A bola vai rolar na Austrália e na Nova Zelândia naquela que a FIFA está chamando de “a Copa das Copas”! As majestosas esquadras nacionais competirão para levar para casa a grande taça…

Sou apaixonado por futebol! O jogo tão popular, que reflete as contradições de todos nós. Desperta o melhor e o pior em cada um, e reflete, no campo, as dores e as delícias de nossa existência.

Vivemos em uma época de extraordinário avanço tecnológico, em que a inteligência artificial vem se desenvolvendo rapidamente. No entanto, frequentemente esse progresso tem sido mal interpretado, resultando em uma competição desenfreada e no declínio do tempo de ócio criativo.

            A atividade empresarial, assim como a vida cotidiana de todos nós, exige, para suas boas prosperidade e desenvolvimento, um rito de liderança claro e eficiente, baseado na tomada de decisões que sejam adaptáveis aos novos desafios, bem como que os superem, transformando eventuais crises em oportunidades. Dessa maneira, a liderança empresarial está intimamente ligada à gestão de crises e oportunidades, constituindo-se como verdadeiro motor da atividade econômica e empresarial.

Lembro-me de abrir os olhos… No momento em que a Luz começou a penetrar em minha alma e desfazer as trevas em que eu estive imerso por tantas semanas, percebi o Samba: era um desfile celebrando os 500 anos do Brasil. Voltei à caverna da inação, de onde só saía por poucos instantes, cada dia um pouco mais, durante as semanas seguintes. O carro, o acidente, o coma… Tudo se somava em confusão, esperança e incerteza: as águas do rio sempre fluem e os caminhos nos convidam à viagem!

Caminho…

Por trilhas em que o “eu” se dissolve no “nós”, sigo adiante. Uma nova disciplina, recheada de muito trabalho, terapias e tratamentos seria a nova marca que guiaria o meu caminhar. Ela é o pendor para a caminhada constante, sempre enxergando os limites como possibilidades. É a luta diária pela superação dos mais variados obstáculos. É a certeza de que as nossas reflexões só produzirão efeito se realizadas e, portanto, devem pautar a ação concretizadora. Em uma ideia: a disciplina é a materialização da esperança… O esperançar!

Espero, logo caminho…

Mas as mesmas trilhas que nos convidam ao progresso, são as que nos desafiam com obstáculos e revezes. O cerne da questão, a solução que nos levará ao sucesso, reside na perseverança. Assim como o rio que segue fluindo e desvia das rochas, nunca tentando aniquilá-las, a continuidade pelo mesmo caminho com a adaptação às barreiras impostas, por mais severas que elas sejam, é a estrada para o sucesso e para a superação. Ora, se a disciplina deve ser a substância do nosso caráter, a perseverança é o fermento de nossas realizações. 

Com as pedras encontradas, pavimento o caminho!

De nada adianta a disciplina divorciada da perseverança. Não há benefícios, por sua vez, na constância sem a arduidade. A verdade, entretanto, é de que nada vale caráter nem realizações egoístas. A vida quer da gente é alteridade, isso é, enxergar nos outros os complementos para as falhas do eu. Ela exige a consciência de que a diversidade é o maior ativo humano! Entretanto, essa tomada de posição em favor da pluralidade não pode ser fria, mas deve ser inclusiva, dando voz e emancipação plena às mais diversas individualidades. 

Acompanhados, caminhamos mais longe!

Dotados da Disciplina, da Perseverança e da Alteridade como vestes que devem impulsionar as conquistas humanas, nota-se que a Inclusão Social, materializada pela concretização dos Direitos Humanos, é a melhor estratégia para a obtenção da sustentabilidade ambiental e da transparência de governança: é que pressões sociais favorecem o desprezo pela Natureza e o advento de novas práticas corruptas, e vice-versa. Ou seja, o chamado tripé paradigmático “ESG” deve ser encarado como um pilar único, em que cada uma de suas faces é interdependente e harmônica em relação às outras… 

Dessa maneira, impulsionados pela disciplina, pela perseverança e pela alteridade, devemos percorrer as trilhas, da sustentabilidade ambiental, da inclusão social e da transparência na governança, se quisermos almejar a construção de uma sociedade estruturalmente Sustentável, Livre e Justa, sem esquecer, entretanto, que é caminhando que se faz o caminho…

