Em um cenário político marcado por retrocessos nas pautas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI), a iniciativa do deputado federal Duarte Jr. (Maranhão) de querer propor o Código Brasileiro de Inclusão surge como um contraponto essencial, reafirmando o compromisso do Estado com a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Enquanto setores retrógrados insistem em desconsiderar a importância de políticas inclusivas, essa proposta demonstra que a eliminação de barreiras sociais e ambientais não é apenas uma questão de mera civilidade, mas, acima de tudo, também um potencializador de desenvolvimento econômico e de inovação.  A sociedade que garante a participação plena de todos os cidadãos, independentemente de suas diferenças, estimula a criatividade e a pluralidade de ideias, elementos fundamentais para o progresso econômico e social.

Quando pessoas com deficiência, neuro divergentes e de outros grupos marginalizados têm suas opiniões consideradas e suas potencialidades reconhecidas, o mercado de trabalho se fortalece, a livre iniciativa se expande e a economia se beneficia de talentos que antes eram subutilizados.

Assim, o eventual novo Código Brasileiro de Inclusão, ao sistematizar e unificar os diversos dispositivos constitucionais e legais já existentes – como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a Lei Berenice Piana (que trata sobre os direitos das pessoas do transtorno do espectro do autismo) e a Convenção de Nova Iorque sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, entre tantas outras… –, cumpre um papel fundamental: tirar a lei do papel e transformá-la em políticas públicas efetivas, que tratem de produzir efeitos concretos na realidade.

Além disso, a consolidação dessas normas em um único diploma legal facilita o acesso ao conhecimento e a aplicação dos direitos, tanto pela população quanto pelos operadores do sistema jurídico. Advogados, Defensores Públicos, membros do Ministério Público e do Judiciário ganham um instrumento mais claro e coerente, agilizando a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promovendo maior segurança jurídica.

Portanto, a elaboração do Código Brasileiro de Inclusão representa um avanço civilizatório, reafirmando os princípios constitucionais de igualdade e dignidade humana. Em um momento em que pautas inclusivas enfrentam resistência, essa iniciativa se destaca como um farol de esperança, mostrando que é possível – e necessário – construir uma sociedade sem exclusão, mais livre, justa e democrática. A luta por inclusão não é apenas um dever do Estado, mas um caminho inevitável para um futuro mais próspero e humano.

André Naves
Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social – FDUSP. Mestre em Economia Política – PUC/SP. Cientista Político – Hillsdale College. Doutor em Economia – Princeton University.  Comendador Cultural. Escritor e Professor.

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A amizade, em sua essência, é um dos pilares mais sólidos para a construção de uma vida emocionalmente equilibrada e mentalmente saudável. Mais do que uma simples conexão entre indivíduos, a verdadeira amizade é um espaço de aprendizado mútuo, onde as diferenças são celebradas, as limitações são compreendidas e os pontos fortes são potencializados. A convivência coletiva com pessoas diferentes ensina, a cada um, que todos nós temos fragilidades e potencialidades, e que só unidos podemos superar os desafios da vida.

A famosa frase “É a Economia, Estúpido!”, cunhada por James Carville, assessor de Bill Clinton durante a campanha presidencial de 1992, tornou-se um mantra político que sintetizava a ideia de que a economia era o principal fator que influenciava as decisões eleitorais nos Estados Unidos. No contexto americano, onde a estabilidade econômica e o crescimento são pilares centrais da sociedade, essa afirmação fazia sentido. No entanto, ao transpor essa lógica para o Brasil, é necessário considerar as profundas diferenças socioeconômicas, culturais e históricas que moldam a realidade brasileira. Aqui, a máxima poderia ser adaptada para: “É a Segurança Pública, Estúpido!”.

                                                                                  Rubem Alves, em uma de suas crônicas, observou com perspicácia que “todo mundo quer se matricular em um curso de oratória, porém ninguém se interessa em aprender a escutatória”. Essa reflexão, aparentemente simples, revela uma profunda lacuna na forma como lidamos com os problemas sociais, especialmente no que diz respeito ao enfrentamento da criminalidade. A falta de escuta atenta e empática tem sido uma das principais razões pelas quais as políticas públicas nessa área têm falhado em atender às reais necessidades da população. Enquanto isso, discursos simplistas e punitivistas ganham espaço, alimentados por uma narrativa que ignora as complexidades do fenômeno criminal e suas raízes sociais.

