Vila Rica, início século XVIII: ouro, extraído com a brutalidade da escravidão e a voracidade da Coroa, moldava uma paisagem de opulência barroca e miséria. Ruas sinuosas, igrejas douradas e casarões imponentes erguiam-se sobre o suor e o sangue de uma terra cuja riqueza era sequestrada para além-mar.

Neste ambiente de contradições, emerge a figura de Cláudio Manoel da Costa: um homem da lei e da ordem a serviço do Império, um jurista respeitado, mas com a alma inquieta de um poeta que enaltecia a Liberdade.

Nascido em 1729, em Ribeirão do Carmo (atual Mariana), sua formação intelectual o distinguia. Em Coimbra, para onde partiu em 1749, Cláudio não apenas cursou Cânones, mas absorveu os ventos do Iluminismo que já sopravam na Europa, trazendo consigo as sementes da razão, da crítica e da busca por um novo ordenamento social. As ideias de Montesquieu, Rousseau e Locke, que questionavam o absolutismo e defendiam a Liberdade Individual e a separação de poderes, certamente permearam suas leituras e debates.

Ao retornar a Minas Gerais, Cláudio não se tornou um rebelde imediato, mas um homem do establishment. Sua carreira como jurista floresceu, e ele ascendeu a posições de destaque na administração colonial. Foi Secretário do Governo, Juiz de Fora, e um dos homens mais influentes e respeitados da Capitania. Sua inteligência e erudição eram inquestionáveis, e sua posição social, consolidada por terras, escravos e prestígio, o colocava como um pilar da Coroa. Pinte-se o retrato de um intelectual inserido nos círculos de poder, um arquiteto da ordem vigente, contra a qual, secretamente, conspiraria.

Contudo, a alma de Cláudio era também a de um poeta. Sua obra, embora inserida no arcadismo – um movimento que buscava a simplicidade, a racionalidade e a harmonia da vida pastoril –, revelava uma fuga simbólica da opulência disforme e da angústia barroca de Minas. Em poemas como “Vila Rica”, ele descreve a cidade com uma ambivalência que beira a crítica, enquanto suas éclogas e sonetos, com seus pastores e ninfas, eram um refúgio idealizado.

A poesia era seu primeiro espaço de liberdade, um templo interior onde a razão tentava ordenar o caos do mundo exterior. O contraste entre o bucolismo de seus versos e a realidade mineradora, cheia de ganância, escravidão e opressão, é gritante. Seus versos, por vezes, parecem um lamento velado pela perda de uma inocência que nunca existiu naquelas terras banhadas a ouro e sangue.

O dilema moral de Cláudio é o cerne de sua figura trágica. Sua adesão à Inconfidência não pode ser simplificada como desespero financeiro, embora a pressão fiscal afetasse a todos. Foi, antes, por convicção intelectual e um profundo senso de injustiça.

A arbitrariedade da Coroa, a exploração desenfreada e a negação de qualquer autonomia local chocavam-se com os ideais de justiça e razão que ele havia absorvido.

Sua tragédia pessoal – o assassinato na Casa dos Contos, em 1789 – deve ser entendida como o colapso final de um homem cuja estrutura interna foi esmagada pelo peso de suas próprias contradições e pela brutalidade do poder que ele desafiou. Ele foi o arquiteto de um sonho que ruiu sobre si mesmo, um mártir da razão em um mundo ainda dominado pela força bruta.

A Inconfidência Mineira não foi um mero levante fiscal, somente contra o Quinto ou qualquer outro imposto. A jornada de Cláudio e dos inconfidentes, vista através da lente da filosofia e da ética, revela a essência do que significa o trabalho “político” para um maçom – a busca incessante pela autonomia individual como alicerce da responsabilidade coletiva e, por conseguinte, dos verdadeiros Direitos Humanos.

Frisemos que a Inconfidência Mineira não foi somente uma rebelião cujo principal objetivo era a manutenção de privilégios por uma elite econômica e escravocrata. Ela é, até hoje, um sonho inacabado, um projeto de nação que, embora abortado, legou sementes profundas, prontas para eclodir. O contexto econômico e social era de efervescência e descontentamento.

O declínio da produção de ouro, que havia sustentado a opulência da Coroa portuguesa por décadas, não foi acompanhado por uma diminuição da voracidade fiscal. Pelo contrário, a resposta tacanha de Portugal foi o aumento da pressão, culminando na ameaça da “derrama”, uma cobrança coercitiva de impostos atrasados que era a antítese da previsibilidade e da segurança jurídica que os ideais iluministas pregavam.

