No coração do Brasil, onde a diversidade deveria ser nossa maior riqueza, trava-se um debate silencioso, mas de imensa importância: a proposta de um novo “Código Brasileiro de Inclusão”. Para quem observa de longe, pode parecer um avanço. Contudo, para quem vive a luta diária pelos direitos das pessoas com deficiência, o som é de alarme. E com razão. Como diz a sabedoria do povo, “gato escaldado tem medo de água fria”.

Essa desconfiança não nasce do nada. Ela é filha de uma longa história de promessas quebradas e direitos conquistados a duras penas, que muitas vezes permanecem como letra morta no papel. A comunidade de pessoas com deficiência, um dos grupos mais sistematicamente marginalizados em nossa nação, sabe bem o que é ter um direito reconhecido na lei e negado na porta da repartição, na rampa inexistente, na vaga de emprego que nunca chega.

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a Lei nº 13.146/2015, não é uma lei qualquer. Ela foi uma colheita, fruto de décadas de semeadura, de luta e de suor. É um estatuto moderno, alinhado com os mais elevados tratados internacionais de Direitos Humanos, como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A LBI não é o problema. O problema é a distância abissal entre o Brasil que ela descreve e o Brasil que encontramos todos os dias.

A verdadeira urgência não está em reescrever um mapa, mas em ter a coragem de seguir o que já temos. A LBI é essa bússola moral que nos aponta o Norte. Discutir um novo “Código” agora gera o risco de nos desviar do essencial, de gastar uma energia preciosa em debates legislativos infindáveis, enquanto a vida real clama por ações concretas. É como discutir a planta de uma nova casa enquanto a nossa família está ao relento, precisando que o telhado atual seja consertado.

O que precisamos, de fato, é fazer a LBI acontecer. E isso exige mais do que tinta e papel. Exige o compromisso do Estado em fiscalizar, em alocar orçamento e em educar a sociedade. Exige que a semente da lei encontre terra fértil na consciência de cada cidadão, de cada gestor público, de cada empresário.

A inclusão não é uma concessão. É o alicerce de uma sociedade que se pretende justa. Ela se constrói no acesso à educação e à saúde de qualidade, que despertam as potencialidades que dormem em cada um de nós. Ela se firma no trabalho e no empreendedorismo, que são as chaves para a autonomia e para a dignidade que a alma humana tanto anseia.

A Lei Brasileira de Inclusão é o nosso arado. Agora, é tempo de fincá-lo fundo na terra da indiferença. É tempo de regar, com persistência e esperança, o sonho de um Brasil onde a dignidade não seja uma exceção, mas a regra. Um Brasil onde todos caibam, e onde ninguém, absolutamente ninguém, fique para trás no caminho.

André Naves

Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social – FDUSP. Mestre em Economia Política – PUC/SP. Cientista Político – Hillsdale College. Doutor em Economia – Princeton University. Comendador Cultural. Escritor e Professor.

Conselheiro do Chaverim. Embaixador do Instituto FEFIG. Amigo da Turma do Jiló.

www.andrenaves.com

Instagram: @andrenaves.def

Como uma nuvem carregada que assombra o horizonte em dia de colheita, a ameaça de novas tarifas do presidente americano, Donald Trump, paira sobre o Brasil. A primeira reação, quase instintiva, é buscar abrigo nos manuais de comércio exterior, nas planilhas de exportação e importação, tentando encontrar uma lógica econômica para a tempestade que se anuncia.

Contudo, quem olha apenas para os números perde o essencial. A razão, aqui, não está no pasto, mas no pastor.

Se a questão fosse puramente comercial, a ameaça não se sustentaria. O Brasil, ao contrário do que o senso comum poderia sugerir, mantém uma balança comercial deficitária com os Estados Unidos. Nós compramos mais deles do que eles de nós. Além disso, inúmeras cadeias produtivas americanas dependem de insumos brasileiros, do minério ao suco de laranja. A imposição de tarifas, nesse cenário, seria como dar um tiro no próprio pé para curar uma dor de cabeça.

É preciso, então, pensar além do óbvio, olhar para além da porteira. As tarifas de Trump são menos sobre contabilidade e mais sobre ideologia. São um instrumento de pressão geopolítica, um recado duro enviado não à economia brasileira, mas ao alinhamento político que se espera de nós. Parece ser um chamado à negociação, uma demonstração de força para nos colocar num cabresto conhecido, aquele dos termos e da cartilha de Washington.

Ainda que muitos acreditem que a ameaça não se concretizará em sua totalidade, a incerteza que ela lança sobre nosso parque produtivo já causa estragos reais e silenciosos. A incerteza é como geada fora de tempo: queima os brotos da confiança, congela investimentos, adia contratações e deixa um rastro de apreensão no coração de quem produz e de quem trabalha. E esse prejuízo, essa angústia, não escolhe cor partidária nem candidato de preferência.

E é justamente aqui, na dor indiscriminada desta ameaça, que reside uma oportunidade preciosa, quase sagrada. Por tempo demais, nossos símbolos nacionais, a começar pela nossa bandeira, foram sequestrados por ideologias sectárias. O verde, o amarelo, o azul e o branco, que deveriam representar a união de um povo em sua diversidade, tornaram-se uniformes de trincheiras políticas, erguidos mais para dividir do que para abraçar.

O tarifaço, em sua brutalidade indiscriminada, nos lembra de uma verdade fundamental: somos um só Povo! A ameaça à nossa produção, ao nosso emprego e à nossa soberania atinge a todos, sem pedir licença ou perguntar em quem votamos. Ela nos força a enxergar o que nos une: a condição de sermos brasileiros.

É hora, portanto, de um resgate. Em nome da Soberania Nacional, que é o bem maior que compartilhamos, é tempo de estender a mão ao nosso vizinho, independentemente de suas convicções, e reafirmar que o pavilhão estrelado pertence a cada um de nós.

Finalmente, sinto que posso voltar a sonhar em ostentar a nossa Bandeira na janela, no peito, na alma, sem o medo de ser carimbado com rótulos que não me servem. Ela deixou de ser um cartaz de comício para voltar a ser o que nunca deveria ter deixado de ser: o símbolo sagrado do Brasil.

E o Brasil, meus amigos, somos todos nós.

André Naves

Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social – FDUSP. Mestre em Economia Política – PUC/SP. Cientista Político – Hillsdale College. Doutor em Economia – Princeton University. Comendador Cultural. Escritor e Professor.

Conselheiro do Chaverim. Embaixador do Instituto FEFIG. Amigo da Turma do Jiló.

www.andrenaves.com

Instagram: @andrenaves.def