O Brasil concentra a potencialidade para se tornar o líder global na produção e desenvolvimento energético limpo. Entretanto, para que essa potência se concretize, necessário se faz que a sociedade civil lidere o país politicamente para patamares mais elevados de desenvolvimento efetivamente sustentável, em que o crescimento econômico seja pautado por um marco institucional impessoal e transparente que equalize as relações de poder e as desigualdades sociais. Ou seja, não há sustentação de qualquer desenvolvimento, a menos que sejam buscadas interações mais Livres e Justas na sociedade.

No bojo dessa potencialidade que pode se concretizar em níveis superiores de sustentabilidade, o crescimento da produção de energia fotovoltaica é um marco fundamental desta chamada energia verde e renovável. Dentre as mais relevantes economias do mundo, o Brasil já possui posição de destaque na produção energética limpa e renovável, baseado na matriz hídrica. Entretanto, a mudança do regime pluvial ocasionado pela emergência climática denota as vulnerabilidades do setor hidrelétrico, que vem perdendo espaço a cada dia para a produção fotovoltaica de energia que se aproveita da abundante e perene incidência solar no nosso país. 

Traduzindo em dados, festejamos que em 2019, o mercado de energia solar no Brasil cresceu mais de 212%, alcançando a marca de 2,4 GW instalados. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram instalados mais de 110 mil sistemas fotovoltaicos de mini e microgeração, correspondendo a R$ 4,8 bilhões e 15 mil profissionais trabalhando na área.

Da mesma maneira, os ventos abundam em nosso território. É interessante perceber, inclusive, que a própria Natureza se adaptou, em termos de flora e fauna, à essa perenidade e intensidade em regiões diversas do Brasil, especialmente aquelas localizadas no Nordeste. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia eólica é a segunda fonte de matriz elétrica brasileira, atrás apenas da hidrelétrica. A capacidade instalada é de 16 GW, segundo dados divulgados em junho de 2020 pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).

Atualmente, O Brasil é o 7º no Ranking Mundial do Global Wind Energy Council (GWEC). Até o primeiro semestre de 2020, estão instalados 637 parques eólicos e 7.738 aerogeradores. Ou seja, de acordo ainda com a ABEEólica, a estimativa é de ter cerca de 24,2 GW de capacidade instalada até 2024, considerando leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre.

De maneira similar, a produção nacional de biogás, em geral o metano combustível gerado pela fermentação anaeróbica de matéria orgânica de origem vegetal ou animal (p.ex., biomassa, esterco, lixo orgânico), tem crescido substancialmente, e ainda possui imensa possibilidade para sua ampliação. O volume de biogás produzido para fins energéticos aumentou expressivamente nos últimos anos. De 2015 e 2019 o crescimento médio foi de 20% a.a. 

De 2019 para 2020, o índice de crescimento atingiu 23% a.a. Em 2020 as plantas em operação produziram 1,83 bilhão de Nm³ de biogás. Após o início da operação das 37 plantas que estão em fase de implantação ou em reforma, o Brasil alcançara uma produção anual de 2,2 bilhões de Nm³. O potencial nacional de produção de biogás bruto calculado pela ABiogás, é de 82,58 bilhões de metros cúbicos ao ano, considerando os setores sucroenergético, saneamento, proteína animal e produção agrícola. Ao comparar este potencial com o atual cenário de produção de biogás brasileiro de 1,83bilhão de metros cúbicos ao ano, constata-se que apenas 2% do total é aproveitado e que há oportunidade de expandir em 98% a produção de biogás no Brasil.

Ainda, o Brasil registrou um total de 35,6 bilhões de litros provenientes da cana-de-açúcar e do milho, a maior produção de etanol da história. Isso representa um acréscimo de 7,5% em comparação a 2018/19. Ou seja, a produção de combustíveis a partir do agronegócio e de fontes correlatas tem o potencial para sustentar um ciclo de crescimento econômico aliado à inclusão social.

É que com todas essas opções, é maior a possibilidade de geração do chamado hidrogênio verde, termo utilizado para se referir ao hidrogênio obtido a partir de fontes renováveis, em um processo no qual não haja a emissão de carbono. O aproveitamento energético do hidrogênio raramente se dá por sua combustão, mas sim por meio de uma transformação eletroquímica, realizada em células conhecidas como células a combustível. 

Em outras palavras, o oxigênio existente na atmosfera se combina com o hidrogênio, produzindo energia elétrica e água. Ou seja, o processo de geração de energia por meio de células a combustível em si não impacta o meio ambiente, razão pela qual pode-se classificá-lo como sendo um processo limpo. 

A AproBio, Associação dos Produtores de Biocombustível do Brasil, utilizando dados do Hydrogen Council, apontam que a produção e exportação do hidrogênio deverá responder, em 2050, por 20% de toda a demanda de energia global, gerando um mercado de US$ 2,5 trilhões. Como o Brasil tem cerca de 80% da sua matriz elétrica renovável, pode se tornar um dos grandes protagonistas desse mercado. Hoje, o país tem um dos menores custos marginais para geração de energias renováveis e isso é fundamental para barateamento do processo de eletrólise. Fontes como solar, eólica, biomassa, biogás e etanol entram no rol de opções para geração de hidrogênio verde.

Logicamente que essas potencialidades só se concretizarão em novos patamares de perenidade e Justiça do desenvolvimento brasileiro se estiverem baseadas em um marco institucional impessoal, transparente e eficiente, em que o combate e a prevenção à corrupção gozem de estabilidade e segurança. 

Quem não se lembra, por exemplo, das bravatas de ex-governantes que projetavam transformar o Brasil numa “Arábia Saudita verde”, iniciativa perdida em meio a graves esquemas de corrupção e tráfico de influências surgidos no bojo das descobertas do pré-sal? 

O Brasil clama por sustentabilidade, mas essa só se concretizará com a certeza de que a corrupção, denotando esquemas de interesses e poder, for efetivamente debelada!

ANDRÉ NAVES

Especialista em Direitos Humanos e Sociais.
Defensor Público Federal. Escritor, Palestrante e Professor. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural.
Colunista do Instituto Millenium, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com