O agronegócio brasileiro é o setor da economia nacional que apresenta os maiores níveis de eficiência, estabilidade e dinamismo, fruto do árduo e disciplinado trabalho feito pelos atores participantes do setor, além daqueles coligados a ele. Esse trabalho sistemático, que se traduz em maiores benefícios às contas públicas determinando a responsabilidade fiscal do setor público nacional, é coordenado com a laboriosa pesquisa científica, de que são frutos as mais vantajosas inovações tecnológicas.

Essas inovações tecnológicas, para que vicejem de maneira a impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil, necessitam de terreno favorável ao seu desdobramento. 

Isso significa um quadro institucional estável, eficiente e racional que privilegie o livre comércio, para que os melhores insumos e tecnologias sejam acessíveis aos nossos mercados, o empreendedorismo, com a facilitação e desburocratização do ambiente negocial e do sistema tributário, a educação, pela capacitação de nosso farto capital humano, e a ciência.

Essas instituições públicas, nascidas da ação privada, hão de pautar as políticas públicas dos governos, já que dependem, para que os mercados sejam abertos ao livre comércio, de uma série de ações que atentem para as relações exteriores, de maneira a que o Brasil, liderado pelo agronegócio, integre, em posição favorável, as cadeias globais de valor. 

Ou seja, de nada adianta construirmos um cenário institucional extremamente funcional se ficarmos fechados dentro de nossas fronteiras.

A verdade é que o agronegócio brasileiro é extremamente sustentável, competitivo e eficiente. Não podemos permitir que outras nações, carentes de eficiência produtiva, mantenham privilégios e distorções ao sadio comércio globalizado ao encampar medidas protecionistas sob o pretexto de protegerem a sustentabilidade ambiental ou os direitos humanos. 

É sabido, inclusive, que se medidas ambientalmente conservacionistas são tomadas sem a análise da realidade social, há um aumento prejudicial das pressões ambientais ensejado pelo aumento da miséria. Ou seja, os chamados “critérios ESG” necessitam ser materializados como um único corpo de medidas que devem, concomitantemente, favorecer a sustentabilidade ambiental, a inclusão social e a transparência na governança.

É importante, entretanto, que esse marco institucional impulsionador do desenvolvimento nacional não se perca na ilusão estagnadora. O espírito reformista deve ser inerente à atuação política da sociedade civil em conjunto com o Estado. Assim, as instituições funcionais e eficientes necessitam ser conservadas, ao mesmo tempo em que as defeituosas carecem de gradual, porém constante, aperfeiçoamento.

Só assim, pela atuação política da sociedade civil democraticamente construindo um quadro institucional eficiente, que o Brasil, liderado pelo agronegócio, atrairá satisfatoriamente maiores investimentos, aptos a fazer-nos aproveitar, de maneira ótima, um novo ciclo de prosperidade e desenvolvimento.

ANDRÉ NAVES

Defensor Público Federal, ex-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural. Escritor e colunista do Instituto Millenium, da Revista de Tecnologia 360, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com