Autor: Andre Naves

Economia Olímpica

Quantas Mayras, quantas Rebecas, são perdidas para a violência, para a exclusão social e para a desigualdade de oportunidades? Diariamente vemos pessoas que não atingem a plenitude de suas capacidades pela desídia estatal em priorizar, de maneira planejada, aqueles setores necessários ao atingimento das completas dignidades individuais. 

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Democracia

A Democracia é a representação da vontade da maioria temperada pela dignidade das minorias, sempre com o objetivo de aprofundar e concretizar os Direitos Humanos. Esses são todos aqueles que, em conjunto com seus correlatos deveres, decorrem diretamente dos 5 direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, a saber, os direitos à Liberdade, à Propriedade, à Segurança, à Vida e à Igualdade.

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Responsabilidade Social e Responsabilidade Fiscal

O Brasil é um país carente por maior responsabilidade social. Isso significa que precisamos, enquanto membros da sociedade civil estatalmente coordenada, atuar para que os dramas sociais, potencializados pela desigualdade e pela exclusão, sejam equalizados em favor de uma maior inclusão das parcelas populacionais marginalizadas. Esse processo inclusivo de responsabilidade social demanda uma nova escala de prioridades que tornem os investimentos eficientes e focalizados.

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Marco Legal das Startups

O Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021), que entra em vigor no dia 1 de setembro, é de enorme relevância para o ecossistema nacional de empreendedorismo inovador. Conceitua as startups, estabelece tratamento adequado para elas, trazendo segurança jurídica para empreendedores e investidores, impulsionando seu advento. 

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Balanço do Primeiro Semestre e Perspectivas para o Segundo – Economia

Diz a lenda que o semeador de tâmaras nunca comerá os frutos da tamareira plantada. É que a árvore de tâmaras, diz-se, leva de 80 a 100 anos para dar os primeiros frutos. A semeadura tamareira há de ser, portanto, realizada com trabalho, dedicação e planejamento, com vistas à perseverança social e ao bem-estar das futuras gerações. 

A gestão da atividade econômica, sobretudo em períodos de crise deve ser realizada seguindo a mesma lógica, vale dizer, com trabalho sério, estudo consciente e planejamento, com vistas ao horizonte do desenvolvimento econômico-social e sustentável a longo prazo.

É assim que a administração da atividade econômica, enquanto sustentáculo do bem-estar social, não deve se perder em ruídos e arengas de curto-prazo ou em instabilidades acarretadas pela ignorância, insensibilidade ou bravatas politiqueiras. 

Tem evoluído, portanto, o ambiente econômico nacional: administrado de maneira a fundar a confiança e as expectativas dos investimentos, avançando pragmaticamente rumo à adequação institucional brasileira em direção às melhores e mais consagradas práticas internacionais. 

Pela conservação de instituições de política econômica funcionais, e com o aprimoramento daquelas ainda disfuncionais, que o cenário negocial brasileiro tem se tornado mais eficiente, com o avanço de iniciativas como o “Saque-Aniversário”, o leilão de petróleo, e a Lei do Contribuinte Legal, além de uma série de medidas importantes para a redução da crise fiscal, melhoria do ambiente de negócios e aumento da segurança jurídica, como o novo Marco Fiscal, o novo Marco do Saneamento, o novo Marco do Gás, a nova Lei de Falências, a Autonomia do Banco Central e a Nova Lei de Startups.

Ou seja, não podemos imaginar que as duras tragédias diárias, imputadas pelas falhas generalizadas na gestão sanitária, representam a essência do ser brasileiro. Pelo contrário, para cada corrupto há um trabalhador honesto, para cada agente irresponsável há um indivíduo cumpridor de seus deveres cívicos, e para cada esquema parasitário há um empreendimento inovador. 

O Brasil não se resume ao desastre sanitário e à péssima condição pandêmica. 

A verdade é que estamos crescendo economicamente pelo trabalho dos indivíduos na sociedade. O crescimento brasileiro, impulsionado pela melhoria institucional e pela acertada política econômica, é baseado no suor de um povo que trabalha, estuda e sorri.

Logicamente, ainda encontramos sérios problemas sociais que são agravados pela desigualdade de oportunidades, dentre os quais o desemprego aparece como flagelo maior dentre os dramas brasileiros. É que a falta de emprego, além de seus prejuízos individuais óbvios, ainda gera uma série de revezes sociais que devem ser combatidos para que a sociedade evolua como um todo. O cidadão desempregado perde seus laços de pertencimento social ao não se perceber como colaborador na construção de um projeto comum. Essa deficiência, que ainda precisa ser enfrentada, já dá mostras de arrefecimento pelo avanço das políticas de vacinação.