A luta contra os impostos, portanto, não era apenas uma questão econômica; era um levante contra a arbitrariedade, contra a negação do direito à propriedade e ao fruto do trabalho, elementos fundamentais para a autonomia individual.

Os inconfidentes, homens de letras, militares e proprietários, nutriam uma visão ambiciosa para o futuro. A bandeira com o verso de Virgílio, “Libertas Quae Sera Tamen” (Liberdade, ainda que tardia), não era apenas um lema, mas um projeto filosófico.

Eles sonhavam com a criação de uma universidade em Vila Rica, um parlamento para legislar em nome dos interesses locais, e o incentivo a manufaturas, que Portugal proibia para manter o monopólio.

A independência era o meio para um fim maior: a criação de uma sociedade fundada na razão, na educação e no trabalho produtivo, onde o indivíduo pudesse prosperar sem as amarras de um sistema colonial opressor. Era um vislumbre de uma sociedade em que a meritocracia e a liberdade econômica pudessem florescer.

A Inconfidência Mineira, em sua essência, foi um reflexo da Luz da Razão que emanava do Iluminismo europeu, adaptada e reinterpretada nas terras coloniais. Os inconfidentes não foram meros copistas, mas intérpretes que tentaram aplicar esses ideais à sua realidade.

As ideias de Montesquieu sobre a separação de poderes, essenciais para evitar a tirania; as noções de Rousseau sobre a vontade geral; e, fundamentalmente, os direitos naturais de John Locke – vida, liberdade e propriedade – ressoavam profundamente. A luta contra a “derrama” era, em sua raiz, uma defesa do direito à propriedade e ao fruto do trabalho, um direito natural que a Coroa portuguesa violava sistematicamente.

É na intersecção desses destinos individuais e coletivos que reside a profunda lição para aqueles que buscam desbastar a pedra bruta da ignorância e da tirania.

Ou seja, existe uma ponte filosófica entre a história e a reflexão maçônica: a genealogia da autonomia, do dever e dos direitos. A autonomia (do grego auto-nomos, “lei para si mesmo”) não deve ser confundida com a mera licença de “fazer o que se quer”. Pelo contrário, é a capacidade de um ser racional de dar a si mesmo a sua própria lei moral, de agir com base em princípios universais, não em impulsos ou ordens externas.

É a liberdade de escolher o caminho certo, não por coerção, mas por convicção. É a autogovernança da razão sobre as paixões e os interesses mesquinhos.

A partir dessa capacidade de agir racionalmente, nasce o dever: a obrigação moral de ser coerente com esses princípios autoimpostos. O dever não é uma imposição externa, mas uma decorrência lógica da autonomia. Se sou livre para escolher, sou também responsável pelas minhas escolhas e por suas consequências. O dever é a manifestação prática da autonomia, o compromisso com a própria lei moral.

Só então, como consequência do exercício da autonomia e do cumprimento do dever, surgem os Direitos Humanos como uma reivindicação legítima. Um homem que não se reconhece como portador de deveres não tem a base moral para exigir direitos. Os direitos não são dádivas, mas conquistas que emanam de uma Humanidade que se assume autônoma e responsável.

A luta dos inconfidentes por “menos impostos” era, nesse sentido, uma luta pelo espaço necessário para exercerem sua autonomia econômica e, portanto, sua plena condição humana. Era a busca por um ambiente onde pudessem ser agentes morais, capazes de fazer suas próprias escolhas e arcar com seus deveres, sem a interferência arbitrária de um poder distante e despótico.

A conexão entre o ideal de autonomia e a ética prática encontra um eco profundo na filosofia de Aristóteles, especialmente em sua “Ética a Nicômaco”. A boa vida (eudaimonia) para Aristóteles não é uma vida de prazeres efêmeros ou de acúmulo material, mas uma vida de atividade virtuosa, de florescimento humano.

A virtude, por sua vez, reside na capacidade de fazer boas escolhas. A escolha é o ato central da vida ética, o ponto onde a razão encontra a ação. É através de escolhas deliberadas e conscientes que o caráter é forjado e a virtude é cultivada.

Mas como se aprende a fazer boas escolhas? Não apenas por teoria, mas pela prática, pela observação e, crucialmente, pela reflexão sobre os erros – os próprios e os alheios. A sabedoria não é inata, mas adquirida através da experiência e da capacidade de aprender com as falhas.

