As SPACs (“Special Purpose Acquisition Companies”), apelidadas, no jargão, de sociedades do cheque em branco, são aquelas que concentram recursos de diversos investidores, possuindo como desiderato específico, a compra de outra, determinada ou determinável, sociedade que atenda aos propósitos especificados nos estatutos das SPACS. 

Dessa maneira, aproveitando-se do atual cenário global de aprofundamento da globalização financeira impulsionada pelas inovações jurídicas e tecnológicas, além de alta liquidez e juros básicos devido às políticas estimulativas desempenhadas pelos Bancos Centrais mais relevantes, esse tipo de empreendimento tem se tornado, gradualmente, ótima opção na busca por alternativas para investimentos mais rentáveis.

É nessa esteira que as empresas que porventura almejem ser alvo do interesse das SPACs, tendo, assim, volumosos recursos aportados, precisam se adequar aos critérios e às práticas “ESG”. Esses, nunca é demais falar, significam a coordenação de práticas ambientalmente sustentáveis (“Environment”) com atividades socialmente inclusivas (“Social”), aliada à transparência de uma governança corporativa saudável (“Governance”).

Interessante lembrar que a despeito de parecerem 3 critérios distintos, o padrão “ESG”, tal como triângulo ou trevo, forma um único corpo paradigmático. Assim, por exemplo, não são adequadas políticas que, a pretexto de proteger os direitos humanos ou o meio ambiente, escondem medidas protecionistas que limitem injustificadamente o livre comércio internacional, aprofundando as mazelas, carências e exclusão sociais.

É por isso que para atraírem satisfatoriamente os recursos concentrados nas SPACS os empreendimentos não podem perder de vista o propósito do paradigma “ESG”, isso é, a sustentabilidade das atividades. Assim, as empresas a serem compradas pelas SPACS devem ser inovadoras, mas não podem perder de vista o valor “ESG”. 

Toda inovação, entretanto, apresenta riscos. As sociedades do cheque em branco, ao unirem recursos de diversos investidores, atuam como uma maneira de reduzir os riscos de eventuais prejuízos individuais.

É por isso que as SPACs representam uma oportunidade para que investidores possam aproveitar os recursos abundantes perante os mercados internacionais, conseguindo investir em empreendimentos rentáveis.

Com esse movimento, o estímulo à plataforma “ESG” é evidente, com as atividades sustentáveis ganhando maior tração, inserindo o mundo em um ciclo de prosperidade que redunde em verdadeiro Desenvolvimento, isto é, em maior Justiça, Liberdade e Igualdade de oportunidades.

ANDRÉ NAVES

Defensor Público Federal, ex-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural. Escritor e colunista do Instituto Millenium, da Revista de Tecnologia 360, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com