O Brasil chegou a um ponto de exaustão. Esse cansaço cívico nasce de uma manipulação insólita e detestável: enquanto nossos problemas mais urgentes — o desmonte da Educação Pública, a agonia da Saúde Pública, a Insegurança individual e social, o Desmatamento que queima nosso Futuro, a Desindustrialização que nos torna dependentes… — se aprofundam, nossos símbolos nacionais são sequestrados. Foram capturados por grupos políticos personalistas e oportunistas, transformados em estandartes de facções, e não da Nação.

É preciso dizer o óbvio: acima das ideologias sectárias e dos projetos de poder, pulsa a Nação brasileira!

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Após as trevas de um passado autoritário, o Brasil renasceu em 1988 com uma promessa gravada em sua nova Constituição: a de ser um Estado Democrático de Direito. Este pilar, fincado no artigo 1º da nossa Carta Magna, define que a nação brasileira é, por essência, uma democracia submetida ao império da Lei e da Justiça.

Pensar o Brasil fora desse espectro é como tentar misturar água e óleo; o autoritarismo é, e sempre será, incompatível com o nosso projeto de país.

Mas o que, de fato, significa viver em uma Democracia? Engana-se quem a resume à simples vontade da maioria. A verdadeira Democracia floresce quando a vontade da maioria se curva para respeitar, proteger e promover a dignidade dos grupos minorizados. Sua finalidade última é a concretização e o aprofundamento dos Direitos Humanos. Sem esse compromisso, a Democracia é apenas uma palavra vazia.

Se sem Democracia não há Brasil!

Sem Direitos Humanos não há Democracia!

E o que são eles? São a materialização dos cinco direitos fundamentais que garantem nossa plenitude: Vida, não como mera sobrevivência, mas com saúde, educação, trabalho digno e lazer; Liberdade, não como um cheque em branco, mas como um ato de expressão atrelado à responsabilidade; Igualdade, como a base para que todos possam se desenvolver; Propriedade, não apenas de bens, mas de nossas crenças, saberes e do nosso próprio corpo; e Segurança, que vai muito além do enfrentamento ao crime, alcançando a certeza de ter o que comer, onde morar e um clima que nos permita existir.

Quando incluímos dignamente cada cidadão nesse pacto, a Democracia se fortalece num ciclo virtuoso. É que cada ser humano é único, e possui um cabedal de aptidões e limitações. Dessa maneira, coletivamente, os pontos fortes de uns complementam os pontos fracos dos outros, e vice-versa. Ou seja, sociedades mais diversas e plurais são mais dinâmicas, criativas e prósperas.

No entanto, a realidade do Brasil revela uma ferida aberta. Somos um país que, historicamente, exclui, deixa para trás, as individualidades diferentes: pessoas minorizadas por sua etnia, orientação sexual, origem social… Não por falta de leis — nossa legislação para pessoas com deficiência (PCDs), por exemplo, é uma das mais avançadas do mundo —, mas por uma ausência crônica de políticas públicas estruturantes e por uma cultura adoecida pelo capacitismo. Por isso a necessidade de os diferentes indivíduos darem as mãos coletivamente para pressionarem por políticas públicas que tirem as leis do papel e melhorem a realidade nacional.

Os dados recém-divulgados do Censo 2022 são um soco no estômago da nossa consciência nacional. O IBGE revela que 14,4 milhões de brasileiros com dois anos ou mais vivem com alguma deficiência, o que representa 7,3% da população. Pela primeira vez, o Censo também nos deu um número oficial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): mais de 2,4 milhões de cidadãos. São números que gritam, mas que o Estado parece ouvir com um silêncio ensurdecedor.

Essa exclusão se materializa de forma cruel na educação. Entre as pessoas com deficiência com 25 anos ou mais, impressionantes 63,1% não concluíram sequer o ensino fundamental. Apenas 7,4% alcançaram um diploma de ensino superior. Essa barreira educacional é um muro que os impede de chegar ao mercado de trabalho. A Lei de Cotas, embora meritória, patina. Falta fiscalização, falta sensibilidade e, acima de tudo, falta uma mudança de mentalidade nas empresas e um Estado que invista em formação inclusiva.

Quando falamos de inclusão, o buraco é mais embaixo. Apenas vergonhosos 15,2% das ruas do país possuem rampas. Mas as barreiras mais cruéis são as invisíveis: o capacitismo estrutural que nos faz duvidar da capacidade alheia; a burocracia de um laudo médico que se torna uma sentença para o exercício de um direito; o transporte público que aprisiona em vez de libertar; a ausência de representatividade política.

Felizmente, há luzes no fim do túnel. No Congresso Nacional, duas iniciativas merecem nossa atenção e apoio:

1. O Projeto de Lei 739/2024, já aprovado no Senado, que permite o uso do Cadastro-Inclusão como prova de deficiência, desburocratizando o acesso a direitos e validando a avaliação biopsicossocial prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

• Na Câmara, o PL 2630/2021, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TDAH, um passo crucial para garantir ações integradas na saúde e na educação.

