O Brasil de 1988 não foi apenas o nascimento de uma nova Constituição; foi a promessa de um grande mosaico. No rascunho de nossa Carta Magna, sonhamos com uma obra de arte coletiva, onde cada cidadão seria uma peça única e essencial, compondo um painel de Diversidade, Justiça e Direito.

Imaginar o Brasil fora desse desenho é renunciar à própria beleza de sua identidade, é preferir um muro cinza e uniforme a uma obra vibrante, colorida e plural.

Resumindo, sem Democracia não há Brasil!

Muitos ainda confundem a Democracia com a ditadura da maioria… Mas a verdadeira arte democrática reside na harmonia, na forma como as peças maiores abrem espaço e valorizam as menores, as de contornos raros, as de cores que muitos não ousam usar. Em uma palavra, Democracia é a vontade da maioria que respeita a dignidade dos grupos minorizados, sempre com a finalidade de promoção dos Direitos Humanos.

Ou seja, o propósito final de nosso mosaico é um só: refletir a luz dos Direitos Humanos. Sem eles, a obra é frágil, incompleta, sem brilho.

Se a Democracia é a argamassa que une as peças, e os Direitos Humanos são as próprias peças, em sua infinita variedade, a gente pode pensar no Brasil como um enorme caleidoscópio, um belo mosaico!

Mas que peças são estas? São os fragmentos sagrados de nossa existência. A Vida, não como a pedra bruta, mas como aquela que brilha com saúde, com cultura e com trabalho que enobrece. A Liberdade, não como uma peça solta, mas como o direito de encontrar seu lugar no painel, conectando-se às outras com respeito e responsabilidade. A Igualdade, que garante que nenhuma peça seja considerada mais importante que a outra, pois todas são fundamentais para a imagem final. A Propriedade, que é o direito à cor que nos é própria, às nossas ideias, à nossa fé, ao nosso corpo. E a Segurança, a certeza de que a argamassa é forte o suficiente para que nenhuma peça se perca ou seja arrancada.

Um mosaico completo, onde cada peça contribui com sua cor e forma, é infinitamente mais resistente, criativo e belo. Ele conta uma história mais rica.

Mas se a gente olha de perto para o nosso painel brasileiro, vemos rachaduras e espaços vazios. Vemos as peças que foram historicamente postas de lado, cujas cores foram desbotadas pelo preconceito, cuja forma foi quebrada pela exclusão. Temos o desenho, temos a lei, mas nos falta a mão do artesão paciente e inclusivo na prática.

E é justamente aqui que a missão de cada instituição se revela!

A Defensoria Pública da União, por sua natureza, tem a vocação de ser a artesã dessa reconstrução. Seu papel não é buscar o mesmo status das outras carreiras, mas ser a mestra que ensina uma nova técnica: a de encontrar as peças esquecidas, limpar suas arestas e assentá-las com dignidade no grande mosaico nacional.

A DPU não deve espelhar vícios das estruturas antigas; deve ser o espelho onde as outras instituições enxergam o futuro de uma sociedade livre, justa e solidária, fortalecendo a Democracia ao completar, peça por peça, o nosso deslumbrante, e ainda inacabado, mosaico brasileiro.

Quando a gente fala em equiparação com a Magistratura e com o Ministério Público, por exemplo, devemos ser a luz e o exemplo a guiá-los rumo à construção de uma sociedade sustentável, democrática e justa!

Resumindo: nossos mecanismos de promoção devem funcionar como paradigmas a serem copiados pelas demais carreiras jurídicas do Estado brasileiro, com fins de promoção dos Direitos Humanos, incluindo socialmente os grupos historicamente minorizados e fortalecendo a Democracia!

André Naves

Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social – FDUSP. Mestre em Economia Política – PUC/SP. Cientista Político – Hillsdale College. Doutor em Economia – Princeton University. Comendador Cultural. Escritor e Professor.

Conselheiro do Chaverim. Embaixador do Instituto FEFIG. Amigo da Turma do Jiló.

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