Special Purpose Acquisition Companies, também conhecidas por SPACS, constituem um modelo empresarial arquitetado nos Estados Unidos da América. São também conhecidas, no jargão, como sociedades “cheque em branco”, já que levantam recursos por meio da realização do Oferta Pública Inicial (Initial Public Offering – “IPO”), com o propósito declarado de utilizá-los na aquisição de empresas existentes e operacionais, mas não reveladas, em até 24 meses.

Essas iniciativas possuem a característica de, baseadas na credibilidade de seus instituidores, atraírem recursos ociosos, que abundam no mercado internacional devido à enorme gama dos programas de estímulo econômico, em busca de novas opções de rentabilidade. Ou seja, os recursos financeiros, líquidos, porém subutilizados, são atraídos para essas empreitadas em busca de melhores opções de rentabilidade, já que os juros globais se encontram historicamente em níveis baixos.

Tamanha profusão de recursos e liquidez em um cenário contracíclico da atividade econômica com juros historicamente baixos estimula a busca por alternativas mais rentáveis, sustentáveis e inovadoras de investimentos. Num cenário como esse, as SPACs aparecem como alternativas extremamente viáveis, já que angariam recursos dos mais diversos investidores e buscam, no mercado cada vez mais globalizado, empresas já constituídas e atuantes enquanto alternativas rentáveis e sustentáveis.

É nesse sentido, para atrair a atenção das SPACs, que as empresas precisam assumir, cada vez mais, posturas adequadas aos novos critérios de sustentabilidade ambiental, de inclusão social e de transparência governativa, na busca por maior eficiência e rentabilidade. Em outras palavras, as SPACs buscam as melhores alternativas no mercado, e cabe às empresas, portanto, tornarem-se opções viáveis a atraírem os investimentos delas. Resumindo: como as SPACs buscam as mais rentáveis empresas, essas devem se mostrar como aptas aos melhores retornos sustentáveis.

Aproveitando esses recursos que as SPACs concentram para adquirir novas atividades empresariais, essas acabam por privilegiar inovações que fundamentalmente produzam benefícios rentáveis e sustentáveis, em acordo com os critérios “ESG”.

Assim, as SPACs representam uma nova maneira de financiamento de atividades inovadoras consideradas promissoras, e que, em atenção aos requisitos de sustentabilidade ambiental, inclusão social e eficiência administrativa possibilitem um novo ciclo de desenvolvimento econômico, baseado na Justiça, na Eficiência e na Liberdade.

Foto: Reprodução/ Investment U

Andre Naves

Defensor Público Federal, especialista em Seguridade Social (especialmente Previdência e Assistência), Inclusão e Direitos Humanos, ex Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo. Colunista-Especialista do Instituto Millenium e na RT360 – Revista Tecnologia 360. Law & Economics Lecturer. Comendador Cultural.

Matéria publicada no Instituto Millenium em 12/04/2021