A celebração da posse de Lula no primeiro dia de 2023 foi repleta de indicações simbólicas e orientou uma série de compromissos a serem concretizados pelo futuro governo. Entretanto, a realização dela como cume da transição democrática de poder foi uma das mais importantes demonstrações de que a institucionalidade brasileira é sólida, segura e estável.

            Democracia, como se sabe, é refletida nas políticas públicas instituídas pelos governos de acordo com os desígnios da maioria, respeitando-se as dignidades das minorias, e sempre almejando a concretização e o aprofundamento dos Direitos Humanos.

Esses são aqueles decorrentes da Vida em sua plenitude, Liberdade de ser e existir, Igualdade material e substancial de oportunidades, Propriedade (entendida enquanto tudo que é próprio do ser humano, como o trabalho, as ideias e os bens) e Segurança (que abarca Segurança Alimentar, Assistencial, Previdenciária, além da equalização das desigualdades), ou seja, todos os atributos humanos que constituem as dignidades individuais, coletivas e sociais.

Nesse sentido, o compromisso assumido pelo governo recém-empossado, durante a cerimônia de subida da rampa, foi com a Inclusão Social. Os mais importantes discursos não transmitem mensagens somente com palavras, mas também com sons, imagens, artes e emoção. O Povo Brasileiro, unido, harmônico, diverso e plural subiu a rampa do Planalto.

A Infância, Educação, a Saúde, os Povos Originários, o Trabalho e todos aqueles excluídos ou precariamente incluídos na sociedade brasileira assumiram as rédeas do país. Ao som de Villa-Lobos, o compositor que melhor exprimiu toda a riqueza plural brasileira, a entrega da faixa presidencial foi a marca da pacificação, da união nacional, da construção de estruturas sociais sustentáveis, inclusivas e justas!

Todas as pessoas que, por preconceitos de origem, raça, orientação sexual, crença, diversidade funcional ou outros, historicamente enfrentam barreiras e obstáculos para sua participação social foram reconhecidas, em toda sua diversidade, como pessoas igualmente dignas e capazes!

Além dessas, todos os demais grupos populares integrantes da frente ampla democrática que elegeu o atual governo, como demonstrado na presença do vice (Geraldo Alckmin) e de sua esposa (d. Lu Alckmin) no desfile em carro aberto ao lado do presidente Lula e da 1 dama Janja.

Ou seja, sem a redução das desigualdades sociais brasileiras não é possível ter responsabilidade fiscal, na medida em que as tensões, os conflitos e a violência da sociedade afastam e prejudicam os recursos públicos e privados. Para que isso seja feito, é dever do atual governo, compromisso tão bem assumido de acordo com os símbolos da cerimônia de posse, qualificar os investimentos públicos, tornando-os eficazes, e eliminando privilégios e desperdícios.

A atual equipe econômica já admitiu, segundo relatos da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que a constante revisão dos gastos públicos será a tônica do atual governo. Ao mesmo tempo, o vice-presidente e Ministro da Indústria e Comércio (Geraldo Alckmin) em conjunto com a Ministra do Meio Ambiente (Marina Silva) foram escalados para atrair investimentos e recursos estrangeiros no Fórum Econômico Mundial, em Davos.

O Povo Brasileiro é o protagonista maior desse governo!

Essa ampla simbologia, que já começou a se materializar em realidade com os primeiros decretos editados, entre os quais pode-se citar o referente à Educação Inclusiva, não está, é sempre válido lembrar, imune às cobranças.

Críticas e fiscalização severa são esperadas de todos que torcem pelo novo governo, já que só assim, pelo exercício da cidadania ativa, o povo, com suas diferentes aptidões, práticas e ideias, será o ator principal na edificação de políticas públicas determinantes de estruturas sociais igualitárias, livres e justas.

ANDRÉ NAVES

Especialista em Direitos Humanos e Sociais.
Defensor Público Federal. Escritor, Palestrante e Professor. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural.
Colunista do Instituto Millenium, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com

foto: Ricardo Stuckert – 01.01.2022