O mundo ideal não existe. O que temos é a realidade construída pela ação individual e coletiva, com toda a sua carga de valores e vícios, razões e paixões, e peculiaridades. Dessa maneira, devemos temperar os ideais teóricos com as facilidades e dificuldades geradas pela realidade em que estamos inseridos. Em outras palavras, podemos dizer que teorias puramente abstratas, desconectadas com a realidade concreta, estão fadadas ao fracasso.

Nesse sentido o ideal abstrato deve ser adaptado às peculiaridades concretas, e sempre deve guiar a evolução institucional da sociedade. Ou seja, somente pela orientação da bússola das ideias aliada às características da realidade é que as instituições que subordinam os cidadãos poderão evoluir. Assim, os sujeitos sociais devem atuar de maneira a conservar as melhores práticas institucionais, e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar as deficientes aos reclamos concretos.

É assim que se faz necessária uma postura conservadora quanto as instituições funcionais, ao mesmo tempo em que se exige uma abordagem reformista em relação às instituições ainda deficitárias. Ou seja, os cidadãos, em postura ativa e participativa politicamente, devem procurar atuar, livres de quaisquer preconceitos, em favor de um aperfeiçoamento institucional, pela adaptação funcional daquelas que produzem frutos à nossa realidade concreta.

As instituições normativas que guiam e organizam nossa sociedade, construídas a partir da ação humana, determinam o desenvolvimento econômico da Nação. Em outras palavras, é a prática individual, que se vincula a um conjunto social, influenciada pelas particularidades culturais, educacionais, reais e tecnológicas, que determina o nascimento institucional. A partir desse entendimento, portanto, que o aperfeiçoamento das estruturas institucionais da sociedade deve ser feito por uma postura ativa dos cidadãos.

Dessa maneira são necessárias as iniciativas cidadãs em favor do trabalho, com a consequente expansão dos valores da prosperidade, da disciplina, da perseverança, e do estudo. Essa postura em favor do trabalho disciplinado, verdadeiro propulsor da inclusão social, deve orientar a constituição institucional a favor da simplificação e desburocratização do ambiente de negócios, além do permanente espírito reformista que precisa orientar, a partir da atuação individual, a vida social.

Assim, com essa postura ativa, os cidadãos moldarão a Política, por meio da fiscalização, da cobrança e da participação, de forma a construir um arcabouço de instituições que realmente funcione, com incentivo ao trabalho e ao empreendedorismo pelo aprimoramento do ecossistema negocial, ao mesmo tempo em que se garante a responsabilidade fiscal, melhor caminho para a construção de uma sociedade Inclusiva, Livre e Justa.

Andre Naves

Defensor Público Federal, especialista em Seguridade Social (especialmente Previdência e Assistência), Inclusão e Direitos Humanos, ex Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo. Colunista-Especialista do Instituto Millenium e na RT360 – Revista Tecnologia 360. Law & Economics Lecturer. Comendador Cultural.