Category Archive : Política

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Resultado eleitoral: perspectivas para a Inclusão Social

O Brasil é estruturado como um Estado Democrático de Direito: essa locução não é vazia de conteúdo, mas denota que o respeito democrático e à ordem legal constituem fundamentos de nossa pátria. Não existe a República Federativa do Brasil sem a Democracia, portanto. Nesse sentido, os ritos eleitorais foram cumpridos, a soberania popular se manifestou, e, como tal, decidiu por um novo Presidente da República: o Sr. Luís Inácio “LULA” da Silva. Essa decisão soberana dos cidadãos demanda respeito ordeiro e pacífico de todos.

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Sabemos ouvir as Urnas?

A Democracia é, como se sabe, o governo do povo. Dito em outras palavras, é a construção de políticas públicas de acordo com os desígnios da maioria, respeitada a dignidade das minorias, sempre com a finalidade de concretização dos Direitos Humanos. Esses não constituem a panaceia aparelhada por certos grupos políticos que tanto desgastam seu próprio conceito. Na verdade, eles podem ser conceituados como a estruturação de iguais oportunidades, a partir das quais, mediante esforço individual, cada pessoa tem a livre oportunidade de desenvolver suas capacidades.

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Os Riscos do Voto Útil

A Democracia não é apenas a vontade da maioria representada pela acrítica soma dos votos. Ao contrário, ela é a vontade da maioria, temperada pela dignidade das minorias, sempre com a finalidade precípua de concretização dos Direitos Humanos. Estes, decorrentes do direito à Vida, à Liberdade, à Propriedade, à Segurança e à Igualdade, podem ser resumidos na noção efetiva de equalização de oportunidades entre todas as individualidades.

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Populismo e Insustentabilidade

Populismo costuma ser entendido como o conjunto de práticas e condutas políticas em que o líder da Nação estabelece uma relação direta, imediata e desinstitucionalizada com as massas populares, em contraste e contrapondo-se a uma suposta elite. Em resumo, o líder populista aposta no aprofundamento da conflituosidade entre os incluídos (“nós) e os excluídos (“eles”), transformando esse atrito em retórica justificadora de políticas públicas exclusivistas.

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Carta Aberta aos Candidatos – Pessoas com Deficiência

Ao se avizinharem os debates eleitorais, torna-se imperioso o realce de certas temáticas que, ainda que gozem de importância e seriedade, são muitas vezes relegadas a uma posição de lateralidade. Trata-se de propostas eleitorais relativas às políticas públicas necessárias à inclusão e à promoção das capacidades das Pessoas com deficiência.

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Brasil: a Potência da Energia Verde

O Brasil concentra a potencialidade para se tornar o líder global na produção e desenvolvimento energético limpo. Entretanto, para que essa potência se concretize, necessário se faz que a sociedade civil lidere o país politicamente para patamares mais elevados de desenvolvimento efetivamente sustentável, em que o crescimento econômico seja pautado por um marco institucional impessoal e transparente que equalize as relações de poder e as desigualdades sociais. Ou seja, não há sustentação de qualquer desenvolvimento, a menos que sejam buscadas interações mais Livres e Justas na sociedade.

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ESG: a Guerra e o Brasil

Notas Introdutórias

Requisitos “ESG” para investimentos, também denominados investimentos com propósito, são aqueles que possuem nas questões da sustentabilidade ambiental (“Environment”), da adequação à maior inclusão social (“Social) e da responsabilização transparente em relação a questões de governança (“Governance”), seu cerne fundamental.

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Assembleia Geral Extraordinária da ONU de 28 de fevereiro de 2022: a ONU abraçou definitivamente o “ESG”

Não há justificativa razoável para a violência perpetrada pela Rússia contra a soberania ucraniana. Ainda que sejam alegadas as mais torpes e fantasiosas razões, os custos humanos e sociais são grandes demais, e não se limitam àquela exclusiva região. As relações econômicas e sociais, em um contexto de cada vez mais integrada globalização, são atualmente interdependentes: os efeitos danosos do conflito rapidamente reverberam por todo o globo.

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Voto Distrital: algumas vantagens

Voto Distrital é aquele em que cada parlamentar é eleito segundo o critério majoritário (maioria de votos) num distrito maior ou menor, a depender da eleição. Assim, por exemplo, o eleitorado brasileiro que é de aproximadamente 147,9 milhões de pessoas seria dividido igualmente em 513 distritos, que corresponderiam ao número atual de deputados federais presentes na Câmara dos Deputados. 