                                                                                  Há anos, a insatisfação da população com a segurança pública e o combate à criminalidade é evidente. No entanto, as autoridades parecem surdas a esses clamores, enquanto setores progressistas, por vezes, evitam o tema, criando a impressão de que estão desconectados da realidade popular. Essa omissão abre caminho para que vozes reacionárias dominem o debate, impondo políticas públicas baseadas em bordões vazios, como “direitos humanos para humanos direitos”. Tais propostas, embora sedutoras, são enganosas e contraproducentes, pois não enfrentam as causas estruturais da criminalidade e, muitas vezes, agravam a violência e a desigualdade.

                                                                                  O enfrentamento humanista à criminalidade, por outro lado, propõe uma abordagem que combina rigor legal com a garantia dos direitos humanos fundamentais. Como estabelecido no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, esses direitos incluem a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. No entanto, é essencial compreender que esses conceitos vão além de suas definições formais. A vida, por exemplo, não se resume à mera sobrevivência, mas implica o direito a uma existência plena e digna. A liberdade não se limita ao ir e vir, mas abrange o direito de ser quem se é, de se desenvolver com autonomia e protagonismo. A igualdade pressupõe a garantia de condições mínimas para que todos possam prosperar, independentemente de sua origem ou condição social. A Segurança é o enfrentamento humanista à criminalidade, além da devida Segurança Social – seguranças sanitária, educacional, alimentar, além de outras fundamentais à dignidade individual e coletiva. A Propriedade, por fim, abrange tudo o que é próprio e essencial ao ser humano, como suas ideias, crenças, trabalho e bens.

                                                                                  Nesse sentido, um enfrentamento humanista à criminalidade não pode se restringir à repressão policial. É preciso que o Estado atue de forma preventiva, levando cidadania e dignidade às comunidades mais vulneráveis, em vez de apenas “chegar com o pé na porta” em operações violentas que perpetuam o medo e a insegurança. A criminalidade, em grande parte, é um sintoma de falhas estruturais: falta de acesso à educação de qualidade, à saúde, ao emprego digno e à moradia. Ignorar essas questões é como tratar uma doença apenas aliviando seus sintomas, sem atacar sua causa.

                                                                                  A situação carcerária brasileira é um exemplo claro de como o sistema atual falha em seu propósito. As prisões, longe de ressocializar, funcionam como escolas do crime, onde o indivíduo é exposto a condições desumanas e à influência de organizações criminosas. O cárcere, na perspectiva do enfrentamento humanista exige a reformulação do sistema penitenciário, com foco na reinserção social e no respeito aos direitos básicos dos presos. É sempre válido relembrar que a dignidade humana não deve ser negada a ninguém, já que ela faz parte do feixe de atributos que nos torna Humanos. Isso abrange, inclusive, aqueles que cometeram crimes.

                                                                                  Além disso, é fundamental reconhecer que o combate à criminalidade não é uma tarefa exclusiva das polícias. Envolve a atuação integrada de diversos setores do poder público. A zeladoria urbana, por exemplo, com a manutenção de ruas, calçadas e iluminação pública, contribui para a sensação de segurança e bem-estar. Da mesma forma, políticas de saúde, educação e mobilidade urbana são essenciais para prevenir a violência e promover a inclusão social. Enfrentar a criminalidade de forma humanista exige um pacto entre os poderes e entes federativos, transcendendo ideologias e partidarismos, em prol da dignidade individual e coletiva.

                                                                                  Em síntese, o enfrentamento humanista à criminalidade não é uma proposta ingênua ou leniente. Pelo contrário, é uma abordagem que exige coragem para enfrentar as raízes do problema, combinando rigor legal com a garantia dos direitos humanos. É uma proposta que reconhece a complexidade do fenômeno criminal e busca soluções que vão além da repressão, promovendo a justiça social e a dignidade humana. Como bem lembrou Rubem Alves, é preciso aprender a escutar, pois só assim poderemos construir políticas públicas verdadeiramente eficazes e humanizadas.

