No Brasil, a polarização feroz na arena política entre a Esquerda e a Direita esconde o verdadeiro embate, que deveria ser cuidadosamente analisado por todos aqueles que buscam a construção de um País melhor, mais Eficiente, mais Livre e, portanto, mais Justo. Refiro-me ao conflito constante existente entre o Bom Senso e o Populismo, ou, em outras palavras, entre a boa e a má política.

É que a má política se constitui de atividade realizada por atores políticos, tanto de Esquerda como de Direita, ou de Centro, em favor de interesses imediatistas, porém danosos a longo prazo, de parcelas setorizadas de interesses. Ou seja, a má-política é aquela que bebe nas fontes do populismo e, ainda que seja retoricamente agradável a grande parcela da população, representa a predação dos rumos nacionais por grupos de interesse setorizados que capturam a ação política, e impõem a sua vontade imediata.

Já a boa política, por outro lado, também está espraiada pelos partidos políticos integrantes de diferentes posições dentro do espectro ideológico. Essa atividade se caracteriza pelo planejamento, pelo pragmatismo e pela prudência, ainda que essa postura não produza frutos eleitorais imediatos. Vale dizer que a boa política é caracterizada pela análise minuciosa da realidade nacional conjuntamente com uma estratégia reformista que tenha como objetivo central o aperfeiçoamento institucional brasileiro.

Não se trata de um embate entre Esquerda e Direita, mas sim entre Populismo contra Bom Senso.
A insegurança institucional, assim, produzida por agentes políticos populistas que buscam atender interesses setorizados imediatos, mas que se demonstram desastrosos no longo prazo, acaba por produzir um gigantesco atraso social, pelo aprofundamento das mazelas brasileiras que nunca parecem ser superadas, já que neste ambiente turbulento, em que o populismo impera e o reformismo se perde, as condições econômicas necessárias ao aporte de investimentos, tão caros à superação do retardo nacional, não se concretizam.

Ou seja, o populismo, enquanto representação política de uma retórica vazia e saborosa, mas de consequências desastrosas, é característico da má política, e usa do crescimento da polarização e da agressividade como escudo ilusório que escamoteia seus reais objetivos: a manutenção das deficiências nacionais pela manutenção de privilégios irrazoáveis, pelo sepultamento do reformismo, e pela concretização de medidas capturadas por grupos de interesse setorizados que inviabilizam a boa condução do Brasil.

Já o bom senso, por outro lado, representa a boa política, também espalhada pelas mais diversas colorações ideológicas. Os políticos de bom senso, sem pirotecnias retóricas, buscam a superação dos problemas brasileiros pela pragmática realização reformista que melhora o ambiente institucional, atraindo, assim, novos investimentos aptos à satisfação dos reclamos nacionais por maior Liberdade e Justiça.

Entretanto, o fortalecimento de políticos de bom senso, em detrimento daqueles que possuem o populismo como guia maior, depende de uma ação individual que assuma seu protagonismo, pela ação cidadã, que significa a determinação de uma trajetória nacional de prosperidade pela assunção de direitos, mas também, dos correlatos deveres. Os cidadãos precisam ter a plena consciência, assim, de que a construção de uma trajetória de prosperidade, em que a Responsabilidade Fiscal acarrete a Responsabilidade Social, depende da ação individual de todos.

É assim que o indivíduo deve participar da construção de um ambiente institucional mais estável, assumindo seus deveres, e não potencializando, jamais, atitudes que materializem a contaminação da individualidade pelo egoísmo. Ou seja, o protagonismo individual deve privilegiar as melhores atitudes, que acarretem no incremento da Dignidade, ainda que sejam as mais difíceis, trabalhosas e, nem sempre, populares.

A fiscalização dos atos políticos é, também, um dos deveres que cada indivíduo, como cidadão, possui: só com essa postura os erros políticos, que levam aos favorecimentos e à falta de prioridades das políticas públicas, serão enfraquecidos, ao mesmo tempo em que as melhores práticas serão fortalecidas. A fiscalização, atualmente, é ainda, facilitada pela maior possibilidade de acesso às informações, bem como à ajuda proporcionada pelos diversos instrumentos e ferramentas de fiscalização da atividade política hoje existentes.

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Por último mas não menos importante, além de participar da construção do melhor ambiente institucional, e de fiscalizar as atividades políticas, cabe a cada cidadão cobrar pelo estabelecimento de um ambiente institucional que, englobando os princípios reformistas que privilegiem a sustentabilidade fiscal e propiciem, assim, a inclusão social. Ou seja, cada indivíduo pode, e deve, cobrar dos políticos, independentemente do voto, o seguimento das melhores práticas, não se curvando à captura institucional por grupos de interesses setorizados.

Em outras palavras, o indivíduo deve assumir seu protagonismo em enterrar o populismo e exaltar o bom senso. Como costuma sempre dizer um grande amigo meu, Romildo Perez, “Quo Vadis, Brasil”? Para onde vais, Brasil? Para onde vamos, brasileiros?

Andre Naves

Defensor Público Federal, especialista em Seguridade Social (especialmente Previdência e Assistência), Inclusão e Direitos Humanos, ex Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo. Colunista-Especialista do Instituto Millenium e na RT360 – Revista Tecnologia 360. Law & Economics Lecturer. Comendador Cultural.

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Matéria publicada no Instituto Millenium, em 26/03/2021: https://www.institutomillenium.org.br/o-protagonismo-individual/