Esses projetos podem se tornar marcos civilizatórios, mas não são a solução final. É urgente regulamentar a avaliação biopsicossocial em todo o país, garantir verbas para políticas inclusivas e, acima de tudo, consolidar o protagonismo das pessoas com deficiência na construção das soluções que lhes dizem respeito, como clamou a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A inclusão não é um ato de caridade. É uma questão de justiça social, de desenvolvimento humano e, em última análise, de sobrevivência democrática. E para que ela saia do papel, o Brasil precisa de menos discursos e mais coragem institucional, projeto político e um compromisso ético inabalável com a dignidade de cada um de seus filhos e filhas.

André Naves

Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social – FDUSP. Mestre em Economia Política – PUC/SP. Cientista Político – Hillsdale College. Doutor em Economia – Princeton University. Comendador Cultural. Escritor e Professor.

Conselheiro do Chaverim. Embaixador do Instituto FEFIG. Amigo da Turma do Jiló.

www.andrenaves.com

Instagram: @andrenaves.def

O recente e necessário documentário “Adultizando”, do youtuber Felca, cumpre um papel brilhante ao escancarar a perversidade da adultificação infantil e os perigos da superexposição de crianças nas redes sociais. A obra é um soco no estômago, um alerta indispensável contra uma cultura que flerta perigosamente com a exploração e até com o incentivo à pedofilia.

Recomendo fortemente que todos assistam.

No entanto, ao olharmos para além do imediato, o documentário tangencia uma ferida ainda mais profunda e estrutural do nosso país. Entre uma cena e outra de crianças imitando rotinas e vaidades ostentatórias de adultos vazios, emerge um sintoma assustador: o desprezo explícito pela educação.

Pra essas crianças, a escola é um peso, o conhecimento é um obstáculo e o sonho não é ser, mas ter. O materialismo, despido de qualquer pudor, se apresenta como o valor supremo, ofuscando pilares como o trabalho, a ética e a própria construção do saber.

Este é o epicentro do nosso drama. Aliás, o documentário deveria ter dado mais atenção para essa indigência moral, e deixado o sensacionalismo em suspenso, um pouco… Uma criança materialista hoje é o projeto de um adulto que, amanhã, enxergará nos próprios filhos uma nova fonte de renda, um produto a ser monetizado. Inicia-se, assim, um ciclo vicioso e devastador, onde a infância é sequestrada e o futuro, aniquilado.

Mas seria simplista culpar apenas os pais. Todos eles são culpados, claro, mas não são a causa, e sim a consequência de um abandono muito maior. Muitos desses pais foram, eles mesmos, crianças cujos direitos foram negligenciados, crescendo em um ambiente de miséria, desigualdade e, sobretudo, de uma educação precária.

Uma educação que não dialoga com suas realidades, que não acende a chama da curiosidade e que parece anacrônica diante das linguagens e dos anseios das novas gerações. Quando a escola falha em apresentar um caminho de esperança e propósito, o apelo vazio da fama instantânea e dos “likes” se torna um canto de sereia irresistível.

É aqui que reside nossa maior responsabilidade como sociedade.

Compete aos educadores, aos gestores públicos e a todos nós entender que a solução não está em demonizar a tecnologia, mas em ressignificar a educação. Precisamos mostrar a estas crianças e jovens que aprender não é decorar fórmulas, mas desenvolver o raciocínio lógico; não é acumular informações, mas cultivar habilidades socioemocionais… É, em outras palavras, aprender a aprender!

Em um mundo onde a inteligência artificial avança para automatizar tarefas técnicas, o que nos restará de essencialmente humano será nossa capacidade de sentir alteridade, de colaborar, de criar, de resolver problemas complexos com um olhar que a máquina não possui.

A criatividade, a resiliência e o pensamento crítico não são matérias de um currículo, mas a própria essência de uma formação que liberta.

O desprezo pela educação que “Adultizando” nos mostra de relance é um grito de alerta. Ignorá-lo é nos contentarmos em tapar o sol com a peneira, enquanto as fundações do nosso futuro social se esfarelam. A verdadeira beleza não está em enxergar o sucesso efêmero de um vídeo viral, mas em construir um caminho sólido onde cada criança possa enxergar, através do conhecimento, a potência infinita do seu próprio ser.

O fogo da Esperança precisa ser mantido aceso, e a Educação é o único combustível capaz de alimentá-lo!

André Naves

Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social – FDUSP. Mestre em Economia Política – PUC/SP. Cientista Político – Hillsdale College. Doutor em Economia – Princeton University. Comendador Cultural. Escritor e Professor.

Conselheiro do Chaverim. Embaixador do Instituto FEFIG. Amigo da Turma do Jiló.

www.andrenaves.com

Instagram: @andrenaves.def

Já contei, né? É tem a turma que vai chegando depois…É sempre assim: cada um chega na sua hora certa! Por isso eu acho legal repetir… Aliás, ninguém morre de mesma história de novo…

Então vambora! Cêis já sabem que eu faço exercícios todos os dias bem cedinho… Antes do Sol raiar, eu já tô de pé.

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