André Naves
Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social – FDUSP. Mestre em Economia Política – PUC/SP. Cientista Político – Hillsdale College. Doutor em Economia – Princeton University.  Comendador Cultural. Escritor e Professor.

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A criatividade é um dos pilares fundamentais para o progresso humano, seja no campo das artes, das ciências, da tecnologia ou dos negócios. No entanto, sua efetivação não depende apenas de talentos individuais, mas também de ambientes que favoreçam a troca de ideias e a construção coletiva. Nesse sentido, a inclusão social emerge como um elemento crucial para impulsionar a criatividade, uma vez que ela promove a diversidade de pensamentos, experiências e perspectivas. Da mesma forma, a qualificação da mão de obra está intrinsecamente ligada à criação de ambientes estruturalmente inclusivos, livres de barreiras como os preconceitos, em especial o capacitismo. Esse fenômeno ocorre porque a criatividade e a inovação são frutos do contato entre ideias diversas, que se enriquecem mutuamente por meio do diálogo e da escuta ativa.

O Dia Internacional da Memória do Holocausto, celebrado em 27 de janeiro, não é apenas um momento para lembrar as atrocidades cometidas pelo regime nazista, mas também para refletir sobre as diferentes faces dessa tragédia. Uma das menos lembradas é a operação Aktion T4, um programa que vitimou pessoas com deficiência sob o pretexto de “purificação racial” e “eficiência social”.

O fundamento da boa comunicação não reside apenas na habilidade de transmitir informações de forma clara, mas, principalmente, na capacidade de escutar o outro. E escutar, é fundamental destacar, vai muito além de simplesmente ouvir sons. Trata-se de perceber as características, potencialidades, demandas e preferências de cada indivíduo. Nesse sentido, a escuta se assemelha ao ato de enxergar: não está restrita às capacidades físicas, mas à atenção genuína que damos uns aos outros.

A construção de uma sociedade estruturalmente inclusiva exige a eliminação ou a equalização de barreiras que historicamente marginalizam diferentes grupos populacionais. Esse processo não se limita às pessoas com deficiência, mas abrange todos os segmentos sociais que, por razões culturais, econômicas ou estruturais, encontram-se em situação de subjugação nas relações de poder.

O pacote fiscal recentemente anunciado pelo governo tem se mostrado um equívoco monumental, tanto na forma quanto no conteúdo, intensificando a instabilidade econômica no país. A reação do mercado foi contundente: depreciação do real frente ao dólar, aumento dos juros futuros e maior pressão sobre as contas públicas. A desconfiança gerada pelas medidas expõe não apenas a ausência de planejamento consistente, mas também o descaso com os setores mais vulneráveis da sociedade, sobretudo as pessoas com deficiência e outros grupos hipervulnerabilizados.

A pecuária na Amazônia, frequentemente acusada de ser uma vilã ambiental, é, na realidade, um exemplo de como avanços tecnológicos, aliados à aplicação rigorosa da legislação ambiental, podem tornar uma atividade produtiva plenamente sustentável. Alegações de que a pecuária seja a principal responsável pelo desmatamento, emissões de gases de efeito estufa e outras problemáticas ambientais frequentemente desconsideram os dados e os avanços recentes no setor, sendo, muitas vezes, uma estratégia protecionista de mercados internacionais, como o francês, para desviar a atenção de seus próprios desafios.

O recente levantamento da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” revelou um fenômeno alarmante: pela primeira vez na história, a maioria dos brasileiros declarou não ter lido sequer parte de um livro nos últimos três meses. Essa constatação representa uma perda de quase sete milhões de leitores em relação à última edição da pesquisa, realizada em 2019, indicando um afastamento crescente da leitura no país. Esse dado, que reflete uma tendência de longo prazo, aponta para uma crise multifacetada com raízes profundas.

A discussão sobre os investimentos públicos e a dívida pública tem sido pauta recorrente nos debates sobre a economia e o desenvolvimento nacional. Contudo, muitas vezes, o foco exagerado no curto prazo leva à análise simplista dos números da dívida pública, sem levar em consideração o impacto que os investimentos orientados ao desenvolvimento humano e à melhoria das condições sociais e institucionais têm sobre sua trajetória de longo prazo.

