Em um cenário político marcado por retrocessos nas pautas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI), a iniciativa do deputado federal Duarte Jr. (Maranhão) de querer propor o Código Brasileiro de Inclusão surge como um contraponto essencial, reafirmando o compromisso do Estado com a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Enquanto setores retrógrados insistem em desconsiderar a importância de políticas inclusivas, essa proposta demonstra que a eliminação de barreiras sociais e ambientais não é apenas uma questão de mera civilidade, mas, acima de tudo, também um potencializador de desenvolvimento econômico e de inovação.  A sociedade que garante a participação plena de todos os cidadãos, independentemente de suas diferenças, estimula a criatividade e a pluralidade de ideias, elementos fundamentais para o progresso econômico e social.

Quando pessoas com deficiência, neuro divergentes e de outros grupos marginalizados têm suas opiniões consideradas e suas potencialidades reconhecidas, o mercado de trabalho se fortalece, a livre iniciativa se expande e a economia se beneficia de talentos que antes eram subutilizados.

Assim, o eventual novo Código Brasileiro de Inclusão, ao sistematizar e unificar os diversos dispositivos constitucionais e legais já existentes – como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a Lei Berenice Piana (que trata sobre os direitos das pessoas do transtorno do espectro do autismo) e a Convenção de Nova Iorque sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, entre tantas outras… –, cumpre um papel fundamental: tirar a lei do papel e transformá-la em políticas públicas efetivas, que tratem de produzir efeitos concretos na realidade.

Além disso, a consolidação dessas normas em um único diploma legal facilita o acesso ao conhecimento e a aplicação dos direitos, tanto pela população quanto pelos operadores do sistema jurídico. Advogados, Defensores Públicos, membros do Ministério Público e do Judiciário ganham um instrumento mais claro e coerente, agilizando a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promovendo maior segurança jurídica.

Portanto, a elaboração do Código Brasileiro de Inclusão representa um avanço civilizatório, reafirmando os princípios constitucionais de igualdade e dignidade humana. Em um momento em que pautas inclusivas enfrentam resistência, essa iniciativa se destaca como um farol de esperança, mostrando que é possível – e necessário – construir uma sociedade sem exclusão, mais livre, justa e democrática. A luta por inclusão não é apenas um dever do Estado, mas um caminho inevitável para um futuro mais próspero e humano.

André Naves
Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social – FDUSP. Mestre em Economia Política – PUC/SP. Cientista Político – Hillsdale College. Doutor em Economia – Princeton University.  Comendador Cultural. Escritor e Professor.

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            Eu já contei pra vocês, mas não custa repetir, que as caminhadas são parte da minha vida. Nelas que eu proseio com D´us, penso, organizo as minhas pendengas da mente… É caminhando que eu me entendo comigo mesmo e com Ele!

            Dia desses, lá na esquina da Diana com a Palestra Itália, eu reparei em algo que sempre esteve lá, mas eu nunca tinha enxergado! Sabe quando a gente se acostuma com a paisagem, e em vez de descobrir o extraordinário no ordinário, a gente faz justo o contrário? A gente se acostuma… Vira rotina… A gente diminui tudo de mais extraordinário em algo simplesmente comum… Ordinário!

Eu sou muito fã das crônicas da Becky Korich, tiete declarado e sem vergonha mesmo. É uma das melhores cronistas dessa safra. Eu sempre corro para abrir os links e me deliciar com a leitura. A última dela falava que “Quando a Vai-Vai for para a avenida, eu vou-vou para o meu canto…”.

Ela soube pintar muito bem o meu sentimento: eu adoro a anarquia criativa carnavalesca com toda a pulsão criativa que nasce do caos festivo, mas prefiro ficar em ambientes mais calmos, mas igualmente artísticos. É bom para a minha criatividade, para as minhas emoções…

Entender as próprias limitações é importante para a minha sanidade mental, e essa lição tão legal parece que a Becky descreveu… Foi tão legal que deu até aquela invejinha boa: era o que eu sempre quis escrever, mas me faltavam palavras, sonhos e criatividade!

Vou resumir toda essa ensaboada que dei: adoro o Carnaval, mas prefiro acompanhar os bloquinhos e desfiles de lugares mais sossegados… Parece um adubo que enche meu sorriso de Esperanças e me prepara para a grande safra literária do resto do ano.

