Ainda que me faltem condições e autoridade para discorrer sobre o tema, já que toda a tradição e sabedoria culturais judaicas foram-me castradas violentamente pelos tribunais inquisitoriais, além de sepultadas pelas poeiras dos séculos e do olvido, arriscar-me-ei a tecer um singelo e humilde comentário acerca de um pequeno, mas fundamental, aspecto da simbologia trazida pela festividade de Pessach.

Ao se avizinharem os debates eleitorais, torna-se imperioso o realce de certas temáticas que, ainda que gozem de importância e seriedade, são muitas vezes relegadas a uma posição de lateralidade. Trata-se de propostas eleitorais relativas às políticas públicas necessárias à inclusão e à promoção das capacidades das Pessoas com deficiência.

José Lins do Rêgo, escritor paraibano e um dos pais da literatura regionalista brasileira, conta a história, em seu romance “Fogo Morto”, de um Engenho de Açúcar que, outrora próspero, entra em decadência até sua final falência (fogo morto é como se denominam os engenhos inativos). 

O Brasil concentra a potencialidade para se tornar o líder global na produção e desenvolvimento energético limpo. Entretanto, para que essa potência se concretize, necessário se faz que a sociedade civil lidere o país politicamente para patamares mais elevados de desenvolvimento efetivamente sustentável, em que o crescimento econômico seja pautado por um marco institucional impessoal e transparente que equalize as relações de poder e as desigualdades sociais. Ou seja, não há sustentação de qualquer desenvolvimento, a menos que sejam buscadas interações mais Livres e Justas na sociedade.

Um dos pilares que sustentam o desenvolvimento econômico e social é a vida dos indivíduos em sociedade. É dizer, portanto, que o liame social é inerente à individualidade, e que só com esse vínculo social é possível a superação dos obstáculos à plena vida humana. 

Instituições são as estruturas provenientes do seio social que refletem as peculiaridades históricas e culturais de cada determinado agrupamento humano. Dessa maneira, pode-se resumir dizendo que as instituições refletem a realidade social. Elas, assim, podem ser normativas, as que, jurídicas ou costumeiras, dizem respeito às “regras do jogo” (Democracia, por exemplo), ou organizacionais, traduzindo, instituições corporificadas em aparatos sociais (Poderes Constitucionais, por exemplo).

Notas Introdutórias

Requisitos “ESG” para investimentos, também denominados investimentos com propósito, são aqueles que possuem nas questões da sustentabilidade ambiental (“Environment”), da adequação à maior inclusão social (“Social) e da responsabilização transparente em relação a questões de governança (“Governance”), seu cerne fundamental.

Não há justificativa razoável para a violência perpetrada pela Rússia contra a soberania ucraniana. Ainda que sejam alegadas as mais torpes e fantasiosas razões, os custos humanos e sociais são grandes demais, e não se limitam àquela exclusiva região. As relações econômicas e sociais, em um contexto de cada vez mais integrada globalização, são atualmente interdependentes: os efeitos danosos do conflito rapidamente reverberam por todo o globo.

O conceito de Paz, essencial a quaisquer iniciativas que se queiram qualificadas como respeitantes ao pilar “ESG”, não pode ser aquele negativo, que diz respeito, tão somente, à ausência do estado de guerra ou de conflito. A Paz almejada enquanto intrínseca ao florescimento dos referidos empreendimentos é aquela positiva. Vale dizer que além de representar a ausência de conflitos injustificados, ela também diz respeito ao franqueamento de condições e iguais oportunidades à satisfação das necessidades básicas humanas.

