Instituições são as estruturas provenientes do seio social que refletem as peculiaridades históricas e culturais de cada determinado agrupamento humano. Dessa maneira, pode-se resumir dizendo que as instituições refletem a realidade social. Elas, assim, podem ser normativas, as que, jurídicas ou costumeiras, dizem respeito às “regras do jogo” (Democracia, por exemplo), ou organizacionais, traduzindo, instituições corporificadas em aparatos sociais (Poderes Constitucionais, por exemplo).

Para o bom e eficiente funcionamento das instituições organizacionais, é necessário que as normativas possuam uma série de atributos relacionados ao seu funcionamento. Dentre eles, a impessoalidade aparece enquanto caractere de capital importância. É que se o regramento social evita seletividades, favorecimentos e privilégios, as instituições organizacionais se fortalecem e acabam por moldar a sociedade à produção de instituições normativas mais saudáveis.

Ou seja: há um ciclo que se retroalimenta. Enquanto a sociedade, mediante sua cultura e comportamentos, produz as instituições normativas de que derivam as organizacionais, essas influenciam aquela em seus comportamentos e em sua cultura que acabam por fortalecê-las ou enfraquecê-las. Por isso que a atividade política é essencial: através dela a sociedade pode robustecer e tornar mais eficientes as instituições, sejam normativas ou organizacionais.

Em outras palavras, os requisitos para que o Brasil possa gozar de prosperidade são determinados, em última instância, pela sociedade que aceita ou repudia certos e determinados comportamentos, que se materializarão nas instituições nacionais. Nesse sentido, o conjunto da população, ao exercer sua atividade cidadã, deve buscar a formação de um marco institucional que engrandeça a Liberdade de que cada pessoa é titular, para que, sem patrimonialismos ou favorecimentos, se desenvolva uma sociedade em que cada individualidade e coletividade encontre os elementos para colaborar com o desenvolvimento brasileiro cuja tônica seja a Justiça.

Por isso que todos nós devemos abraçar os valores emanados do pilar ESG. Para que, com nossa atuação exemplar possamos, gradual e perseverantemente, agir em busca da construção de um quadro institucional que fortaleça a Democracia, os Direitos Humanos e a Autonomia Individual. Essa elaboração, necessária à reprodução satisfatória de nossa vida, acarretará a entrada e a permanência do Brasil em um ciclo de Desenvolvimento Sustentável verdadeiramente justo para todos.

ANDRÉ NAVES

Especialista em Direitos Humanos e Sociais.
Defensor Público Federal. Escritor, Palestrante e Professor. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural.
Colunista do Instituto Millenium, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com