Talvez seja esse o significado de “o ano só começa depois do Carnaval!”… O Brasil tem o ano-novo civil, mas também tem o cultural: o carnaval é o marco desse fim/início tão nosso… A partir da quarta de cinzas, um novo ano, novinho em folha, se abre pra gente! Possibilidades, sonhos, vida que segue até o próximo!

Entre uma folia na sala e outra, corremos para a Sala São Paulo. Fomos assistir um espetáculo de dança com a Cia. Déborah Colker, coberta com a melhor musicalidade da OSESP. O Marcelo Lopes me explicou que a Déborah passou os últimos anos viajando o Brasil todo e descobrindo sons, cores, instrumentos e experiências! Fez uma misturança com a música russa modernista de Stravinsky, e projetou o espetáculo.

No vinho de depois, encontrei um casal de amigos, a Fabi e o Rodolfo, e a gente, ainda impactado, nem teve tantas palavras sobre isso. Acho que a emoção fala além das palavras da razão… Quando a gente tenta achar sentido em algumas coisas, a essência delas acaba se perdendo. A reflexão é a base sólida sobre a qual se constroem novas ideias…

Saindo de lá continuamos nossa jornada onírica, onde os sonhos e a criatividade se misturam: fomos para a pizzaria mais lírica de São Paulo – é lá que os sabores são os versos poéticos das construções pizzaiolas! Pizza antropofágica que se faz a partir da nossa realidade. É como a melhor Arte: ela cresce a partir da Brasilidade. O mais legal de lá é que é uma experiência coletiva.

A pizzaria toda acaba conversando junta… O Giovanni chegou de algum bloquinho, e já estava explicando as vantagens sociais da filantropia. Arte é coletividade humana: As melhores criações nascem daí, já dizia o Luis! A Alice, preferindo ouvir, parecia saber que o silêncio é a moldura poética da genialidade. Rubem Braga deve a ter conhecido quando falava da “escutatória”… Nessas conversas passamos, ainda mais, a mergulhar no mundo do Oscar. Ainda Estou Aqui! Que filme! Que livro! E, papo vai, papo vem, voltamos para nossas raízes…

No dia seguinte, tínhamos um encontro marcado com a Maria Augusta lá, mas é como dizem, né? “Quando o Criador ouve nossos planos, Ele ri!”…

A Deborah Colker usou bambus no espetáculo dela. Acho que também para simbolizar isso: flexibilidade e adaptabilidade. Acabamos indo jantar com outro casal de queridíssimos amigos, a Vera e o Piva. Política, Segurança e Artes dominaram a flora de nosso diálogo. Claro que desembocamos no Oscar.

No fim as Artes são o melhor ferramental espiritual para que se crie Pertencimento, Sensibilidade e Compreensão! Ela permite que a gente entenda as delícias e as contradições da nossa existência. Sempre que a nossa gente brasileira se destaca, ela bebe das fontes artístico-culturais que são nascidas no povo. É como se fôssemos sensíveis artistas, e isso é o nosso maior trunfo criativo.

Ainda Estou Aqui representa isso muito bem: apesar das dores da tragédia que Eunice e os Paiva enfrentaram, eles continuaram caminhando, buscando na sensibilidade coletiva e popular o combustível para continuar.

É aí que a brasilidade, que floresce desde a defesa de nossos povos originários, se funde à Humanidade. Acho que o Oscar do Ainda Estou Aqui é mais um verso nessa poesia do povo, tão tristonha mas tão bonita.

Sabe quem foi a primeira pessoa que me parabenizou pelo Oscar?

Minha única relação com o filme é que sou brasileiro e não desisto nunca: eu também ainda estou aqui!

Mas então, a primeira pessoa que me deu os parabéns foi uma grande amiga chilena, a Coty. E como eu falei para ela: a Brasilidade só existe por conta da Latinidade – esse prêmio é de todos nós! É da América Latina! É do Extremo-Ocidente! É do Sul Global!

É da Humanidade!

A Arte só se produz na Coletividade Popular!