O sistema colonial, com sua arbitrariedade, sua falta de liberdade econômica e de expressão, roubava dos indivíduos a própria matéria-prima da ética: a possibilidade de escolher, de errar e de aprender com o erro.

Ao sufocar a livre iniciativa, ao impor tributos escorchantes e ao negar a participação política, o sistema impedia o desenvolvimento da autonomia e, consequentemente, da virtude.

A luta pela livre iniciativa, portanto, não era apenas uma questão de prosperidade material, mas uma luta pelo direito de ser um agente moral no mundo. Era a busca por um espaço onde o indivíduo pudesse exercer sua capacidade de escolha, de assumir riscos, de colher os frutos de seu trabalho e de aprender com seus equívocos.

Somente em um ambiente de liberdade é possível a verdadeira eudaimonia, pois é na liberdade que se manifesta a autonomia, e é na autonomia que se fundamenta a responsabilidade e, por fim, a virtude.

Os inconfidentes buscavam esse espaço para a ética da escolha.

É por isso que a Loja Maçônica deve ser compreendida como uma Ágora simbólica, um espaço público protegido onde o maçom pratica a “política” em seu sentido aristotélico original: a arte de viver em comunidade (pólis) buscando o bem comum. Não se trata da política partidária, mas da política como a ciência e a arte de governar a si mesmo e de contribuir para o bom governo da sociedade.

O trabalho de desbastar a Pedra Bruta é, sem dúvida, individual e intransferível. Cada maçom deve, por si mesmo, lapidar suas imperfeições, combater seus vícios e cultivar suas virtudes. Contudo, certas arestas só podem ser percebidas e aparadas pelo atrito com outras pedras. É no coletivo que a vaidade se confronta com a humildade, a certeza dogmática se choca com a tolerância, e o monólogo interior é forçado a se tornar diálogo.

A Loja é o encontro adequado onde a individualidade se aprimora no convívio fraterno, onde a diversidade de pensamentos e experiências se torna uma ferramenta para o crescimento mútuo.

As ferramentas políticas do maçom, nesse sentido, são virtudes ativas: a humildade, a escuta e a tolerância. A humildade socrática (“sei que nada sei”) é a pré-condição para aprender. Sem ela, o coração e a mente permanecem fechados à nova luz.

A escuta atenta não é apenas ouvir, mas compreender, absorver a sabedoria contida na experiência do outro, mesmo que essa experiência seja diferente da nossa. É abrir-se ao diálogo, ao invés do monólogo.

A tolerância, por sua vez, não é aceitar o erro ou a injustiça, mas garantir o direito do outro de expressar seu pensamento, de ter sua voz ouvida, enriquecendo o debate e permitindo que a verdade prevaleça pela força do argumento, não pela coerção ou pela imposição.

Lutar contra o preconceito é, portanto, um ato político de libertação da própria mente, um desbastar das escórias que nos cegam e nos impedem de ver a luz no outro.

O trabalho político do maçom é, portanto, duplo. Internamente, é usar a Loja como um laboratório para forjar sua autonomia e responsabilidade, para se tornar um indivíduo mais virtuoso e consciente de seus deveres.

Externamente, é atuar no mundo profano para construir e defender as condições – liberdade de pensamento, igualdade perante a lei, acesso à educação, justiça social – que permitem a mais pessoas possível realizar essa mesma jornada de se tornarem cidadãos autônomos e responsáveis.

É lutar para que a “Liberdade, ainda que tardia” se torne uma realidade para todos!

A Inconfidência Mineira não é um evento encerrado no passado, mas um ideal em permanente construção, um lembrete de que a busca pela autonomia e pela justiça é uma tarefa contínua.

O trabalho maçônico, portanto, é a continuação dessa busca por outros meios: a edificação de um templo interior, onde a razão ilumina o caminho da virtude, e a construção de uma sociedade exterior, onde a “Liberdade, ainda que tardia” seja a consequência natural de uma Humanidade que abraçou plenamente seus deveres.

A Política, em seu sentido mais elevado, é a ferramenta para esse aprimoramento, a arte de viver em comunidade, de ouvir, de tolerar, de aprender e de agir.

Por isso, o trabalho maçônico é, e sempre será, essencialmente Político.

É a busca incessante pela Luz que dissipa as sombras da ignorância e da tirania, edificando um mundo mais Justo, Livre e Fraterno.

André Naves
Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social e em Economia Política.
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