É fundamental que o planejamento público se descole da tentação de concentrar-se exclusivamente nos dados momentâneos da dívida e, em vez disso, adote uma visão estratégica de longo prazo. A análise econômica que privilegia unicamente o tamanho da dívida no presente desconsidera o efeito transformador de certos investimentos, que, ao reduzir as desigualdades e a conflitualidade social, acabam por criar condições propícias para o desenvolvimento econômico sustentável, com impacto direto na estabilidade fiscal.

Investir em políticas públicas que garantam a efetivação dos direitos humanos, por exemplo, resulta, no longo prazo, em menos desigualdade, mais coesão social e uma significativa redução dos conflitos e tensões. Esses fatores são estabilizadores da dívida pública, pois diminuem a pressão por gastos emergenciais em áreas como segurança pública e sistemas de saúde sobrecarregados. Em vez de gastar recursos excessivos em medidas reativas, como o aumento da repressão ou o atendimento de crises sanitárias, o governo pode concentrar esforços em políticas preventivas.

Um exemplo notável é o investimento em educação. Quando se destina verbas adequadas para a melhoria do sistema educacional, os efeitos a longo prazo são palpáveis: trabalhadores mais qualificados geram maior produtividade, o que impulsiona a economia e, por consequência, as receitas públicas. A longo prazo, isso fortalece as bases fiscais do país e melhora a sustentabilidade da dívida.

A educação também tem outro impacto relevante: ela aprimora as instituições públicas, tornando-as mais eficientes, e fortalece a qualidade política dos governos, o que, por sua vez, reduz a corrupção e o desperdício de recursos. Políticos mais bem preparados e instituições mais robustas gastam melhor e de forma mais criteriosa, o que alivia a pressão sobre o orçamento público.

Além disso, o famoso ditado “quem constrói escolas não precisa construir prisões” ilustra uma realidade óbvia, mas muitas vezes ignorada: políticas públicas que favorecem a educação e a inclusão social são poderosos redutores de criminalidade. Isso, por sua vez, alivia os cofres públicos de gastos excessivos em segurança, zeladoria urbana e sistema penitenciário.

Investir em infraestrutura urbana, como iluminação pública, limpeza e manutenção de espaços, também é uma forma de economizar em longo prazo. Cidades bem cuidadas, com boa infraestrutura e políticas urbanas voltadas ao bem-estar dos cidadãos, enfrentam menos problemas de criminalidade e segurança. Esse tipo de investimento evita o aumento de gastos posteriores com repressão, construções de presídios e contratação de mais forças de segurança.

Outro exemplo importante é o investimento em políticas ambientais e de adaptação climática. Os desastres naturais e as mudanças climáticas geram um impacto financeiro gigantesco, tanto na reconstrução de áreas afetadas quanto no pagamento de indenizações às vítimas. Políticas preventivas, como o fortalecimento de medidas de preservação ambiental e a adaptação de infraestruturas para lidar com os novos desafios climáticos, economizam bilhões de reais em gastos reativos no futuro. Essas medidas, além de promoverem sustentabilidade e justiça social, têm impacto direto na saúde fiscal do país.

Portanto, os investimentos públicos feitos de maneira criteriosa, sob a égide da eficiência e de um planejamento de longo prazo, são estabilizadores da dívida pública e consistentemente alinhados à responsabilidade fiscal. A visão imediatista que se apega apenas ao tamanho atual da dívida ignora os efeitos de longo prazo de políticas de bem-estar social, educação, infraestrutura e preservação ambiental.

O caminho para a estabilidade fiscal não reside unicamente em cortar gastos de maneira indiscriminada, mas em saber onde e como investir para gerar um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento. Um planejamento de longo prazo bem feito não só estabiliza a dívida pública, como também eleva a qualidade de vida da população, promovendo um futuro mais justo e equilibrado para todos.

ANDRÉ NAVES

Defensor Público Federal. Escritor e Professor. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social e Economia Política. Comendador Cultural.

