O Brasil concentra a potencialidade para se tornar o líder global na produção e desenvolvimento energético limpo. Entretanto, para que essa potência se concretize, necessário se faz que a sociedade civil lidere o país politicamente para patamares mais elevados de desenvolvimento efetivamente sustentável, em que o crescimento econômico seja pautado por um marco institucional impessoal e transparente que equalize as relações de poder e as desigualdades sociais. Ou seja, não há sustentação de qualquer desenvolvimento, a menos que sejam buscadas interações mais Livres e Justas na sociedade.

Notas Introdutórias

Requisitos “ESG” para investimentos, também denominados investimentos com propósito, são aqueles que possuem nas questões da sustentabilidade ambiental (“Environment”), da adequação à maior inclusão social (“Social) e da responsabilização transparente em relação a questões de governança (“Governance”), seu cerne fundamental.

Não há justificativa razoável para a violência perpetrada pela Rússia contra a soberania ucraniana. Ainda que sejam alegadas as mais torpes e fantasiosas razões, os custos humanos e sociais são grandes demais, e não se limitam àquela exclusiva região. As relações econômicas e sociais, em um contexto de cada vez mais integrada globalização, são atualmente interdependentes: os efeitos danosos do conflito rapidamente reverberam por todo o globo.

Voto Distrital é aquele em que cada parlamentar é eleito segundo o critério majoritário (maioria de votos) num distrito maior ou menor, a depender da eleição. Assim, por exemplo, o eleitorado brasileiro que é de aproximadamente 147,9 milhões de pessoas seria dividido igualmente em 513 distritos, que corresponderiam ao número atual de deputados federais presentes na Câmara dos Deputados. 

Há um estranho clima no ar… Vivemos os rescaldos de uma dramática crise pandêmica que, antes mesmo de seu controle, já apresenta sinais de reincidência, e que, de maneira turbulenta, deita suas garras por diversos outros setores da vida social. A economia se ressente desses efeitos, num ciclo de morosidade e desânimo. 

As chamadas “emendas do relator” são mecanismos desenhados dentro do Orçamento Impositivo dando ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar verbas públicas a serem priorizadas pelo Executivo. 

A sabedoria popular ensina que “gato escaldado tem medo de água fria”. Entretanto, o desespero frente à atual situação, que parece configurar um retorno inflacionário, deve ser substituído pela coordenação de cautela, de prudência e da sistemática análise acerca dos fenômenos que têm efetivamente ocorrido. Devemos ser cautelosos e prudentes já que ainda não há nitidez, e daí a necessária análise criteriosa, acerca da permanência ou da transitoriedade do fenômeno inflacionário.

É necessário, para que o Brasil integre de maneira mais vantajosa a sociedade produtiva globalizada, que seu feixe de instituições normativas políticas e econômicas seja aprimorado com a conservação daquelas eficientes e pelo aprimoramento das deficitárias. Essa análise crítica acerca da funcionalidade institucional deve se dar pela observação pragmática e isenta de preconceitos. 

Os motores ao desenvolvimento nacional repousam nas instituições normativas de política econômica que são aquelas normas refletidas, ou não, nas leis, integrantes do sistema jurídico. Resumidamente, esse quadro institucional é composto por normas legais ou morais que regulam a nossa atividade econômica. Podemos exemplificar citando as burocracias ou facilidades para o empreendimento, para o ambiente de negócios e para a trajetória da dívida pública.

As políticas públicas não precisam ser determinadas estatalmente pelos governos. Na verdade, a sociedade civil, mediante a ação dos cidadãos, deve pautar a estrutura de prioridades que devem ser realizadas. Ou seja, cada ação cidadã produz um efeito comunicativo no sentido de pautar os valores morais que devem ser privilegiados estatalmente. Nesse sentido, a responsabilidade última pela boas e más políticas é das individualidades que, com maior ou menor denodo, atuam na construção política da escala axiológica social. É assim que as prioridades que pautam o Estado são definidas.

Descrever o ato de incluir estudantes com deficiência como “inclusivismo” não é apenas um completo desconhecimento sobre integração e oportunidades para que todos os estudantes aprendam uns com os outros, como também é um descaso com a legislação.

A Democracia é a representação da vontade da maioria temperada pela dignidade das minorias, sempre com o objetivo de aprofundar e concretizar os Direitos Humanos. Esses são todos aqueles que, em conjunto com seus correlatos deveres, decorrem diretamente dos 5 direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, a saber, os direitos à Liberdade, à Propriedade, à Segurança, à Vida e à Igualdade.

Diz a lenda que o semeador de tâmaras nunca comerá os frutos da tamareira plantada. É que a árvore de tâmaras, diz-se, leva de 80 a 100 anos para dar os primeiros frutos. A semeadura tamareira há de ser, portanto, realizada com trabalho, dedicação e planejamento, com vistas à perseverança social e ao bem-estar das futuras gerações. 

O Instituto começa um projeto piloto hoje em dez unidades para acelerar o atendimento. A ideia é medir a eficiência dos servidores.

Confira a matéria divulgada no dia 01/07/2021 na Globo:

https://globoplay.globo.com/v/9650615/

Matéria veiculada no Estadão, em 2 de maio de 2021, caderno política, no blog do Fausto Macedo.

Confira:

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-futuro-e-agora/

Confira a entrevista com Rodrigo Rey

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é uma organização econômica intergovernamental, atualmente com 37 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial. Conhecida, informalmente, como “Clube dos Ricos”, constitui-se em um conjunto de países comprometidos com a democracia e a economia de mercado. Ao mesmo tempo, potencializam a comparação de experiências políticas, bem como a busca por respostas para problemas comuns, na tentativa de identificar boas práticas e coordenar as políticas domésticas e internacionais de seus membros.

Confira o artigo de André Naves no Estadão, caderno política, blog de Fausto Macedo em 28 de abril de 2021.

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ambiente-de-negocios-o-empreendedor-brasileiro-e-antes-de-tudo-um-forte/

O Brasil está inserido na chamada sociedade de mercado: a inter-relação comercial entre entes produtores e consumidores na busca pela reprodução e pelo aumento do valor. A sociedade brasileira, inserida, de maneira mais ou menos intensa, no mercado global, por intermédio de seus produtores e consumidores, atua no intercâmbio de bens, serviços e projetos, na busca de incrementos valorativos. É dizer que a cada troca ocorre um aumento de qualidade essencial, seja ela material ou imaterial, na produção, nos métodos produtivos, ou no consumo e uso dos bens, serviços e até das ideias intercambiadas. A Sociedade de Mercado de que fazemos parte exige a continuidade e a permanência desse desenvolvimento valorativo dos frutos de nossa produção.

A Câmara dos Deputados, as Assembleias Estaduais e as Câmaras de Vereadores são eleitas segundo o Sistema Proporcional de votação. Dessa forma, os mais diferentes setores sociais, teoricamente, seriam representados.