Category Archive : Artigos

O Conceito de Pessoa com Deficiência é a Essência da Lei Brasileira de Inclusão

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) (Lei 13.146/2015), traz em seu artigo 2º um conceito revolucionário e humanizado sobre o que é ser uma pessoa com deficiência. Este artigo, em consonância com o artigo 1º da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro como Emenda Constitucional através do Decreto 6.949/2009, desloca a deficiência da pessoa para o ambiente ou estrutura social.

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Calamidade e Solidariedade

O sentimento de Solidariedade, isto é, a percepção de pertencimento à grande família humana que nos torna, em nosso conjunto, sólidos, ou um todo único, é um sentimento inato a todos os seres humanos, pelo simples fato de serem humanos. É daí que decorrem nossos valores éticos, os direitos humanos, o pendor democrático e o respeito à dignidade humana. Em outras palavras, poderíamos repetir inspirados em Kant que a pessoa humana é digna por ser uma finalidade em si mesma.

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Stranieri Ovunque, Estrangeiros em todo lugar!

A 60ª Bienal de Artes de Veneza, sob a curadoria de Adriano Pedrosa, diretor artístico do MASP, trouxe à tona não apenas uma exibição de obras de arte, mas também uma profunda reflexão sobre a condição humana, destacada pelo lema “Stranieri Ovunque” – estrangeiros em todo lugar. Este lema ressoa como um lembrete poderoso de que todos nós, em algum momento de nossas vidas, nos tornamos estrangeiros, seja em relação a um lugar, a uma cultura ou até mesmo a nós mesmos.

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A Importância do Decreto Nº 68415/2024 do Estado de São Paulo na Garantia da Inclusão Escolar

O Decreto Nº 68415/2024, recentemente promulgado pelo Estado de São Paulo, representa um marco jurídico de extrema relevância ao estabelecer a presença de atendentes pessoais nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Tal medida, longe de ser apenas uma formalidade normativa, ressalta a necessidade premente de materialização dos princípios inclusivos presentes no Protocolo de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão.

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Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas

            A Organização das Nações Unidas estabelece, no dia 24 de março, o Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas. Essa data é uma homenagem ao arcebispo Óscar Romero, também conhecido como “a voz dos sem voz”: um incansável militante em favor da concretização e do aprofundamento dos Direitos Humanos relativos às pessoas excluídas e vulneráveis, brutalmente assassinado nessa data.

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Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um Desenvolvimento Sustentável, Inclusivo e Justo

A ascensão do Brasil à Presidência Rotativa do G20 em 2024 representa uma significativa oportunidade para moldar o cenário global em direção a um desenvolvimento econômico e social mais sustentável, inclusivo e justo. Este período não apenas confere ao Brasil a responsabilidade de liderar as discussões entre as maiores economias do mundo, mas também oferece uma janela de oportunidade para influenciar políticas públicas e privadas em prol do progresso humano.

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A Pessoa com deficiência e o Empreendedorismo

A trajetória da Pessoa com Deficiência (PcD) é marcada por obstáculos sociais que, muitas vezes, são erroneamente associados à sua condição individual. No entanto, a compreensão aprofundada revela que as barreiras enfrentadas diariamente não emanam da deficiência em si, mas das estruturas sociais deficientes e excludentes presentes na sociedade.

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Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

            Chegou o dia 3 de dezembro, e com ele uma profusão de histórias emocionais de superação, além dos sempre penalizantes dramas… A Pessoa com deficiência parece ser um paradoxal super-herói inspirador de pena. A propaganda ainda insiste em ligar a deficiência à pessoa, escondendo, convenientemente, que é a precariedade das políticas públicas inclusivas que mantém intactas as estruturas sociais excludentes que se materializam nas mais diversas barreiras do dia a dia…

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Filantropia

A Filantropia transcende a mera prática de assistencialismo financeiro, revelando-se como um comprometimento emocional e racional com causas que fundamentam a construção de estruturas sociais justas. Nesse contexto, ela não apenas fortalece as causas sociais, mas também propicia melhorias significativas para toda a sociedade, abrangendo e solucionando diversas mazelas sociais.