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A República Federativa do Brasil é, por essência, um Estado Democrático de Direito. Esse fundamento está alicerçado na dignidade da pessoa humana, que se desdobra em duas vertentes complementares: a dignidade individual e a dignidade coletiva. Para que essa dignidade seja efetivada, a Democracia se revela indispensável. Não se trata apenas de um regime político, mas da própria alma da nação, o que implica dizer que a Democracia é a expressão viva da vontade popular, onde a maioria deve, necessariamente, respeitar e promover os direitos dos grupos minorizados. Portanto, a Democracia no Brasil não é uma mera formalidade, mas um instrumento essencial para a concretização, aprofundamento e promoção dos Direitos Humanos.

Nos últimos anos, o crescimento exponencial das apostas online, conhecidas popularmente como bets, tem gerado preocupações alarmantes no cenário social e econômico do Brasil. Dados recentes indicam que mais de R$ 21 bilhões já foram perdidos por brasileiros nessa prática, o que evidencia o impacto destrutivo que essa jogatina inconsequente tem causado. O que mais choca, porém, é que desse montante, cerca de R$ 3 bilhões foram desperdiçados por beneficiários do programa Bolsa-Família, uma política pública destinada a promover a autonomia, dignidade e segurança alimentar. Esses números são um reflexo gritante de como as bets estão ampliando a miséria, a exclusão social e comprometendo a saúde financeira e emocional das famílias.

As Paralimpíadas, que se estendem até o próximo dia 8 de setembro, oferecem uma oportunidade única para uma reflexão profunda sobre a Inclusão Social e seus inúmeros benefícios. Os esportes, com sua capacidade ímpar de criar vínculos emocionais, nos ajudam a enxergar com mais clareza questões que, de outra forma, poderiam passar despercebidas. Quando nos conectamos emocionalmente com uma causa, ela se torna mais presente em nossas vidas e, assim, catalisadora de mudanças tanto individuais quanto coletivas.

As crises ambientais que enfrentamos atualmente, expressas por meio de queimadas, enchentes e outros desastres naturais, são reflexos de um modelo de sociedade que prioriza o produtivismo estéril e o consumismo perdulário. Este sistema, ao invés de preservar e valorizar os recursos naturais, os exaure em um ritmo alarmante, levando a humanidade a uma rota de autodestruição. Recentemente, vimos as severas secas na Amazônia, acompanhadas por ondas de calor e frio extremos em diversas partes do país. A recente tragédia no Rio Grande do Sul, que ficou submerso por semanas devido às enchentes, foi um claro exemplo, ainda fresco em nossa memória, dos impactos devastadores desse modelo insustentável.

A inclusão é uma das pedras angulares de uma sociedade justa e equitativa. Ela visa a valorização da individualidade de cada pessoa, reconhecendo tanto suas forças quanto suas limitações. Contudo, quando a inclusão é mal interpretada ou utilizada de forma inadequada, ela pode resultar em injustiças e exclusão.

A busca por uma vida de alta performance e envelhecimento sadio e autônomo requer um conjunto de práticas que envolvem alimentação saudável, um estilo de vida ativo e generoso, uma atitude agradecida e uma rotina de exercícios físicos. Contudo, um elemento frequentemente subestimado nesse conjunto é a leitura regular. Ler diariamente, mesmo que por apenas cinco minutos, desempenha um papel crucial na manutenção da saúde cerebral, estimulando sinapses e fomentando a criatividade e novas ideias.

A Democracia é um sistema de governo que se baseia na vontade da maioria, mas sua essência vai além disso. Uma verdadeira Democracia envolve a construção de Políticas Públicas que, apesar de serem fundamentadas na vontade majoritária, respeitam e protegem as dignidades dos grupos minoritários. Esta abordagem não só promove a inclusão e a justiça, mas também fortalece a sociedade como um todo ao garantir que todos os indivíduos, independentemente de sua posição, tenham seus Direitos Humanos concretizados.

O nascimento do Plano Real, em 1994, representa um marco significativo na história econômica e política do Brasil. Em um contexto de hiperinflação que assolava o país há décadas, o Plano Real foi uma iniciativa essencial para estabilizar a economia e devolver o poder de compra à população brasileira. Sob a liderança do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e de sua equipe econômica, o Plano Real foi concebido e implementado como uma verdadeira “pedagogia democrática”.