A Câmara dos Deputados, as Assembleias Estaduais e as Câmaras de Vereadores são eleitas segundo o Sistema Proporcional de votação. Dessa forma, os mais diferentes setores sociais, teoricamente, seriam representados.

É que nesse sistema, o voto, além de ser vinculado à pessoa, também o é ao partido do qual o candidato votado participa. Vale dizer que ao darmos um voto ao nosso candidato favorito, também o damos ao seu partido.

A partir disso serão decididas, em primeiro lugar, conforme os  critérios disciplinados pela lei eleitoral, a quantidade de “cadeiras” a que cada agremiação terá direito. Ato contínuo, passa-se a segunda análise, em que os candidatos do partido mencionado, em ordem decrescente de votos, serão eleitos para ocupar ditas cadeiras.

Nosso inocente voto dado a um candidato idôneo pode conter, em si, um verdadeiro cavalo de Tróia a enxertar, nas câmaras e assembleias, aqueles cujo passado tanto desonrou os nobres misteres democráticos, e que não gostaríamos de ver, jamais, nos governos.

Para que isso não ocorra, necessário se faz o estudo constante, a análise perseverante e a crítica contínua acerca do sistema partidário nacional, das alianças, das coligações, bem como do passado e presente de todos os candidatos integrantes da chapa escolhida, para que nosso voto, seduzido pelas belas palavras de discursos reluzentes, não elejam pessoas sujas e descompromissadas com o Bem Público.

Por outro lado, os ocupantes da Presidência da República, do Senado Federal, dos Governos Estaduais e das Prefeituras Municipais são eleitos de acordo com as regras legislativas do Sistema Majoritário. Isso significa que, nesses casos, o mais votado será eleito.

Questiona-se, então, a real necessidade do acompanhamento da vida do partido de que o candidato faz parte, além dos atributos individuais dele.

A agremiação deve estar sujeita a escrutínio e fiscalizações contínuas e perseverantes na medida em que todos os escalões governamentais (Ministérios, Secretarias, Presidências de Autarquias…) tendem a ser indicados por integrantes, ou aliados, daquele grupo partidário.

Em suma, é possível afirmar, sem risco de erro, que nunca se vota apenas na pessoa do candidato, mas sim em toda a estrutura partidária que o envolve.

Na quadra atual, muito se ouve, como um lamento popular, que a Política necessita de renovação Acontece que essa mudança de percurso deve se dar muito mais por práticas e posturas inovadoras que por meras trocas, muitas vezes inócuas, de nomes. A necessária renovação política depende, sem dúvida alguma, de uma postura ativa da cidadania, em busca de novos comportamentos e práticas.

A emergência do NOVO é importante ao fomento da inovação cidadã na política nacional: seja consciente, seja NOVO!

Andre Naves

Defensor Público Federal, Professor, Escritor e Palestrante interessado na ampliação e concretização dos Direitos Humanos, pela Cultura, Literatura e Arte.

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