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Oportunidades Econômicas

Há um estranho clima no ar… Vivemos os rescaldos de uma dramática crise pandêmica que, antes mesmo de seu controle, já apresenta sinais de reincidência, e que, de maneira turbulenta, deita suas garras por diversos outros setores da vida social. A economia se ressente desses efeitos, num ciclo de morosidade e desânimo. 

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Emendas do Relator

As chamadas “emendas do relator” são mecanismos desenhados dentro do Orçamento Impositivo dando ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar verbas públicas a serem priorizadas pelo Executivo. 

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Auxílio-Brasil e a volta da Inflação.

A sabedoria popular ensina que “gato escaldado tem medo de água fria”. Entretanto, o desespero frente à atual situação, que parece configurar um retorno inflacionário, deve ser substituído pela coordenação de cautela, de prudência e da sistemática análise acerca dos fenômenos que têm efetivamente ocorrido. Devemos ser cautelosos e prudentes já que ainda não há nitidez, e daí a necessária análise criteriosa, acerca da permanência ou da transitoriedade do fenômeno inflacionário.

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Brasil mais competitivo

É necessário, para que o Brasil integre de maneira mais vantajosa a sociedade produtiva globalizada, que seu feixe de instituições normativas políticas e econômicas seja aprimorado com a conservação daquelas eficientes e pelo aprimoramento das deficitárias. Essa análise crítica acerca da funcionalidade institucional deve se dar pela observação pragmática e isenta de preconceitos. 

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Instituições Normativas e Democracia

Os motores ao desenvolvimento nacional repousam nas instituições normativas de política econômica que são aquelas normas refletidas, ou não, nas leis, integrantes do sistema jurídico. Resumidamente, esse quadro institucional é composto por normas legais ou morais que regulam a nossa atividade econômica. Podemos exemplificar citando as burocracias ou facilidades para o empreendimento, para o ambiente de negócios e para a trajetória da dívida pública.

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O Brasil precisa de Pragmatismo Político

As políticas públicas não precisam ser determinadas estatalmente pelos governos. Na verdade, a sociedade civil, mediante a ação dos cidadãos, deve pautar a estrutura de prioridades que devem ser realizadas. Ou seja, cada ação cidadã produz um efeito comunicativo no sentido de pautar os valores morais que devem ser privilegiados estatalmente. Nesse sentido, a responsabilidade última pela boas e más políticas é das individualidades que, com maior ou menor denodo, atuam na construção política da escala axiológica social. É assim que as prioridades que pautam o Estado são definidas.

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Senhor ministro da educação, por favor, se retire

Descrever o ato de incluir estudantes com deficiência como “inclusivismo” não é apenas um completo desconhecimento sobre integração e oportunidades para que todos os estudantes aprendam uns com os outros, como também é um descaso com a legislação.

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Democracia

A Democracia é a representação da vontade da maioria temperada pela dignidade das minorias, sempre com o objetivo de aprofundar e concretizar os Direitos Humanos. Esses são todos aqueles que, em conjunto com seus correlatos deveres, decorrem diretamente dos 5 direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, a saber, os direitos à Liberdade, à Propriedade, à Segurança, à Vida e à Igualdade.

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Balanço do Primeiro Semestre e Perspectivas para o Segundo – Economia

Diz a lenda que o semeador de tâmaras nunca comerá os frutos da tamareira plantada. É que a árvore de tâmaras, diz-se, leva de 80 a 100 anos para dar os primeiros frutos. A semeadura tamareira há de ser, portanto, realizada com trabalho, dedicação e planejamento, com vistas à perseverança social e ao bem-estar das futuras gerações. 

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Quase meio milhão de pessoas aguardam atendimento da perícia no INSS

O Instituto começa um projeto piloto hoje em dez unidades para acelerar o atendimento. A ideia é medir a eficiência dos servidores.

Confira a matéria divulgada no dia 01/07/2021 na Globo:

https://globoplay.globo.com/v/9650615/

O futuro é agora – Estadão

Matéria veiculada no Estadão, em 2 de maio de 2021, caderno política, no blog do Fausto Macedo.

Confira:

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-futuro-e-agora/