O setor de serviços, pela sua natureza primordialmente presencial, ainda que, em muitos casos, tenha buscado as adaptações necessárias, sofreu muitos abalos com os destrutivos avanços da COVID-19. Como ele é o que mais emprega, é natural que com o avanço da vacinação e consequente controle pandêmico, haja retorno à empregabilidade perdida. 

Também, o avanço do vírus acarretou em importantes inovações tecnológicas que aprofundaram o processo de globalização: significa que foi aberta uma possibilidade de trabalho e estudo transfronteiriço, o que aumenta o intercâmbio de ideias e práticas, aumentando os empreendimentos inovativos, bem como avançando rumo à adequação deles aos melhores padrões técnico-sociais internacionais, assim como aos pilares de sustentabilidade ambiental, inclusão social e eficiência governativa (“ESG”).

É preciso aproveitar essas oportunidades de novos trabalhos, empreendimentos inovadores e capacitações transfronteiriças. Esse aproveitamento se dará pelo esforço de cada um e pela melhoria do quadro institucional brasileiro, resultante num ambiente de negócios mais desburocratizado, simples e eficiente. 

Dessa forma, o desenvolvimento econômico nacional fundará as melhores expectativas de prosperidade futura, atraindo os recursos estrangeiros abundantes. 

Como política de combate aos efeitos pandêmicos e pós-pandêmicos, o mundo desenvolvido se viu obrigado a apelar para opções políticas de afrouxamento monetário. Esses recursos buscam, portanto, opções de rentabilidade, e o Brasil deve aumentar sua atratividade econômica para que aqui esses montantes desembarquem, sob a forma de investimentos produtivos.

Logicamente, para que essa atratividade seja completa, necessário se faz, ao lado do aprimoramento do ecossistema negocial, que uma série de reformas, dentre as quais a administrativa, que aumenta a eficiência estatal, e a tributária, que visa simplificar, racionalizar e equalizar o sistema tributário, sejam efetivadas com sucesso. Paralelamente a esse reformismo, é urgente que se garanta a vigência do Teto de Gastos. 

Assim, será selado o compromisso nacional com a sustentabilidade da trajetória da dívida pública, garantindo a confiança necessária aos investidores nacionais e estrangeiros. 

É despido de toda a lógica que, em um mundo cada vez mais globalizado, inovador e tecnológico ainda se perca tempo com debates e burocracias estéreis, aptos somente a aprisionar nosso país nas masmorras do atraso.

Entretanto, para que toda essa agenda política e econômica seja levada a cabo com sucesso, é forçoso que cada indivíduo atue esforçadamente com vistas ao desenvolvimento da totalidade social. 

Com esse trabalho, que transborda as necessidades individuais, o cidadão, que, no mais das vezes, atua como propulsor do bom senso pelo exemplo que dá, deve buscar na atuação política, por meio da fiscalização, da cobrança e da participação, a construção de um ambiente propício ao Desenvolvimento Econômico Sustentável. 

Ou seja, cada cidadão deve se portar como quem planta tâmaras: com trabalho, dedicação e planejamento, sempre mirando o longo prazo e o bem-estar social.

ANDRÉ NAVES

Defensor Público Federal, ex-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural. Escritor e colunista do Instituto Millenium, da Revista de Tecnologia 360, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com

Quase meio milhão de pessoas aguardam atendimento da perícia no INSS

O Instituto começa um projeto piloto hoje em dez unidades para acelerar o atendimento. A ideia é medir a eficiência dos servidores.

Confira a matéria divulgada no dia 01/07/2021 na Globo:

https://globoplay.globo.com/v/9650615/

FILANTROPIA NO BRASIL

A filantropia é o ato praticado por agentes privados, isto é, organizações humanitárias, pessoas ou comunidades, no intuito de ajudar os seres vivos e melhorar as suas vidas. Ou seja, o trabalho filantrópico visa à emancipação humana mediante o estímulo às capacidades individuais, para que as carências existenciais sejam suplantadas, e mais indivíduos sejam incluídos na sociedade podendo, assim, contribuir com o progresso e o desenvolvimento do todo nacional.

O pendor filantrópico, também conhecido como alteridade, é inato ao ser humano, mas muitas vezes ele é obstaculizado por opções políticas desastrosas. Torna-se frequente, assim, o desincentivo à filantropia por questões como a insegurança jurídica ou o excesso de regulamentações teratológicas. É por esse motivo que se torna essencial a consciência política a todos aqueles dispostos a praticar ações filantrópicas.

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Ainda que seja importantíssima o alívio imediato às necessidades dos indivíduos, a filantropia, para ter sua efetividade exponenciada, deve coligar às ações de cunho imediato aquelas de caráter estrutural e capacitador. Ou seja, além da solução imediata e circunstancial às demandas da vida, a filantropia há de se preocupar com a inclusão de mais individualidades no seio social.