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A Verdadeira Lógica do Agronegócio Brasileiro

            Ao contrário do furdunço ideológico que contamina grande parte dos bancos escolares nacionais, o agronegócio brasileiro é exemplo para o mundo de sustentabilidade ambiental, inclusão social e eficiência econômica, devendo ser motivo de orgulho para toda a gente brasileira. O agronegócio brasileiro tem se destacado como um modelo de sucesso que transcende as fronteiras do país. Apesar desse setor ser frequentemente contaminado por debates ideológicos e conflitos, o campo brasileiro representa uma história de sustentabilidade ambiental, inclusão social e eficiência econômica que merece ser reconhecida e celebrada.

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Só há Inclusão Social com Educação, Saúde, Trabalho e Mobilidade!

A República Federativa do Brasil se constitui como um Estado Democrático de Direito. Isso significa que a Democracia faz parte da própria essência brasileira. Em outras palavras, a nação brasileira ou é democrática, ou não existe!

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“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Aproximava-se o festivo feriado de “Simcha Torá” quando diversos membros do grupo terrorista e tirânico Hamas perpetraram um brutal ataque contra pessoas inocentes, independentemente de sua idade, cor, religião, origem… Os senhores da morte, enviados pelo Hamas, só tinham como objetivo matar, estuprar, sequestrar, torturar, barbarizar, quem estivesse em solo israelense.

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Ecoinovação e Oportunidades no Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência

A crescente ênfase no setor industrial brasileiro em investimentos em EcoInovação representa um passo significativo em direção à sustentabilidade ambiental. Atualmente, o Brasil investe cerca de 1,1% do PIB nesse setor, e o objetivo é atingir pelo menos 2% do PIB, alinhando-se com outros países membros da OCDE. Esse movimento não apenas beneficia o meio ambiente, mas também oferece oportunidades valiosas no mercado de trabalho, especialmente para pessoas com deficiência.

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Brasil: Inovador, Verde e Justo!

A Inclusão Social representa uma transformação essencial na estrutura de uma sociedade, onde as barreiras sociais são equalizadas, as causas da exclusão são diminuídas e são construídas estruturas sociais sustentáveis, inclusivas e justas.

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O Individualismo aniquila a Individualidade!

A individualidade é um traço intrínseco à natureza humana, refletindo nossa essência única e singular. Nossa identidade é formada pela combinação daquilo que trazemos de inato com as experiências vivenciadas ao longo da vida, além dos contextos sociais em que estamos inseridos.

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O crescimento da extrema-direita e a disseminação de células nazistas no Brasil: Reflexo da desigualdade social e da miséria.

As recentes turbulências políticas em Israel, as eleições espanholas, diversos novos governos europeus, ataques violentos nos EUA e no Brasil, são os alertas para o grave fenômeno do crescimento da extrema direita pelo mundo. Infelizmente, esse cenário encontra solo fértil em nosso próprio país, onde células nazistas têm se disseminado, lançando sombras sobre a nossa sociedade. Contudo, para compreender e enfrentar esse fenômeno, é fundamental reconhecer que sua origem reside na crescente desigualdade social e na miséria que corroem o tecido social, gerando um aumento da polarização e da violência.

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Capacitismo Algorítmico

A era digital tem testemunhado uma acelerada evolução tecnológica, com a proliferação de algoritmos em várias esferas da vida humana. Embora a tecnologia prometa ser uma força democratizante, permitindo maior inclusão social, é crucial reconhecer que os algoritmos ainda são produzidos em ambientes pouco diversos.

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As Políticas Públicas dão vida às Leis!

Na última sexta-feira, os dados do mais recente Censo divulgados pelo IBGE trouxeram à tona uma fotografia pouco bonita da realidade brasileira: 8,9% da população possui alguma funcionalidade divergente.

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Agora é que são ELAS!

A bola vai rolar na Austrália e na Nova Zelândia naquela que a FIFA está chamando de “a Copa das Copas”! As majestosas esquadras nacionais competirão para levar para casa a grande taça…

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Confissões de um Apaixonado!

Sou apaixonado por futebol! O jogo tão popular, que reflete as contradições de todos nós. Desperta o melhor e o pior em cada um, e reflete, no campo, as dores e as delícias de nossa existência.

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