Os chamados critérios “ESG” (requisitos ambientais, sociais e de governança) devem ser analisados enquanto bloco monolítico. Isso significa que não se pode conceber uma iniciativa de proteção social que se encontre divorciada de um paradigma socialmente inclusivo ou, ainda, isolada dos necessários valores da transparência e da eficiência que a governam. Em suma, podemos advogar que qualquer empreendimento só será sustentável se mantiver atenção a todos os aspectos do chamado pilar “ESG”.
Partindo-se dessa premissa, é lícito destacar que o desenvolvimento sustentável é uma construção conjunta da iniciativa privada com a pública. Ora, cabe às pessoas humanas, enquanto individualidades que buscam uma existência digna, a fiscalização, a cobrança e a participação do atendimento integrado dos vértices constantes do bloco “ESG”. Traduzindo o pensamento anterior em uma palavra, pode-se reconhecer que cabe às individualidades e às coletividades as balizas e os controles relativos à edificação “ESG”.

A autonomia é a capacidade de cada ser humano ser apto a superar toda sorte de barreiras irrazoáveis. Há uma série de barreiras justificadas em que a interdependência humana realça a individualidade de cada pessoa quando, em coordenação com a coletividade, essas são superadas, franqueando a cada um sua existência digna e inclusiva perante a sociedade.

As necessidades humanas foram esquematizadas na famosa Pirâmide de Maslow, com a demonstração, a partir dos estudos originários dela, de que as pessoas humanas só atingem os elevados patamares da criatividade e da realização pessoal após satisfeitos os requisitos básicos de sobrevivência, tais como a alimentação, descanso, saneamento, entre outros.

Voto Distrital é aquele em que cada parlamentar é eleito segundo o critério majoritário (maioria de votos) num distrito maior ou menor, a depender da eleição. Assim, por exemplo, o eleitorado brasileiro que é de aproximadamente 147,9 milhões de pessoas seria dividido igualmente em 513 distritos, que corresponderiam ao número atual de deputados federais presentes na Câmara dos Deputados. 

Requisitos “ESG” para investimentos, também denominados investimentos com propósito, são aqueles que possuem nas questões da sustentabilidade ambiental (“Environment”), da adequação à maior inclusão social (“Social) e da responsabilização transparente em relação a questões de governança (“Governance”), seu cerne fundamental.

Fecham-se as cortinas de 2021, um ano extremamente contraditório em que a piora da crise sanitária, quando muitas vidas se apagaram e diversos sonhos caíram nas trevas da impossibilidade, contrastou com as luzes da vacinação, da ciência e da razão que trouxeram algum controle afinal… 

Há um estranho clima no ar… Vivemos os rescaldos de uma dramática crise pandêmica que, antes mesmo de seu controle, já apresenta sinais de reincidência, e que, de maneira turbulenta, deita suas garras por diversos outros setores da vida social. A economia se ressente desses efeitos, num ciclo de morosidade e desânimo. 

O Mercado representa o conjunto das atividades econômicas nacionais e internacionais. A Política, por sua vez, pode ser sintetizada como a determinação do conjunto das atividades governativas. Resumindo: quem manda no Mercado e na Política somos nós! Portanto, para que tanto o chamado Mercado como a denominada Política sejam funcionais, é necessário que cada indivíduo em particular tenha a liberdade associada à responsabilidade, para tomar as melhores decisões e atitudes, em favor da concretização das dignidades humanas.

As chamadas “emendas do relator” são mecanismos desenhados dentro do Orçamento Impositivo dando ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar verbas públicas a serem priorizadas pelo Executivo. 

A corrupção representa a mais grave ameaça à estabilidade democrática do Estado. Isso significa que sob estruturas corruptas, isso é, plenas de favorecimentos, privilégios e desvios, nenhuma sociedade consegue manter-se em harmonia. Essa conflituosidade gerada pela corrupção nasce da deficiência nas políticas públicas que aumenta a desigualdade social na medida em que impossibilita a igualdade de oportunidades.

O aprofundamento da globalização impulsionada pelo uso de novas opções tecnológicas em contexto de crise pandêmica vem possibilitando um maior intercâmbio institucional entre as nações. É que se torna cada vez mais comum o estudo e qualificação junto à diversas instituições mundiais de maneira virtual e online. Também, esse mesmo fenômeno é comumente replicado perante o mercado de trabalho de diversos setores econômicos, em especial aqueles relacionados à tecnologia.