André Naves
Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social – FDUSP. Mestre em Economia Política – PUC/SP. Cientista Político – Hillsdale College. Doutor em Economia – Princeton University.  Comendador Cultural. Escritor e Professor.

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A linguagem é um dos pilares fundamentais da construção social. Ela não apenas reflete a realidade, mas também a molda, influenciando percepções, comportamentos e relações humanas. Quando utilizada de forma errônea ou mal-intencionada, a linguagem pode se tornar uma ferramenta poderosa para perpetuar desigualdades, aprofundar barreiras sociais e reforçar preconceitos e estereótipos.

A amizade, em sua essência, é um dos pilares mais sólidos para a construção de uma vida emocionalmente equilibrada e mentalmente saudável. Mais do que uma simples conexão entre indivíduos, a verdadeira amizade é um espaço de aprendizado mútuo, onde as diferenças são celebradas, as limitações são compreendidas e os pontos fortes são potencializados. A convivência coletiva com pessoas diferentes ensina, a cada um, que todos nós temos fragilidades e potencialidades, e que só unidos podemos superar os desafios da vida.

            Perdoem-me…

Hoje não escreverei algo doce como de costume…

As minhas crônicas são recheadas de saudades, valores e Esperança. Cada um de vocês, das mais diferentes maneiras e ainda que não o saibam, acabam sendo co-autores das historietas: é que conforme a leitura avança e a imaginação toma conta, as suas saudades se misturam às minhas!

É aí que os sorrisos de cada um sempre brotam.

JUNTOS!

A famosa frase “É a Economia, Estúpido!”, cunhada por James Carville, assessor de Bill Clinton durante a campanha presidencial de 1992, tornou-se um mantra político que sintetizava a ideia de que a economia era o principal fator que influenciava as decisões eleitorais nos Estados Unidos. No contexto americano, onde a estabilidade econômica e o crescimento são pilares centrais da sociedade, essa afirmação fazia sentido. No entanto, ao transpor essa lógica para o Brasil, é necessário considerar as profundas diferenças socioeconômicas, culturais e históricas que moldam a realidade brasileira. Aqui, a máxima poderia ser adaptada para: “É a Segurança Pública, Estúpido!”.

                                                                                  Rubem Alves, em uma de suas crônicas, observou com perspicácia que “todo mundo quer se matricular em um curso de oratória, porém ninguém se interessa em aprender a escutatória”. Essa reflexão, aparentemente simples, revela uma profunda lacuna na forma como lidamos com os problemas sociais, especialmente no que diz respeito ao enfrentamento da criminalidade. A falta de escuta atenta e empática tem sido uma das principais razões pelas quais as políticas públicas nessa área têm falhado em atender às reais necessidades da população. Enquanto isso, discursos simplistas e punitivistas ganham espaço, alimentados por uma narrativa que ignora as complexidades do fenômeno criminal e suas raízes sociais.

                                                                                  Há anos, a insatisfação da população com a segurança pública e o combate à criminalidade é evidente. No entanto, as autoridades parecem surdas a esses clamores, enquanto setores progressistas, por vezes, evitam o tema, criando a impressão de que estão desconectados da realidade popular. Essa omissão abre caminho para que vozes reacionárias dominem o debate, impondo políticas públicas baseadas em bordões vazios, como “direitos humanos para humanos direitos”. Tais propostas, embora sedutoras, são enganosas e contraproducentes, pois não enfrentam as causas estruturais da criminalidade e, muitas vezes, agravam a violência e a desigualdade.

                                                                                  O enfrentamento humanista à criminalidade, por outro lado, propõe uma abordagem que combina rigor legal com a garantia dos direitos humanos fundamentais. Como estabelecido no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, esses direitos incluem a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. No entanto, é essencial compreender que esses conceitos vão além de suas definições formais. A vida, por exemplo, não se resume à mera sobrevivência, mas implica o direito a uma existência plena e digna. A liberdade não se limita ao ir e vir, mas abrange o direito de ser quem se é, de se desenvolver com autonomia e protagonismo. A igualdade pressupõe a garantia de condições mínimas para que todos possam prosperar, independentemente de sua origem ou condição social. A Segurança é o enfrentamento humanista à criminalidade, além da devida Segurança Social – seguranças sanitária, educacional, alimentar, além de outras fundamentais à dignidade individual e coletiva. A Propriedade, por fim, abrange tudo o que é próprio e essencial ao ser humano, como suas ideias, crenças, trabalho e bens.