ANDRÉ NAVES

Especialista em Direitos Humanos e Sociais.
Defensor Público Federal. Escritor, Palestrante e Professor. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural.
Colunista do Instituto Millenium, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com

“No Brasil, até o passado é incerto.”. A frase atribuída a Pedro Malan chama a atenção para uma das maiores barreiras ao desenvolvimento brasileiro: a insegurança institucional. É que ela representa a incerteza quanto aos rumos das políticas públicas abraçadas pelos diferentes governos nacionais e por setores da sociedade civil, redundando na maximização burocrática para maquiar privilégios predatórios dos recursos públicos. Essa exponenciação regulatória que inverte as reais prioridades sociais e macula tanto a Liberdade como a Justiça, afugenta investimentos de longo prazo, na medida em que impede o planejamento necessário ao fortalecimento econômico pátrio.

Em matéria do Valor Econômico, publicada no dia 04 de janeiro de 2022, nos deparamos com a excelente notícia de que a Justiça do Trabalho acatou o pedido de uma mãe e determinou a redução da carga horária semanal para que ela possa se dedicar ao tratamento do filho com paralisia cerebral, sem que haja redução salarial. A decisão foi fundamentada em um novo protocolo de julgamentos baseado em perspectiva de gênero, lançado em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O pedido apresentado à Justiça era para que houvesse a redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas, para que a mulher pudesse acompanhar o tratamento do filho de 9 anos, que usa cadeiras de rodas e necessita de cuidados especiais. 

A magistrada, então, determinou a redução da carga horária para 30 horas semanais, preferencialmente na jornada das 7h às 13h, “a fim de que possa prestar a adequada assistência ao filho deficiente, sem prejuízo de sua remuneração, enquanto necessitar de tratamento especial” (mandado de segurança cível nº 0001165- 09.2021.5.12.0060). 

Também em seu despacho, a juíza citou o novo protocolo do CNJ. “Sendo omissa a legislação trabalhista acerca da possibilidade de redução de jornada para assistência ao filho portador de deficiência, o artigo 8º da CLT autoriza o julgamento com base em princípios e normas gerais de direito, analogia e jurisprudência”, escreveu. 

Segundo ela, as novas diretrizes apontam para “a necessidade de olhar e interpretar as normas trabalhistas pelas lentes da perspectiva de gênero, como forma de equilibrar as assimetrias existentes em regras supostamente neutras e universais, mas que, na sua essência, atingem de forma diferente as pessoas às quais se destinam”. 

O caso é emblemático porque, a partir dessa decisão interpretativa, que guiará a jurisprudência, ou seja, a forma como os tribunais decidirão sobre casos semelhantes, com possível flexibilização de jornadas de trabalho, sem redução proporcional do salário. 

Também é importante destacarmos que, apesar de ser uma decisão trabalhista, ela tem impactos previdenciários porque a partir dessa decisão, é possível inovar argumentativamente para se pedir novos benefícios assistenciais e previdenciários. 

Para ler a matéria na íntegra, acesse: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/01/0 4/justica-reduz-jornada-de-trabalhadora-com-filho-deficiente.ghtml

ANDRÉ NAVES

Especialista em Direitos Humanos e Sociais.
Defensor Público Federal. Escritor, Palestrante e Professor. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural.
Colunista do Instituto Millenium, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com

Eu me emociono…

Eu sempre me emociono, e quase vou às lágrimas. Na verdade, não sei… Quando percebo, as gotas marítimas já deslizam pelos sulcos, represando-se nas órbitas umedecidas. Minha visão se turva, enquanto meus gargomilos, cerrados em nó, recusam-se a emitir quaisquer sons. Mas não são as dificuldades: o que me deixa em êxtase é a Perseverança, a Luta, a Vitória Final.

Bens e serviços públicos não são necessariamente estatais. A qualidade pública de um produto denota sua livre acessibilidade a todos da população, desde que satisfeitas as regras e as leis da razoabilidade. Ou seja, o sistema educacional pode, perfeitamente, ser gerido privadamente, ao mesmo tempo em que mantém suas características públicas. Entretanto, para que a publicidade educacional seja preservada, tanto naquelas estatais como nas privadas, é necessária sua priorização pela população.