Assim, essa ação filantrópica estrutural, coligada à circunstancial, deve ser realizada politicamente, pela participação ativa dos indivíduos na fiscalização dos serviços públicos, bem como na interação com os processos políticos constituintes das instituições normativas da sociedade, no sentido de impulsionar melhorias educacionais, sociais e econômicas em geral.

Ou seja, os cidadãos devem atuar ativamente para melhorar as condições sociais da educação e da economia. Assim, essas ações filantrópicas, focadas nas questões estruturais da sociedade, tendem a incrementar a gama daqueles que efetivamente podem contribuir, com seu trabalho e sua livre iniciativa, em empreendimentos benéficos para o aumento do bem-estar social.

É nesse sentido que a filantropia circunstancial, emergencial portanto, deve ser paralela à estrutural, que visa a melhorar a capacitação individual, à melhoria do ambiente de negócios, e à permanente política de aprimoramentos institucionais presentes na sociedade.

É dizer que a atitude filantrópica capacitadora, que visa, por meio da educação, emancipar as individualidades, para que essas, mediante suas capacidades individuais, possam contribuir com o progresso nacional, deve ocorrer em conjunto com aquela imediata e necessária, porém pontual, e com aquela de caráter político, que visa desanuviar o ecossistema negocial e avançar no permanente reformismo institucional, tão necessária à responsabilidade fiscal impulsionadora da inclusão social.

É assim, pelo estímulo ao desenvolvimento da Nação, que se poderá diminuir as desigualdades e carências da sociedade brasileira.

ANDRÉ NAVES

Defensor Público Federal, ex-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo. Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com Deficiência. Comendador Cultural. Escritor e colunista do Instituto Millenium, da Revista de Tecnologia 360, além de diversos outros meios de comunicação. www.andrenaves.com

Matéria publicada em 18/06/2021: https://www.institutomillenium.org.br/filantropia-no-brasil/

EXCESSO DE BUROCRACIA IMPEDE ATÉ O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE FILANTROPIA NO BRASIL

Especialista explica a importância de ações filantrópicas para a redução da desigualdade social no país

Ao contrário do que muita gente ainda acredita, a ideia de filantropia não está apenas ligada ao assistencialismo, no sentido de realizar ações paliativas e, por várias vezes, pouco efetivas na resolução das necessidades da população. O conceito de filantropia é muito mais amplo, pois tem a ver com uma mudança verdadeira e investimento social com o objetivo de desenvolver e construir uma sociedade mais justa e igualitária.

Para esclarecer, o economista e Conselheiro do Chaverim, grupo de assistência às pessoas com deficiência, André Naves, define essas diferenças na cultura de filantropiacomo dois grandes grupos, um focado em ações pontuais para resolver problemas emergenciais e o outro voltado para a disseminação de valores e ideias. Ouça o podcast!

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“O importante é que as duas ações, tanto as circunstanciais quanto as estruturais, são necessárias e complementares. São realizadas, na maioria das vezes, pela sociedade civil, pelos agentes privados. São individualidades cuidando de individualidades”, exemplificou.

No Brasil, as dificuldades burocráticas, o excesso de normas e a insegurança jurídicasão obstáculos para qualquer tipo de ação filantrópica. De acordo com André, para que a filantropia prospere, “é preciso que o Estado, de alguma forma, permita melhorias no ambiente de negócios, fomentando o livre empreendedorismo social para que novas iniciativas surjam e façam frente às carências que os indivíduos na sociedade sofrem”.

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Quando o assunto é a diminuição da desigualdade social, a filantropia exerce um papel importante, pois pode cooperar com o aumento da igualdade de oportunidades. “É possível criar alternativas para que todos contribuam com o progresso nacional. A equalização de oportunidades diminui os contrastes sociais injustificados socialmente”, esclareceu.

O trabalho voluntário é uma das formas de se realizar a filantropia. Entre suas experiências com o voluntariado, André Naves conta como é o seu envolvimento e o trabalho do Grupo Chaverim.

“A associação busca fazer com que as pessoas com deficiência se integrem à sociedade, mas não numa posição subordinada. Ela busca principalmente a descoberta e estímulo das capacidades, pois todas as pessoas, de acordo com suas peculiaridades, podem contribuir com o progresso social”, comentou.

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Outra forma escolhida por André para trabalhar de forma voluntária, e que também pode ser uma opção para quem deseja contribuir, é escrevendo textos e artigos para sites, jornais e revistas. Ele explica que, “ao disseminar ideias também estamos atuando filantropicamente para que a sociedade progrida e se desenvolva”.

Quem deseja fazer parte dessa cultura de filantropia pode começar procurando por iniciativas que visem a qualificação no sentido de busca pelas capacidades individuais. “Existem várias associações que fazem trabalhos belíssimos e todos nós, membros da sociedade civil brasileira, devemos atuar e trabalhar em conjunto”, finalizou.