                                                                                  Nesse sentido, um enfrentamento humanista à criminalidade não pode se restringir à repressão policial. É preciso que o Estado atue de forma preventiva, levando cidadania e dignidade às comunidades mais vulneráveis, em vez de apenas “chegar com o pé na porta” em operações violentas que perpetuam o medo e a insegurança. A criminalidade, em grande parte, é um sintoma de falhas estruturais: falta de acesso à educação de qualidade, à saúde, ao emprego digno e à moradia. Ignorar essas questões é como tratar uma doença apenas aliviando seus sintomas, sem atacar sua causa.

                                                                                  A situação carcerária brasileira é um exemplo claro de como o sistema atual falha em seu propósito. As prisões, longe de ressocializar, funcionam como escolas do crime, onde o indivíduo é exposto a condições desumanas e à influência de organizações criminosas. O cárcere, na perspectiva do enfrentamento humanista exige a reformulação do sistema penitenciário, com foco na reinserção social e no respeito aos direitos básicos dos presos. É sempre válido relembrar que a dignidade humana não deve ser negada a ninguém, já que ela faz parte do feixe de atributos que nos torna Humanos. Isso abrange, inclusive, aqueles que cometeram crimes.

                                                                                  Além disso, é fundamental reconhecer que o combate à criminalidade não é uma tarefa exclusiva das polícias. Envolve a atuação integrada de diversos setores do poder público. A zeladoria urbana, por exemplo, com a manutenção de ruas, calçadas e iluminação pública, contribui para a sensação de segurança e bem-estar. Da mesma forma, políticas de saúde, educação e mobilidade urbana são essenciais para prevenir a violência e promover a inclusão social. Enfrentar a criminalidade de forma humanista exige um pacto entre os poderes e entes federativos, transcendendo ideologias e partidarismos, em prol da dignidade individual e coletiva.

                                                                                  Em síntese, o enfrentamento humanista à criminalidade não é uma proposta ingênua ou leniente. Pelo contrário, é uma abordagem que exige coragem para enfrentar as raízes do problema, combinando rigor legal com a garantia dos direitos humanos. É uma proposta que reconhece a complexidade do fenômeno criminal e busca soluções que vão além da repressão, promovendo a justiça social e a dignidade humana. Como bem lembrou Rubem Alves, é preciso aprender a escutar, pois só assim poderemos construir políticas públicas verdadeiramente eficazes e humanizadas.

André Naves
Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social – FDUSP. Mestre em Economia Política – PUC/SP. Cientista Político – Hillsdale College. Doutor em Economia – Princeton University.  Comendador Cultural. Escritor e Professor.

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A criatividade é um dos pilares fundamentais para o progresso humano, seja no campo das artes, das ciências, da tecnologia ou dos negócios. No entanto, sua efetivação não depende apenas de talentos individuais, mas também de ambientes que favoreçam a troca de ideias e a construção coletiva. Nesse sentido, a inclusão social emerge como um elemento crucial para impulsionar a criatividade, uma vez que ela promove a diversidade de pensamentos, experiências e perspectivas. Da mesma forma, a qualificação da mão de obra está intrinsecamente ligada à criação de ambientes estruturalmente inclusivos, livres de barreiras como os preconceitos, em especial o capacitismo. Esse fenômeno ocorre porque a criatividade e a inovação são frutos do contato entre ideias diversas, que se enriquecem mutuamente por meio do diálogo e da escuta ativa.

O Dia Internacional da Memória do Holocausto, celebrado em 27 de janeiro, não é apenas um momento para lembrar as atrocidades cometidas pelo regime nazista, mas também para refletir sobre as diferentes faces dessa tragédia. Uma das menos lembradas é a operação Aktion T4, um programa que vitimou pessoas com deficiência sob o pretexto de “purificação racial” e “eficiência social”.

