recursos naturais do mundo, abrigando diversos biomas, entre eles, a Amazônia e a chamada Amazônia Azul, que corresponde ao mar territorial do país, com sua imensa biodiversidade.