+Venha para o Unidos do Bem!

Por meio de pesquisas e da produção de conteúdos esclarecedores, o Instituto Milleniumtem contribuído de maneira fundamental com o desenvolvimento social, pois colabora diretamente com a transformação do Brasil em um país mais equilibrado em relação à informação e às oportunidades.

Publicado em 17/06/2021 no Instituto Millenium: https://www.institutomillenium.org.br/excesso-de-burocracia-impede-ate-o-desenvolvimento-da-cultura-de-filantropia-no-brasil/

Cidades inteligentes

Conhecidas internacionalmente como Smart Cities, as cidades inteligentes são aquelas que usam, de maneira estratégica e intensiva, tecnologias aprimoradoras da infraestrutura, otimizadoras da mobilidade urbana, criando soluções sustentáveis e outras melhorias necessárias para a qualidade de vida dos moradores, bem como para a eficiente prestação dos serviços públicos.

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Tecnologia e Novo Ciclo de Desenvolvimento Nacional

O avanço da globalização que já integrava as atividades produtivas e comerciais, acelerou para os campos do trabalho e do estudo. O avanço das atividades online possibilitou os casos de alunos das melhores instituições de ensino global que frequentam os cursos mais diversos sem sair de casa. Também, empresas que exercem atividades econômicas passíveis de se prestarem virtualmente passaram a contratar sua força de trabalho além de suas fronteiras nacionais.

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“Environmental”, “Social” & “Governance”

Premidos pelas necessidades atuais para que os empreendimentos econômicos sejam viáveis, os requisitos ambientais (environmental), as exigências sociais e os critérios de governança aparecem como fatores obrigatórios à sustentabilidade das atividades econômicas, significando que são condições necessárias para a produção, com sucesso, dos resultados econômicos individuais e sociais visados. 

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Pragmatismo Político – Millenium

O mundo ideal não existe. O que temos é a realidade construída pela ação individual e coletiva, com toda a sua carga de valores e vícios, razões e paixões, e peculiaridades. Dessa maneira, devemos temperar os ideais teóricos com as facilidades e dificuldades geradas pela realidade em que estamos inseridos. Em outras palavras, podemos dizer que teorias puramente abstratas, desconectadas com a realidade concreta, estão fadadas ao fracasso.

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A RESPONSABILIDADE PELO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO PAÍS É NOSSA

Confira o artigo exclusivo para assinantes do Clube Millenium traz a análise sobre a importância da cidadania e responsabilidades individuais

Se o mercado vai mal, de quem é a culpa? Provavelmente você pensou “da política, é óbvio”. Mas, e se a política vai mal, a culpa é de quem? Do sistema, dos políticos? São essas perguntas que o economista André Naves responde em seu artigo exclusivo para o Análise Econômica, do Clube Millenium.

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PREVIDÊNCIA PRIVADA, FUNDOS DE PENSÃO E INVESTIMENTOS

A previdência privada é uma espécie de aposentadoria que não se encontra vinculada ao sistema público, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo complementar à previdência pública. Ou seja, ela é uma espécie de investimento que se faz, de acordo com as regras disciplinadas e fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão do governo federal, geradora de rendimentos usualmente fruídos num futuro mais ou menos distante.

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O futuro é agora – Estadão

Matéria veiculada no Estadão, em 2 de maio de 2021, caderno política, no blog do Fausto Macedo.

Confira:

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Responsabilidade Fiscal e Inclusão Social

Confira a entrevista com Rodrigo Rey

O BRASIL E A OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é uma organização econômica intergovernamental, atualmente com 37 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial. Conhecida, informalmente, como “Clube dos Ricos”, constitui-se em um conjunto de países comprometidos com a democracia e a economia de mercado. Ao mesmo tempo, potencializam a comparação de experiências políticas, bem como a busca por respostas para problemas comuns, na tentativa de identificar boas práticas e coordenar as políticas domésticas e internacionais de seus membros.

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Ambiente de Negócios: o empreendedor brasileiro é, antes de tudo, um forte!

Confira o artigo de André Naves no Estadão, caderno política, blog de Fausto Macedo em 28 de abril de 2021.

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Trabalho sem Fronteiras

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SPACS

Special Purpose Acquisition Companies, também conhecidas por SPACS, constituem um modelo empresarial arquitetado nos Estados Unidos da América. São também conhecidas, no jargão, como sociedades “cheque em branco”, já que levantam recursos por meio da realização do Oferta Pública Inicial (Initial Public Offering – “IPO”), com o propósito declarado de utilizá-los na aquisição de empresas existentes e operacionais, mas não reveladas, em até 24 meses.

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