A Democracia é a representação da vontade da maioria temperada pela dignidade das minorias, sempre com o objetivo de aprofundar e concretizar os Direitos Humanos. Esses são todos aqueles que, em conjunto com seus correlatos deveres, decorrem diretamente dos 5 direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, a saber, os direitos à Liberdade, à Propriedade, à Segurança, à Vida e à Igualdade.

Em síntese, esses direitos, e deveres, materializam aquilo que se conhece por dignidade humana. Vale dizer, a concretização dos direitos humanos deve se dar em relação direta com as características intrínsecas à personalidade e identidade de cada indivíduo. Assim, garantir a realização de tais direitos significa pugnar pela autonomia e emancipação individual. Em síntese, pode-se dizer que a finalidade última da democracia é estabelecer uma igualdade de oportunidades em que cada pessoa, de acordo com suas aptidões, possa desenvolver suas capacidades individuais.

Para que a democracia se realize e equalize as oportunidades de cada indivíduo, tornando viável a sua colaboração com o progresso civilizatório, a política é a ferramenta adequada e necessária a ser manejada pelos cidadãos. Assim, cada indivíduo precisa atuar politicamente, com estudo e trabalho disciplinados, mediante fiscalização, participação ou colaboração, para que o cenário público seja racionalizado, otimizado e cumpra suas verdadeiras finalidades democráticas.

A participação cidadã, impulsionada pelo estudo e trabalho sistemáticos, não deve padecer de preconceitos ou vinculações de cunho ideológico. Pelo contrário, deve-se buscar, de maneira pragmática, as melhores práticas internacionais que tenham sua eficiência comprovada e, assim, adaptá-las às características nacionais ou regionais. Dessa forma, a atuação cidadã atuará politicamente em favor da democracia, conservando as instituições normativas funcionais, e aprimorando aquelas ainda deficitárias.

  Essa cidadania ativa, portanto, busca construir politicamente um quadro institucional inspirado nos melhores padrões internacionais, e em constante aperfeiçoamento, que estabeleça segurança e ancore expectativas reais de retorno de maneira a tornar o cenário nacional atrativo aos investimentos. Ao mesmo tempo, esse marco institucional deve potencializar a autonomia cidadã de modo a realizar os verdadeiros objetivos da Democracia.

ANDRÉ NAVES

Defensor Público Federal, ex-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural. Escritor e colunista do Instituto Millenium, da Revista de Tecnologia 360, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com