Nem lembro do ano… Acho que era no tempo em que a Romênia era ainda Rumânia… Será? Eu sempre tive das minhas excentricidades, sabe? Um espírito contestador e vaidoso. É da minha natureza deixar todo mundo meio embasbacado com curiosidades sem eira nem beira…

            Imagina uma criança, que nem bem saiu da casca do ovo, falando que Baku é a capital da República Soviética do Azerbaijão, ou que Astana era a do Cazaquistão. Eu nem sabia direito o que era a União Soviética… Mas meu prazer estava em encher a boca e falar.

O fundamento da boa comunicação não reside apenas na habilidade de transmitir informações de forma clara, mas, principalmente, na capacidade de escutar o outro. E escutar, é fundamental destacar, vai muito além de simplesmente ouvir sons. Trata-se de perceber as características, potencialidades, demandas e preferências de cada indivíduo. Nesse sentido, a escuta se assemelha ao ato de enxergar: não está restrita às capacidades físicas, mas à atenção genuína que damos uns aos outros.

A construção de uma sociedade estruturalmente inclusiva exige a eliminação ou a equalização de barreiras que historicamente marginalizam diferentes grupos populacionais. Esse processo não se limita às pessoas com deficiência, mas abrange todos os segmentos sociais que, por razões culturais, econômicas ou estruturais, encontram-se em situação de subjugação nas relações de poder.

A Democracia brasileira, alicerce do Estado Democrático de Direito, atravessou um período de grave afronta em 08 de janeiro de 2023, quando tramas golpistas culminaram em vandalismo terrorista. Contudo, mesmo diante dessas ameaças, a Democracia não apenas resistiu; reafirmou-se como um sistema essencial à existência do Brasil enquanto Estado. Esta é uma verdade fundamental: o Estado brasileiro – ou seja, sua estrutura jurídica e institucional – só subsiste enquanto for um Estado Democrático de Direito.

Em outras palavras, não há Brasil fora da Democracia.

Quais suas superstições de Ano Novo?

            Todo mundo tem… Desde as mais corriqueiras, como se vestir de branco, amarelo ou outras cores, comer romãs, tâmaras e lentilhas, até algumas mais sofisticadas e charmosas…

Eu adoro crônicas. Na verdade, acredito que elas sejam dos estilos literários mais populares que há. É que elas, além de trazerem lirismo às páginas jornalísticas, circulam livremente pelas correntes de e-mail e de whatsapp (de que toda gente reclama, mas que todo mundo lê) durante gerações!

O pacote fiscal recentemente anunciado pelo governo tem se mostrado um equívoco monumental, tanto na forma quanto no conteúdo, intensificando a instabilidade econômica no país. A reação do mercado foi contundente: depreciação do real frente ao dólar, aumento dos juros futuros e maior pressão sobre as contas públicas. A desconfiança gerada pelas medidas expõe não apenas a ausência de planejamento consistente, mas também o descaso com os setores mais vulneráveis da sociedade, sobretudo as pessoas com deficiência e outros grupos hipervulnerabilizados.

A pecuária na Amazônia, frequentemente acusada de ser uma vilã ambiental, é, na realidade, um exemplo de como avanços tecnológicos, aliados à aplicação rigorosa da legislação ambiental, podem tornar uma atividade produtiva plenamente sustentável. Alegações de que a pecuária seja a principal responsável pelo desmatamento, emissões de gases de efeito estufa e outras problemáticas ambientais frequentemente desconsideram os dados e os avanços recentes no setor, sendo, muitas vezes, uma estratégia protecionista de mercados internacionais, como o francês, para desviar a atenção de seus próprios desafios.

Do Criador! Rei Milagroso, Famoso e Solar! Labor! Silêncio!

            Do albor do Universo, do Big-Bang, ecoa o primordial som. Aquela frequência primitiva que ainda pulsa no ritmo de nossa circulação. O Titã do Universo foi emulado pelos Titãs nacionais: o pulso ainda pulsa! O coração é o todo em nós! É a Luz que foi separada das trevas…

O recente levantamento da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” revelou um fenômeno alarmante: pela primeira vez na história, a maioria dos brasileiros declarou não ter lido sequer parte de um livro nos últimos três meses. Essa constatação representa uma perda de quase sete milhões de leitores em relação à última edição da pesquisa, realizada em 2019, indicando um afastamento crescente da leitura no país. Esse dado, que reflete uma tendência de longo prazo, aponta para uma crise multifacetada com raízes profundas.