Sempre que o céu fica cinza em São Paulo, o medo se instaura na cidade. É um espectro que ronda a maioria das cidades… Se para a maioria da população uma enchente significa trânsito, perda de bens e lama, para uma Pessoa com Deficiência (PcD) moradora de áreas periféricas, como o Jardim Pantanal, por exemplo, a água que sobe pode representar uma armadilha fatal.

Imagine a realidade de um cadeirante quando as águas do Rio Tietê invadem sua casa no meio da madrugada. Sem mobilidade para fugir pela água suja, sem rampas de escoamento e com a energia elétrica cortada, ele se torna prisioneiro da tragédia! Pense no impacto para uma pessoa autista, para quem o caos sonoro, a quebra abrupta de rotina e a invasão do espaço seguro geram traumas psicológicos imensos.

Os números dessa tragédia são alarmantes. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), Pessoas com Deficiência têm até quatro vezes mais chances de morrer em desastres climáticos ou eventos extremos do que pessoas sem deficiência.

No Brasil, um país com milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, a ausência de acessibilidade nas rotas de fuga e nos abrigos emergenciais é um dos exemplos do nosso capacitismo estrutural. O Estado planeja a cidade e suas (poucas) rotas de salvação exclusivamente para corpos considerados “padrão”. Os demais são deixados para trás.

O debate público, muitas vezes anestesiado pelas obrigações cotidianas, e pela alienação, tende a culpar a fúria da natureza por essas tragédias, ou a simplificar soluções… Contudo, a incompatibilidade de nossa malha urbana e a ausência de obras vitais de acessibilidade e contenção de enchentes têm uma origem muito clara: corrupção sistêmica.

A corrupção corrói a dignidade humana. Quando milhões de reais destinados à construção de pôlderes, sistemas de drenagem, calçadas acessíveis e contenção de encostas são escoados pelo ralo de licitações fraudulentas e propinas, o que se subtrai é muito mais que apenas dinheiro.

Subtraem-se rampas, subtrai-se saneamento, subtrai-se a vida de quem não tem como se defender. O dinheiro público, que deveria proteger os mais vulneráveis, financia o privilégio de poucos.

No entanto, o impacto da corrupção não se encerra na falência da infraestrutura pública. Ela gera um efeito dominó que asfixia a única via real de emancipação: o mercado.

A inclusão se dá pelo mercado!

É através do trabalho — não como um fardo (Tripalium), mas como força criativa e produtiva (Poiesis) — que o indivíduo conquista autonomia, dignidade e capacidade de intervir na sua própria realidade. Porém, a corrupção estatal alimenta e se retroalimenta de um ecossistema de burocracia excessiva, hiper-regulamentação e instabilidade.

A máquina pública brasileira, não raro, atua sob a lógica nefasta de “criar dificuldades para vender facilidades”. Esse emaranhado regulatório, feito para sustentar feudos de poder e pequenos subornos, gera uma profunda insegurança jurídica e institucional.

Qual empresa privada se sentirá segura para investir em infraestrutura, saneamento ou tecnologia quando as regras do jogo mudam a cada portaria ou exigem o “pedágio” da corrupção? Qual empreendedor local vai abrir um negócio se não tem a garantia de que seu patrimônio estará a salvo, seja da água da chuva ou da extorsão fiscal?

Sem segurança jurídica, o capital privado foge. Sem investimento privado, não há livre iniciativa sustentável. E sem atividade econômica pujante, inviabilizamos a geração de empregos e o empreendedorismo que poderiam, de fato, emancipar a população.

A falta de um mercado vibrante nas áreas mais afetadas pela chuva pune duplamente as Pessoas com Deficiência. Primeiro, porque o Estado corrupto não lhes entrega a infraestrutura básica; segundo, porque a economia asfixiada não lhes oferece oportunidades de trabalho.

Resta-lhes, assim, a dependência de um assistencialismo estatal que, embora necessário em situações de emergência, não resolve as raízes estruturais da desigualdade.

A superação desse cenário catastrófico exige responsabilidade radical. Precisamos compreender que o combate à corrupção é, na sua essência, uma política de Direitos Humanos e de inclusão social.

A solução passa pela desburocratização implacável do Estado. Ao reduzirmos o peso da caneta estatal sobre o cidadão e simplificarmos as regras de construção e empreendedorismo, retiramos da mão do burocrata o poder de cobrar propina. Com regras claras, simples e transparentes, resgatamos a segurança jurídica necessária para que a iniciativa privada invista.

Quando permitimos que o mercado funcione livre das amarras da corrupção institucionalizada, geramos a riqueza local necessária para que as próprias comunidades financiem a superação das barreiras existentes.

Um cadeirante que tem a oportunidade de trabalhar e ascender economicamente deixa de ser um mero dependente da caridade estatal para se tornar um agente econômico, capaz de adaptar sua moradia e cobrar, como consumidor e cidadão, por soluções de acessibilidade, por exemplo.

Não podemos aceitar o vitimismo como resposta, pois ele nos paralisa diante da injustiça. Precisamos de constância e coragem para desmontar esse sistema.

Uma São Paulo resistente às chuvas e verdadeiramente acessível para todas as pessoas só será construída quando substituirmos o lodo da corrupção e da burocracia pela transparência da liberdade econômica.

Afinal, a inclusão não é um favor concedido por gabinetes; é uma conquista forjada no dinamismo do trabalho livre e da sociedade civil fortalecida.

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André Naves Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social – FDUSP. Mestre em Economia Política – PUC/SP. Cientista Político – Hillsdale College. Doutor em Economia – Princeton University. Comendador Cultural. Escritor e Professor. www.andrenaves.com Instagram: @andrenaves.def