Conhecidas internacionalmente como Smart Cities, as cidades inteligentes são aquelas que usam, de maneira estratégica e intensiva, tecnologias aprimoradoras da infraestrutura, otimizadoras da mobilidade urbana, criando soluções sustentáveis e outras melhorias necessárias para a qualidade de vida dos moradores, bem como para a eficiente prestação dos serviços públicos.

O avanço da globalização que já integrava as atividades produtivas e comerciais, acelerou para os campos do trabalho e do estudo. O avanço das atividades online possibilitou os casos de alunos das melhores instituições de ensino global que frequentam os cursos mais diversos sem sair de casa. Também, empresas que exercem atividades econômicas passíveis de se prestarem virtualmente passaram a contratar sua força de trabalho além de suas fronteiras nacionais.

Premidos pelas necessidades atuais para que os empreendimentos econômicos sejam viáveis, os requisitos ambientais (environmental), as exigências sociais e os critérios de governança aparecem como fatores obrigatórios à sustentabilidade das atividades econômicas, significando que são condições necessárias para a produção, com sucesso, dos resultados econômicos individuais e sociais visados. 

O mundo ideal não existe. O que temos é a realidade construída pela ação individual e coletiva, com toda a sua carga de valores e vícios, razões e paixões, e peculiaridades. Dessa maneira, devemos temperar os ideais teóricos com as facilidades e dificuldades geradas pela realidade em que estamos inseridos. Em outras palavras, podemos dizer que teorias puramente abstratas, desconectadas com a realidade concreta, estão fadadas ao fracasso.

Confira o artigo exclusivo para assinantes do Clube Millenium traz a análise sobre a importância da cidadania e responsabilidades individuais

Se o mercado vai mal, de quem é a culpa? Provavelmente você pensou “da política, é óbvio”. Mas, e se a política vai mal, a culpa é de quem? Do sistema, dos políticos? São essas perguntas que o economista André Naves responde em seu artigo exclusivo para o Análise Econômica, do Clube Millenium.

A previdência privada é uma espécie de aposentadoria que não se encontra vinculada ao sistema público, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo complementar à previdência pública. Ou seja, ela é uma espécie de investimento que se faz, de acordo com as regras disciplinadas e fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão do governo federal, geradora de rendimentos usualmente fruídos num futuro mais ou menos distante.

Matéria veiculada no Estadão, em 2 de maio de 2021, caderno política, no blog do Fausto Macedo.

Confira:

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-futuro-e-agora/

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é uma organização econômica intergovernamental, atualmente com 37 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial. Conhecida, informalmente, como “Clube dos Ricos”, constitui-se em um conjunto de países comprometidos com a democracia e a economia de mercado. Ao mesmo tempo, potencializam a comparação de experiências políticas, bem como a busca por respostas para problemas comuns, na tentativa de identificar boas práticas e coordenar as políticas domésticas e internacionais de seus membros.

Confira o artigo de André Naves no Estadão, caderno política, blog de Fausto Macedo em 28 de abril de 2021.

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ambiente-de-negocios-o-empreendedor-brasileiro-e-antes-de-tudo-um-forte/

Impulsionado pela pandemia de COVID-19, o avanço da globalização, que já se desenvolvia na integração produtiva e comercial, acelerou para a maior inclusão mundial dos sistemas de trabalho e estudo. Com o incremento das atividades online, passaram a ser mais comuns os casos de alunos das melhores instituições de ensino global que frequentam os cursos mais diversos sem sair de casa. Na mesma toada, empresas que tinham atividades econômicas passíveis de se desenvolver virtualmente passaram a contratar sua força de trabalho além de suas fronteiras. É como resposta a esse fenômeno que o mercado de tecnologia e correlatos encontra-se aquecido.

Special Purpose Acquisition Companies, também conhecidas por SPACS, constituem um modelo empresarial arquitetado nos Estados Unidos da América. São também conhecidas, no jargão, como sociedades “cheque em branco”, já que levantam recursos por meio da realização do Oferta Pública Inicial (Initial Public Offering – “IPO”), com o propósito declarado de utilizá-los na aquisição de empresas existentes e operacionais, mas não reveladas, em até 24 meses.